Nada a temer!

Caros Colegas.

O Banco do Brasil se atém ao argumento de que a suspensão dos efeitos da Resolução 26, por conta de liminar concedida, é sua base de sustentação para não deixar evoluir a discussão sobre os destinos do Superávit. Desde 2008 persiste o impasse e o Banco vem se beneficiando desse argumento para fugir à responsabilidade de contribuir para uma distribuição justa, juntamente com a PREVI.

Com a suspensão desses efeitos, antevê-se o reinício das discussões sem que isso, todavia, repare os danos causados no interregno, o que equivale a dizer que já deveria ter ocorrido, sem a liminar, e talvez agora estivéssemos tratando de uma nova distribuição – além daquela que foi interrompida.

O argumento de que o Banco não faz jus a nenhuma parcela desse Superávit é fato a ser contestado judicialmente, em se confirmando sua contemplação no quinhão em disputa. Interposição de óbices judiciais no momento atual somente retardará o andamento das discussões, não importando quem participe das tratativas. É bom lembrar que o Banco precisa contar com a participação da PREVI e de representantes dos assistidos do PB1 para “dividir” a responsabilidade da decisão.

Na atual conjuntura, melhor será acompanhar o curso do processo de distribuição, esperando que os que sentarem à mesa de negociação estejam imbuídos de nobres propósitos e firmeza de argumentos para, em cima disso, evitar o malogro anteriormente verificado nas discussões que culminaram com a malfadada Renda Certa. Depois de tudo, sopesando os resultados, chegará a hora de se aplaudir ou deplorar o desfecho das negociações. Neste último entendimento, aí sim, caberá buscar o caminho da Justiça para reparar danos impostos.

De se notar sobremaneira que o conjunto dos participantes sofre amargamente os efeitos da ausência de melhorias nos benefícios auferidos, estando a maioria sobrevivendo à custa de artifícios protelatórios para garantir o sustento dos que deles dependem. A recorrência aos empréstimos do Banco e da PREVI (ES) é um atestado de que a situação tornou-se insustentável, assim como os contundentes relatos de desequilíbrio orçamentário alcança os patamares do desespero.

Viabilizar o equilíbrio das receitas e propiciar melhor qualidade de vida é o mínimo que se pode almejar na faixa etária vivenciada por aposentados e pensionistas. E a reparação de injustiças pode acontecer com a destinação equilibrada do superávit – esperança de todos.

O uso de meios impeditivos para a consumação dessa distribuição, pelo temor de que o Banco fique com uma parte do montante, em nada ajudará aos que carecem urgentemente de amparo financeiro e emocional. Concordar ou não que o patrocinador se beneficie é um ponto a ser tratado por nossos representantes, a quem cabe defender-nos.

De todo modo, o patrocinador em nada será afetado se não ocorrer agora nenhuma distribuição. Ele insistirá em engordar os balanços com os números da PREVI como vem fazendo, com ou sem direito, e nós, sem participação no superávit, continuaremos batendo em portas que teimam em não se abrir.

Devemos ter em mente que não há razão para se temer distribuição desarrazoada. Até porque o que se discute no momento é o reinício das negociações com o patrocinador e não há definição sobre os parâmetros envolvidos.

Impedir que haja avanços para a retomada dos entendimentos somente interessa a partes isoladas com envolvimento suspeito - quem recebeu o Renda Certa em bases absurdas; advogados e associações que se beneficiam com processos em curso e temem a sucumbência. Nesse grupo podemos incluir a pequena parcela dos que contam com altos proventos e tanto faz receber agora ou depois: para estes sobra uma máxima que meu pai costumava usar – “A medida de ter não enche nunca”.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 01/07/2010.