Caros Colegas.
A FAABB encaminhou as sugestões das Associações que atenderam ao chamamento da PREVI.
Abaixo está a “Capa-Carta da FAABB”, seguida da sua sugestão, resumo qualitativo dos trabalhos das Associações que confiaram na sua capacidade de representá-las.
Por último, os anexos indicados por links, correspondendo às participações individuais ordenados alfabeticamente por nome de Associação.
-------------------------------------------
Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil
FAABB
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2010.
À
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI
Equipe de Planejamento Estratégico
Prezados Senhores,
Conforme antecipamos em e-mail de 6 de agosto, estamos anexando à presente, os e-mails das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil que manifestaram desejo de atender ao convide da FAABB para atender ao que foi solicitado pela Equipe de Planejamento Estratégico da PREVI.
Manifestamos nossa satisfação pela oportunidade de enviar comentários, sugestões e propostas a título de colaboração.
Os Formulários de E-mail seguem capeados pela carta dessa Federação que tentou condensar todas as propostas recebidas de nossas Associações de Aposentados.
Atenciosamente
Isa Musa de Noronha
Presidente
-------------------------------------------
Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil
FAABB
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2010.
À
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI
Equipe de Planejamento Estratégico
Prezados Senhores,
Esta Federação recebeu vossa correspondência pedindo sugestões para a formulação do Planejamento Estratégico Previ 2010/2013. Ouvimos nossas filiadas e estamos condensando as respostas que recebemos que, esperamos, possam ser aproveitadas.
Inicialmente é nosso dever ressaltar nossa satisfação pela PREVI nos ter concedido tal abertura, inédita nas relações entre participantes, assistidos e nosso Fundo de Pensão. Fazemos votos que tal iniciativa seja a primeira de muitas outras oportunidades para que aposentados e pensionistas possam ter um canal de comunicação com a PREVI.
A principal credencial (força) da PREVI se situa no componente positivo do psicossocial, isto é, na confiança dos associados na isenção e na capacidade dos administradores de harmonizar e conciliar os interesses do patrocinador e dos associados. Confiança essa que transmite a segurança de permanência da estabilidade jurídica como garantia do cumprimento dos direitos e deveres do corpo social, e da harmonia entre patrocinador, dirigentes e participantes.
Em sentido contrário, a principal deficiência ostentada atualmente pela PREVI está na crise de confiança, na insatisfação crescente entre os vários segmentos do corpo social, e na insegurança jurídica, frutos indesejados de um diálogo precário com a direção do fundo; de modificações estatutárias que alteraram o modelo conceitual do Plano de Benefício 01 ao arrepio da legislação específica; de tentativas de descumprimento das normas estatutárias; e de decisões que, em vez da revisão do Plano, beneficiaram uns e discriminaram outros.
A constatação inequívoca desse esgarçamento do tecido social da instituição está no crescente contencioso, um dos maiores da história da previdência complementar movido contra um fundo de pensão por descumprimento de normas estatutárias.
FORÇAS
Outras forças da PREVI decorrem de seu poder de manipular o valor de seus ativos financeiros, elevando-os excessivamente. Uma das fórmulas para alcançar esse objetivo é reavaliar as aplicações em renda variável pelo valor econômico, possibilidade inexistente até o ano 2000. Isso permitiu à PREVI apresentar, naquela época, apreciável superávit, o que atendeu sob medida o seu patrocinador, então desenquadrado ante as normas da Convenção de Basileia e que assim pôde capitalizar-se com apreciável parte daquele recurso “sem que os acionistas precisassem por a mão no bolso”, conforme declaração de um diretor do Banco à época.
Pode ser considerada também como força da PREVI a absurda valorização das ações, que nos últimos quinze anos tiveram seu valor manipulado e exageradamente aumentado, sem qualquer correspondência com o valor da produção de bens e serviços. Note-se que há ativos supervalorizados pela alta da Bovespa e pelo preço das commodities. Seria oportuno planejar ações que visem o enquadramento das aplicações, dentro das normas de mercado, de modo a não provocar desvalorização dos ativos.
Não obstante, todos são concordes em observar o excelente grau de profissionalismo de seus dirigentes, o conceito positivo que desfruta no âmbito econômico - financeiro e na sociedade e a associação a marca Banco do Brasil. Ademais, pode-se dizer que hoje é patente a crescente organização dos aposentados e pensionistas, através das suas Associações espalhadas por todo o Brasil, pois essas podem ser o espelho da PREVI.
e mais:
- A adequada prática de governança corporativa, em consonância com os mais modernos princípios adotados internacionalmente pelos fundos de pensão, inclusive dos países mais desenvolvidos.
- A grande solidez de seu patrimônio, de cerca de 142 bilhões de reais, com aplicação bem diversificada e participando, praticamente, de todas as atividades econômicas e financeiras do país, como o próprio Banco do Brasil, Bradesco, Embraer, Cia. Vale do Rio Doce, Itaú-Unibanco-Holding S/A, Petrobrás, etc.
- A grande capacidade de influenciar agentes púbicos visando implementar políticas de seu interesse ou de interesse do Patrocinador: exemplos: aumento do teto de aplicação em renda variável e uso da reserva especial.
- O expressivo número de participantes – cerca de 178 mil (posição: dezembro de 2009), entre pessoal da ativa do Banco do Brasil, aposentados e pensionistas –, sendo considerado o maior fundo de pensão da América Latina e um dos maiores do mundo.
DEFICIÊNCIAS
Consideramos que a PREVI tem pontos frágeis e eis o que as Associações apontam:
- Sucessivas administrações da PREVI demonstraram gigantesco desprezo por aposentados e pensionistas do Plano 1. Esse desprezo é constatado pela falta de comunicação eficiente e rápida das decisões que mais interessa ao segmento. Um estranho “código de ética” tem sido a justificativa que diretores e conselheiros usam para não informar aos aposentados as tratativas, as discussões presentes nas reuniões tanto de diretoria quanto a conselhos. Entendemos que estratégias de investimento e desinvestimentos devem ser resguardadas, não podem vazar. No entanto, discussão sobre pleitos como aumento do teto do Empréstimo Simples, alterações pretendidas para a CAPEC, distribuição da Reserva Especial, por exemplo, poderiam ser levadas a público. No entanto, a PREVI se reúne a portas fechadas, decide, doa a quem doer e então divulga como fato consumado. Que impedimento ético existe para não divulgar no site, boletins, etc, que o Conselheiro tal apresentou tal proposta – que a Previ está estudando rever o teto e os prazos do Empréstimo, que a PREVI, que a PREVI solicitou a sua área técnica estudos para a distribuição da Reserva, etc? Nada. Apenas a falta de transparência.
- Demandas judiciais: excesso de recursos para casos que perdeu na justiça, não implantação para todos dos direitos que alguns colegas ganharam na justiça, demora em tomar providencias sobre o superávit. É incompreensível a alimentação indefinida de demandas judiciais conhecendo jurisprudência que beneficia os participantes. A PREVI opta por pagar honorários e custas judiciais com o intuito de negar direitos, aportando recursos deixando-os em “compasso de espera” na esfera judicial destinados às futuras indenizações.
- Falta de autonomia para gerir seus negócios em face de sua submissão ao Banco/Governo.
- Conflito de interesses entre participantes/assistidos e os governantes.
- Excessiva exposição à opinião pública em função de ser o maior fundo de pensão do País.
- A interveniência político-sindical que, de quando em vez, alça a PREVI às manchetes negativas envolvendo seus dirigentes, como no caso recente - objeto de matéria da Folha de S. Paulo - referente ao "dossiê Mantega".
- As pressões para investir e projetos com custos e riscos sem delineamento definitivo, a exemplo de Belo Monte e Trem Bala. A PREVI insiste na manutenção de investimentos que não trazem retorno ou causam prejuízo como Sauipe S/A e outras reconhecidas aquisições tidas como autênticos “micos” históricos.
- Ausência de comunicação clara e tempestiva com os associados.
- Informações de pouco ou nenhum interesse dos associados divulgadas no Site PREVI.
- Subserviência total ao patrocinador como se ele fosse o dono, constatação que irrita sobremaneira a totalidade dos participantes.
- Descumprimento dos estatutos e leis vigentes numa clara comprovação da deficiência anotada imediatamente anterior a esta.
- Atendimento precário aos participantes, faltando objetividade nas respostas sempre iguais como se fora um carimbo, numa demonstração inequívoca de que as mensagens não chegam aos destinatários.
- Ausência de uma ouvidoria para atender as reclamações dos participantes.
- Decisões sobre investimentos tomadas por meia dúzia de burocratas sempre a favor dos governos de plantão, sem levar em conta os altos riscos envolvidos nessas transações. (Alguns desses burocratas até fazem parte do corpo de assistidos, mas atendem às determinações a favor dos governantes em aplicações de retorno duvidoso pelos riscos envolvidos).
- Investimentos concentrados em reduzido número de empresas.
- • Elevado grau de alavancagem na sua carteira de investimentos em renda variável (mercado de ações), equivalente, no fim de 2009, a 63,9% (ver Relatório Anual de 2009) – apesar da Resolução nº 3.792, do Conselho Monetário Nacional (CMN) permitir, atualmente, a alocação de até 70% dos recursos garantidores do plano em renda variável. Isso foi responsável, na última crise financeira global, pelo extraordinário decréscimo do patrimônio da PREVI de cerca de 15 bilhões de reais!
- Falta de uma política de melhoria de benefícios que contemplem todos os participantes e assistidos.
- A PREVI é contumaz em dar prioridade para pequenos grupos de participantes que já ganham muito, em prejuízo da maioria (Renda Certa).
- Manutenção de artifícios que visam reduzir benefícios com a finalidade de gerar superávits que serão consumidos pelo patrocinador (Parcela Previ, comprovadamente nociva aos interesses dos assistidos).
DESAFIOS
- Que os recursos do PB 1 sejam administrados por pessoal que faz parte deste Plano, porque o que temos ai é pessoal fora do PB 1 administrando esses recursos. Essa pretensão pode requerer até mesmo mudança do estatuto, o que é difícil, mas deve ser propugnado.
- Tratar prioritariamente do atendimento da distribuição do superávit aos seus associados, na forma da lei, antes de se preocupar em aplicar seus recursos em aventuras econômicas determinadas pelo Governo Federal, subordinando-se a interesses político-partidários que nos avassalam.
- Volta do IGP-DI para reajuste dos benefícios.
- Antecipar o reajuste para janeiro, junto com INSS.
- Distribuição da Reserva Especial ou simplesmente, distribuição do superávit como comumente se diz. O maior desafio da PREVI é claramente a revisão dos benefícios do Plano 1, o que deve ser feito com urgência, já que a maioria dos beneficiários é idosa e não pode mais esperar.
- Retomar as negociações entre o Banco do Brasil - PREVI e as entidades representativas dos aposentados e pensionistas, a fim de concluir o processo de revisão do Plano de Benefícios, via distribuição do superávit PREVI, viabilizando, inclusive, a exemplo do que fez o Banco do Brasil:
• A contabilização, no balanço da PREVI, de direitos creditórios a favor dos participantes, ainda que sacados por estes de maneira escalonada;
• Ou, alternativamente, a criação de um fundo, que receberia esses recursos, até mesmo oriundos da alienação de ações de propriedade da PREVI, a serem oportunamente negociadas através de parcelamento previamente acertado;
• Ou, ainda, estudar uma forma de compensar esses direitos creditórios com o saldo dos empréstimos simples devidos pelos participantes, a fim de não desfalcar o caixa da PREVI.
• Especificamente, dentro da negociação da distribuição do superávit PREVI, concluir, também, os estudos para aumentar de 60% para 80% o pagamento das pensões, visando a por em prática, o mais breve possível, essa resolução;
Aqui reunimos as mais variadas sugestões para que a PREVI avalie qual seria a maneira ideal:
a) devolução das contribuições após a 360;
b) aumento do teto para 100% das verbas;
c) implantação para todos das verbas da cesta alimentação;
d) revisão dos cálculos de aposentadoria para aqueles que foram contratados pelo estatuto de 1967, e foram prejudicados pelo estatuto de 1997;
e) Aumentar diferencialmente os benefícios dos que recebem menos que a média dos benefícios recebidos de idêntica carreira, tempo de serviço e cargo comissionado. Atualmente a variação chega a ser superior a 100%;
f) Melhoria dos benefícios de todos os participantes e assistidos, de forma equânime, mediante a distribuição dos sucessivos superávits acumulados, ressalvado que o BB não é beneficiário a não ser em relação à suspensão das contribuições.
g) efetivar a distribuição do superávit do Plano, de modo a contemplar todos os participantes de forma isonômica e igualitária, evitando a repetição de injustiças registradas nesse sentido. De se destacar a observância dos prazos prescricionais evidentes. Para tanto sugerimos pulverizar o montante passível de uso distribuindo-o como a seguir:
Aumento Linear: Aplicação de um percentual de 23,45% retroativos a janeiro/2010 como aumento real. A partir de junho/2010 esses valores sofrerão reajuste de 5,31% relativo ao INPC acumulado do ano anterior. A soma desses dois índices equivale a um aumento de 30% (trinta por cento) nos benefícios e pensões.
Dados:
Aposentadorias e pensões pagas em 2009:
5.884.175 mil x 30% = 1.765.252 mil (aumento mais reajuste).
5.884.175 mil + 1.765.252 mil = 7.649.427 mil (Desembolso atualizado)*
- * Esse desembolso é apenas uma projeção. Seu valor real será bem menor devido a dois fatores: 1) O número de participantes não é o mesmo verificado em dezembro de 2009; 2) Esse percentual de 30% será feito de forma escalonada: 23,45% de Janeiro a Maio/2010 e 30% a partir de Junho/2010.
h) Concessão de Cesta Alimentação para todos:
Número de participantes e assistidos em 2009: 86.473
Valor da Cesta Alimentação: R$ 289,36
Desembolso anual: R$ 300.261 mil*
-* O valor é bem menor tendo em vista a redução do número de participantes.
i) Concessão Renda Certa: Corrigir as injustiças da primeira aplicação do benefício renda certa e pagar para quem adquiriu o direito. Há impossibilidade de se fazer cálculos em virtude da falta de dados, como a quantidade do número de participantes com direito e valores de contribuição de cada um.
j) Aumento no limite inicial das pensões: De acordo com o GT ANABB de 2008, os valores necessários para a correção dessas pensões seriam da ordem de R$ 5,92 bilhões. De lá para cá o número de pensionistas também apresenta uma redução anual, logo os valores necessários serão bem menores. Sugerimos conceder, sob forma de abono permanente, complemento dos benefícios de pensionistas, recalculando os atuais de forma que integralize o valor do que seria a aposentadoria do beneficiário, se em vida. A forma de abono leva em conta evitar a resistência da Previ antevendo ações judiciais reclamando a retroatividade.
DISPÊNDIOS IMEDIATOS:
Aumento de 30% = R$ 1.765.252 mil
Cesta alimentação = R$ 300.262 mil
Aumento piso pensões = R$ 5,92 bi
TOTAL = R$ 7,98 bi
Os valores apresentados acima são inferiores à metade do superávit apurado em 2009, portanto perfeitamente viáveis de serem implantados com uma sobra da ordem de mais de R$ 4 bilhões, que poderão ser gastos com as adequações do “Renda certa” e “Cesta Alimentação” atrasados. PREVI poderia até fazer um acordo com os participantes para pagamento desses valores atrasados (renda certa e cesta alimentação) em prestações mensais.
k) impedir que o Banco do Brasil se aproprie de qualquer percentual da reserva especial do PB-1.
m) cumprir as determinações do art. 20, da LC 109, no que se refere à revisão obrigatória do PB-1, atentando para que essa revisão seja feita de moldes contemplar a todos os participantes, assistidos e pensionistas de forma proporcional às suas contribuições.
n) incluir na revisão citada no item anterior o reajuste dos benefícios de quem já estava aposentado em 1995 e 1996.
OUTRAS MEDIDAS
1) empréstimo imobiliario:
- revisão dos juros, trazendo-os para o momento;
- fazer estudos para refinanciar os existentes para 30 anos, para aqueles que interessarem.
2) empréstimo simples:
- alterar valor e prazo, levando em conta o risco de morte em razão da idade do participante.
- aumento do teto do Empréstimo Simples: Percentual aplicado bem inferior ao teto permitido em lei. Em 2009 o percentual aplicado era de 2,6% quando se podia chegar a até 15% do valor do patrimônio. O aumento de teto e prazo não implica em desembolso imediato, pois nem todos os participantes e assistidos terão margem consignável para tomarem esses valores.
3) parcela PREVI;
- Colocar em pauta a discussão da parcela PREVI, que contribuiu para reduzir substancialmente os benefícios dos aposentados atingidos pelo referido redutor, incluindo, também, o pagamento de eventuais atrasados no processo de revisão do Plano de Benefícios.
AÇÕES NECESSÁRIAS
- apresentar formas definitivas para o cumprimento da Lei 109, que determina a distribuição de superávits aos associados. Para tanto, levantar e divulgar os custos das ações de utilização do superávit no site da
PREVI de modo geral e que cada participante tenha acesso aos cálculos pessoais;
b) reunir com as entidades representativas dos funcionários aposentados e apresentar os números para decisão sobre a ordem de prioridade;
c) implantar as decisões tomadas até o final deste ano de 2.010.
d) Desenvolver programas de comunicação com os associados e entidades que os congregam emprestando transparência absoluta as tratativas com Banco e Governo;
e) estabelecer limites e critérios de adesão mas conservadores para adesão a investimentos em projetos como os acima enunciados.
f) Que a administração da Previ se articule com o Congresso Nacional, com a FAABB, com as Associações de aposentados, com Anabb, Sindicatos, etc. no sentido de impedir que o Banco do Brasil se aproprie de dinheiro originário da reserva especial do PB-1. No campo político seria apoiando o Projeto de Decreto Legislativo PDC 2348/2009, do deputado Gustavo Fruet. No campo judicial seria dando apoio logístico às diversas ações que transmitam na justiça.
g) Criar o Fórum Permanente de Negociação sobre o uso da Reserva Especial do PB-1, no qual os aposentados estejam representados na exata proporção de seu peso numérico dentro do PB-1. Para tanto, é fundamental que a administração da Previ tome a iniciativa de encampar a reivindicação dos aposentados no sentido de atender ao seu incontestável direito de se fazer representar oficialmente em todos os eventos e negociações em mesa ou fora dela, que envolva diretamente ou indiretamente os seus interesse.
g) Após a seleção e ordenação dessas sugestões, a PREVI deveria enviar um documento-resumo para o Banco do Brasil e as diversas entidades representativas do funcionalismo do BB.
h) De posse desse documento, essas instituições se manifestariam a respeito dos temas elencados.
i) Finalmente, depois da aprovação das propostas que comporiam o planejamento estratégico da PREVI, esta encaminharia, para conhecimento dessas entidades, uma sinopse desses assuntos. Assim, se estabeleceria um clima de proveitosa parceria, de completa transparência e envolvimento institucional, capaz de produzir, doravante, mudanças qualitativas na maneira de encaminhar a solução de tão relevantes questões.
CONCLUSÃO
As Associações de Aposentados e Pensionistas se debruçaram avidamente sobre as questões apresentadas pela equipe PREVI de Planejamento Estratégico e procuraram refletir todas as queixas, dúvidas e esperanças de seus associados. Manifestamos, mais uma vez, nosso contentamento pela oportunidade que nos foi concedida.
A FAABB pretende enviar, pelo Correio, todos os e-mails recebidos das Associações e que constituíram a base para a formulação da presente carta.
Aguardamos com ansiedade as ponderações e os esclarecimentos da PREVI a cada uma de nossas colocações. De igual sorte, contamos que nossas propostas sejam atendidas e para isso confiamos que nosso Fundo de Pensão encontrará a forma técnica, ética, digna e justa de contemplar nossas pretensões.
Atenciosamente,
Isa Musa de Noronha
Presidente
(Relação das Associações, com respectivos links para visualização das propostas, colocando a AAPPREVI à frente – ordem alfabética. Arquivos em formato PDF)
AAPPREVI - Ver propostaAFABB-BA - Ver propostaAFABB-DF - Ver propostaAFABB-FRANCA - Ver propostaAFABB-JOINVILE - Ver propostaAFABB-PA - Ver propostaAFABB-PR - Ver propostaAFABB-RN - Ver propostaAFABB-SC - Ver propostaAFABB-SE - Ver propostaAFABB-TUPÃ - Ver propostaAFABB-UBERABA - Ver propostaMarcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 06/08/2010.
