O Superávit e a AAPPREVI

Caros Colegas.

Muito embora não nos saltem aos olhos motivos para duvidar dos números da PREVI, devemos ter o cuidado de questionar suas origens posto que instituídas, sempre, para satisfazer propósitos não manifestos, mas de fácil alcance, principalmente em benefício do patrocinador. Este, movido pelo interesse em aumentar seus ganhos e lucros subseqüentes, não se furta em fazer uso do seu poder manipulador na Direção do Fundo. Assim sendo, vale-se de recursos condenáveis para atingir suas metas danosas ao patrimônio formado, reconhecidamente resultado da poupança gerada com finalidade única – garantir benefícios aos participantes, ao amparo da Lei.

Nesse entendimento, os números da PREVI não podem ser apresentados como verdades absolutas, visto que as mudanças de critérios havidas para desvirtuar seu emprego ocorreram, todas, ao sabor do interesse do patrocinador, calcado em alterações tendenciosas (Estatutos, Parcela Previ, Tábua de Mortalidade, bases de cálculos flutuantes para concessão de benefícios, IGP-DI por INPC etc.).

Vale ressaltar que, para imprimir cunho de lisura, tudo isto foi feito contando com o beneplácito dos próprios participantes, enganados pelo modo mal intencionado no convencimento direcionado à aprovação. Isto quando consultados, sem sopesar aqui as modificações processadas à sombra de subterfúgios e argumentos questionáveis, sem consulta prévia.

Também é necessário o cuidado em detectar a Propaganda Enganosa praticada em vários sentidos, como alardear superioridade do percentual cumulativo dos seus reajustes sobre os do INSS, pois no quadro informativo, ano a ano, foram suprimidos os exercícios com índice nulo (1995 e 1996 com zero da PREVI, contra + 42,85% e +15% do INSS, respectivamente).

A persistir o critério (INPC, no Fundo, contra INPC + 0,5% do PIB dos últimos 2 anos, no INSS), cedo estaremos recebendo menos que o benefício do INSS (para aqueles que estão acima, e os que estão abaixo serão rebaixados mais ainda).

Todo ano, por esta época, pessoas e Entidades surgem ávidas com a divulgação de propostas para embasar a distribuição do Superávit da PREVI, com o saudável intuito de colaborar na equidade dos critérios – acredita-se.

Todavia, nem sempre os argumentos apresentados clareiam os entendimentos, de vez que são postos isoladamente, e sobre os números “oficiais”, quando o ideal seria resumi-los e, numa condensação conceitual culminar com proposta única, a ser apresentada pela Entidade que reúne as Associações de Aposentados e Pensionistas espalhadas pelo país – FAABB.

Ainda mais porque ela é a única a reunir credibilidade representativa junto às partes envolvidas, do nosso lado e por consenso – BB/PREVI/Participantes - tendo do lado oposto a Contraf-CUT, menina dos olhos do patrocinador, que a ele serve empurrada pelo Governo.

Por isso mesmo, a AAPPREVI, em seu primeiro ano de vida e pelo seu corpo Diretivo, resolveu inserir-se na discussão e apresentar motivos e razões para concordar ou discordar do conteúdo das propostas conhecidas – e deste modo apresentar a sua também. Para tanto foi sugerido o nome de José Gilvan Pereira Rebouças, economista e colega aposentado, no gozo de suas funções de Vice Presidente Financeiro da AAPPREVI.

Aceita a incumbência, e com os estudos em andamento, oportunamente apresentaremos aqui e lá fora os dados coletados, arregimentados num trabalho criterioso e desapaixonado desenvolvido pelo autor, nosso digno representante na Direção da Associação.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 12/06/2010.