O pequeno Herói

Caros Colegas.

Curitiba me amedronta. No início do ano investi alguns trocados na idéia do meu filho e mandei colocar um cardoor no seu automóvel, um Corsa 98, único veiculo da família. Essa propaganda ambulante da AAPPREVI foi divulgada aqui no Blog e passou a circular pela Cidade no trajeto obrigatório levando o Marcos Júnior ao trabalho diariamente. E aonde quer que fôssemos - meu filho, minha mulher e eu - em minhas rápidas e esporádicas escapulidas do refúgio à frente do computador.

Esse pequeno herói bebedor de óleo, cujo motor pede retífica desde que nos trouxe do Rio na viagem da mudança, passou a ser olhado com curiosidade pela inusitada propaganda que ostentava. E muitas vezes foi abordado pacificamente nas paradas em sinais de trânsito, em estacionamentos e até na porta de casa, onde vivia mais que na própria garagem, para exibir seu enfeitado vidro traseiro.

Essa rotina nos alegrava, pois o Corsinha cumpria o seu papel de propagandista da nossa pequena e querida Associação, que dava os primeiros passos em direção à fama - e à cobiça. Tanto é que ele passou a ser vítima de ameaças dirigidas à sua lataria e ao condutor, meu filho, também nas paradas em sinais de trânsito e quando estacionado.

Depois do episódio da OAB-PR (“Conduta Vergonhosa”, de 08/10) em que uma denúncia anônima nos forçou a retirar do Blog e do Site da AAPPREVI a expressão “ações judiciais gratuitas”, fomos levados a investir pesarosos contra o nosso pequeno e admirável bem terreno por conta da proibição. Logo aqui, no único Estado da Federação onde não há a figura do defensor público não se pode falar em "ação de graça".

Por isso Curitiba não vê mais em suas ruas passar o pequeno Corsa - que garbosamente exibia a propaganda condenada pela inveja dos "concorrentes". Mas as ações judiciais continuam gratuitas para os associados, pois nem mesmo a OAB pode impedir esse benefício (os advogados da AAPPREVI recebem honorários para patrociná-las).

Primeiro despimos o pequeno símbolo do seu orgulhoso enfeite – o reclame da AAPPREVI - pensando descaracterizar seu lindo visual para fugir aos ataques sofridos, mas, como as investidas perduraram mesmo assim, resolvemos aposentá-lo precocemente. Isto porque as ameaças continuaram por telefone fazendo alusão ao Corsa. E depois de muitos sustos entendi que a proteção da minha família carece de cuidados.

O meu filho comprou outro carro, sobrepondo mais uma prestação às que ainda restam do Corsinha, vítima do leasing e dos seus inimigos ocultos. E hoje o nosso pequeno herói esconde-se solitário no fundo do quintal.

Sob um frondoso loureiro, coberto com sua capa de chuva comprada na Casa e Vídeo, nos tempos em que morávamos no Rio, nós o veneramos todos os dias fazendo seu coraçãozinho pulsar ligando a ignição. E a AAPPREVI, que deve a ele um pouco do crescimento, perdeu seu mais eficiente divulgador ambulante, condenado a trocar de mãos por causa da inveja e da cobiça de concorrentes mesquinhos, desleais e incompetentes, amparados por uma OAB que aceita denúncia anônima para mexer com quem está quieto, mas que não agiu quando a "passageira" do Corsinha assinou pedido de ajuda aos seus associados - participantes da PREVI.

Que o Deus da sucata salve o nosso Corsa, quem sabe com uma pequena dose de superávit – remédio milagroso para os males dos aposentados – como eu e o pequeno herói de aço.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 30/10/2010.

Pacto da desonra

Caros Colegas.

Todo indivíduo deve ter presente o compromisso com seu caráter, com sua honra e com sua consciência antes de se entregar ou vender a valores materiais, palpáveis ou não, presentes ou futuros, quer sejam percebidos no ato da entrega ou venda, quer sejam simplesmente prometidos como ganhos posteriores.

Deveria pedir desculpas antecipadas aos personagens que ocuparão mentes saudáveis e crédulas condenando-os ao desprezo a partir deste desabafo. Mas eles mesmos me outorgaram o direito de renegá-los como gente de bem, merecedores de conceito diverso. Não se concebe a forja de um escabroso pacto de silêncio para iludir pessoas sonegando-lhes a percepção do conhecimento do que lhes é destinado e devido.

Estamos dentro de um processo vergonhosamente urdido para iludir 120.000 famílias que confiaram a esperança de melhorias nas mãos de uma meia dúzia de indizíveis falsos representantes. O resultado da reunião havida para cuidar da distribuição do superavit, quatro dias atrás, até agora não é conhecido. Presume-se que ao encontro estiveram presentes todas as peças determinantes para o anúncio de resultados. Mas não conhecemos nada do que aconteceu nesse encontro. Nem mesmo temos a certeza se de fato existiu. E se aconteceu desconhece-se o número de participantes, que dirá seus nomes. Tudo permanece na base da suposição: supõe-se que o encontro aconteceu; supõe-se que foram seis, sete ou doze os participantes; supõe-se que houve acertos e promessas; supõe-se que marcaram nova data para nova reunião; supõe-se que devemos supor que foram honestos conosco – ou com eles mesmos.

Como certeza sabe-se apenas que fizeram um vergonhoso pacto de silêncio para somente divulgar o que quer que seja depois de domingo, dia decisivo de eleição. Depois de conhecido o nome de quem passará a comandar os destinos da PREVI e do seu perseguido patrimônio. Até nomes supostamente respeitáveis por sua postura defensora dos aposentados e pensionistas se curvaram para imposição da mordaça. Nomes estes que não se pode registrar sob pena de sucumbir-se ao peso de processos por calúnia e difamação. Mas que, estivéssemos subordinados a uma justiça isenta de mácula poder-se-ia bradar aos quatro ventos todos esses personagens, desde que superada a dificuldade, também, de conhecê-los, pois até nisso o pacto foi bem urdido: ninguém fala nada, nem mesmo vêm a público confessar que lá estiveram que dirá contar o que foi discutido e acertado entre eles. Houve até quem dissesse que depois do feriado, ou depois da eleição o que dá no mesmo, publicará o que sabe vindo de fonte privilegiada.

Por que não agora, antes da eleição?

Por que tanto segredo, tanto silêncio e tanta escamoteação da verdade? O que foi prometido a esses participantes em troca do seu silêncio? Ou terá sido em troca do seu voto? O que de tão grave corrompeu o caráter desses participantes para levá-los à sujeição? Que estranho poder é esse que teme a revelação dos fatos?

Outra certeza há, afinal de tudo. Os nomes serão conhecidos mais cedo ou mais tarde. E lhes será difícil convencer os representados que agiram em seu benefício. Também, cabe a esses representados lembrá-los como traidores da confiança depositada e, principalmente, não esquecer seus nomes na hora de preencher seus votos. Em quaisquer eleições.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 30/10/2010.

Desabafo de um Colega

Caros Colegas.

Assuntos não me faltam para encher este espaço diariamente, o que não faço para não cansar os participantes do Blog. Mas hoje cedo a vez a um antigo colaborador e escancaro esta porta para que por ela entre um jorro de palavras bem postas na forma de um desabafo contundente. O que nos brinda José Aristóphanes Pereira está espremido como comentário na janela específica. Mas aqui terá mais destaque, para, num primeiro momento, saltar à vista de quem acesse o Previ Plano 1. Eis o texto
(por José Aristophanes Pereira)

Prezados Colegas.

Há tempos, deploramos, neste blog, com variadas adjetivações – raiva, perplexidade, revolta, tolerância, desânimo e outras – a notória Resolução 26. Norma subalterna, que sintetiza o melhor exemplo da falta de escrúpulo dos que usam, com descarado oportunismo, o aparelhamento do Estado, para atingir seus fins. E com o agravante de formação de quadrilha: Governo, Previc, Banco do Brasil e Previ.

Conquanto tenha me manifestado, neste blog, favorável à negociação com o Patrocinador(BB), não o fiz por capitulação, mas por pragmatismo e com algum traço de cinismo. Em carta publicada pela revista Veja e reproduzida, aqui no blog, externei repulsa à apropriação contábil, pelo Banco, de nossos recursos, “ao arrepio da Lei”, para robustecer o seu lucro bilionário, de que se vangloriava o Presidente Bendine, em entrevista, na mesma revista(páginas amarelas).

Agora, quando se traçam, misteriosamente, perspectivas de um acordo entre o lobo e o cordeiro, mas sob o pano-de-fundo da “inarredável” Resolução 26, vejo, com entusiasmo, as manifestações de numerosos colegas, que repudiam a tramóia e denunciam a flagrante ilegalidade da famigerada resolução.

Essa resolução, quando introduz o patrocinador como “beneficiário”, na distribuição de superávit, se aceita, nesse ponto, será um marco vergonhoso de quebra da hierarquia das leis e constituirá um estigma, de que nunca nos livraremos, para mostrar que o poder dos poderosos tudo pode. O parecer do colega Edgardo Rego – contemporâneo de quem guardo respeitosa lembrança – é competente, racional e desapaixonado – e, seguramente, foi levado em conta, para animar a AAPREVI a explorar a tese da ADIN, que me parece séria, exeqüível e promissora.

Não sou ingênuo, não tenho muito tempo para longas esperas, não me empolgam lutas quixotescas e, muito menos, guardo cofrinho recheado... Mas o que está em jogo, agora, não é só um bom punhado de moedas, mas o patrimônio moral, ético, intelectual e doutrinário de um valoroso grupo que, por diversas e distintas épocas, construiu o mesmo Banco do Brasil e a mesma Previ, que um bando de aloprados, momentaneamente, tenta desfigurar. Lutar contra a Resolução 26 é, antes de tudo, uma atitude de repulsa que extrapola o âmbito de nossos interesses corporativos. É uma bandeira que se desfralda, na defesa do Estado de Direito, em benefício de toda a Sociedade. Sem pieguice, a derrubada da Resolução 26, tem o simbolismo da “bastilha” que nos oprime, nos assalta e nos desmoraliza.

Se conseguirmos, com competência, pé-no-chão, unidade e determinação, erigir a tese da inconstitucionalidade, a quadrilha vai tremer, se desesperar e se desmoralizar. E o exemplo prosperará e repercutirá, como antídoto de tais maracutáias!

José Aristophanes Pereira
(5.270.120-4)

Descascando o abacaxi

Caros Colegas.

Somos tratados como ingênuos porque ingênuos nós somos. Há coisas que desconfiamos ser erradas, mas teimamos em aceitá-las como corretas ou, na melhor das hipóteses, as deixamos de lado para não ter o trabalho de analisá-las. E assim segue o barco. Estamos com um abacaxi nas mãos e fazemos de conta que não sabemos como descascá-lo sem machucá-las, quando podemos fatiá-lo como uma melancia e comê-lo como se fosse uma – para saboreá-lo não há que se lhe tirar a casca - pode-se comê-lo de dentro para fora.

É lamentável admitir que mais uma vez vamos morrer na praia. Três anos se passaram e nos deixamos levar pela morosa correnteza formada artificialmente pelas duas forças que nos mantiveram acreditando que chegaríamos a tempo. E por isto deixamos de dar braçadas vigorosas para apressar a chegada. Ao invés de nos impulsionar, essas forças retardavam nosso avanço. E agora, avistando a faixa de chegada, nos damos conta de quão ingênuos nós fomos, pois não chegaremos a tempo de festejar coisa alguma.

Mais uma reunião aconteceu para eles. E nada aconteceu para nós. Nem acontecerá mais como era esperado. Nos enrolaram tanto, nos traíram tanto que conseguiram nos alijar do páreo da distribuição do superávit ainda neste ano. E nem ao menos outra reunião marcaram. Também para quê? Já conseguiram o intento nos fazendo de idiotas mais uma vez. E mais uma vez avoco a figura dos três macacos sábios: nossos “representantes” nada viram, nada ouviram, e nada dizem.

Persiste a condenável e repetida postura de guardar para si o conhecimento do desenrolar do “evento”. Falo com conhecimento de causa, como se ali tivesse estado: ao término da reunião e antes das tapinhas nas costas, sob risos marotos é lançada a recomendação fatal – nada se divulga. Como se dissessem: já temos o que queríamos, agora é guardar o que sabemos e deixar os otários a ver navios. Basta divulgar abobrinhas e eles que lambam os beiços.

O pior de tudo é que o tempo acabou e nada nos deram, nem nos darão do jeito que tudo caminha. Quem não se lembra de quando substituíamos um comissionado, principalmente um administrador de agência? Nada inovávamos, nenhuma decisão importante era tomada, por quê? Porque não nos arriscávamos a mudar nada nem decidir nada, pois era temeroso e antiético desagradar ao titular na sua volta. E porque corríamos o risco de ter que responder pelo insucesso de uma decisão tomada em incursão na seara alheia.

A partir de segunda feira todos os postos estarão sendo ocupados por interinos, em todos os Órgãos que cuidam da distribuição do superávit. Muda o governo e, seja qual for o lado vencedor, obviamente mudarão a Presidência do Banco, da PREVI, da PREVIC, enfim, de tudo que nos diz ou dizia respeito. Só restarão substitutos até a posse dos eleitos, os novos donos do pedaço. E nós?

Nós continuaremos chupando os dedos embalados na ingenuidade que acalentou nosso sonho, agora transformado em pesadelo graças aos “nossos” insensíveis e incompetentes representantes.

Que Deus nos acuda!

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 28/10/2010

Ainda não acabou

Caros Colegas.

Em cima da enigmática nota disponibilizada pela FAABB, torna-se difícil contemplar a expectativa dos milhares de aposentados e pensionistas que aguardam notícias. Somente temos de concreto o fato de que houve mais esta reunião não definitiva.

Para quem não esteve presente, se pautar pelo pouco que foi divulgado é condenável uma vez que se estaria patinando em conceitos inconsistentes, do mesmo modo que é desalentador não poder comentar os fatos ocorridos, por desconhecê-los. Cabe-nos aguardar os esclarecimentos por quem de direito, explicando minuciosamente o significado de cada palavra escrita nessa nota recém divulgada.

Todavia, em que pese o inconformismo por saber-se infrutífera mais uma reunião, dá para se tirar proveito da frustração reinante direcionando a falta de resultados ao posicionamento correto no trato de assuntos dessa natureza.

É prematuro fazer-se avaliação do ocorrido. Mas pelo que se depreende do comunicado inconsistente, mais uma vez os negociadores deixaram o Banco comandar as ações, como se nós estivéssemos pedindo favores e não exigindo nossos direitos. Já passou da hora de alguém agir com energia e decisão para dizer o que se quer em cima do direito inconteste. Chega de subserviência e medo do bicho papão, ou de papel, como queiram. O superávit existe, ele é nosso e somente nos cabe derrubar as barreiras postas à frente e, dentro da lei e da ordem, pegar o que está disponível para depois desencavar o resto da botija.

Está comprovado que o comportamento insistentemente vivenciado é impróprio e infrutífero pela falta de coesão de pensamentos e atitudes por parte dos negociadores. Isto porque, em se tratando de questão tão batida e repetitivamente debatida, já deveria haver uma estratégia de abordagem como se fora norma de conduta determinada pela experiência acumulada. A começar pelo acolhimento de propostas até sua discussão e votação, tudo deve ser simplificado, repensando o número de debatedores e tempo despendido com reuniões seguidas para tratar do mesmo assunto, com longos espaços entre uma e outra, culminando com um incessante vai e vem de autênticas baratas tontas.

De todo modo resta-nos permanecer na incômoda posição de dependência da postura alheia.

Dependência de notícias, de vontade política e, principalmente, de respeito à expectativa de milhares de aposentados e pensionistas carentes de atendimento dignamente conquistado, mas sempre negado.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 26/10/2010.

Armação hipócrita

Caros Colegas.

De que vale honrar a palavra dada se empenhada em cima de ardilosa trama?

Por que exigiram meu silêncio com falsos argumentos de que minhas palavras poderiam desgraçar a vida de milhares de semelhantes?

Por que fui tão ingênuo a ponto de aceitar o embuste?

Positivamente o mundo da FAABB não foi feito para amparar os justos.

Refiro-me à Reunião ocorrida em Brasília no dia 17/10, onde compareci ostentando inocentemente o título de presidente da AAPPREVI, juntamente com o nosso Vice, Ari Zanella. Lamento que somente possa avocar o testemunho do Ari para corroborar o que tenho a denunciar, pois ali vi e ouvi coisas que em outras circunstâncias preferiria esquecer. Mas o compromisso com a verdade não me deixa dar pernas à farsa em que me envolveram.

A reunião teve um aparente transcorrer de normalidade sob a diligente orientação da Presidente Isa Musa de Noronha. No entanto os assuntos debatidos obedeceram a um monótono ritual até a hora do almoço, como se precedesse o “grand finale” guardado para a tarde, quando chegaram os que passariam a dominar o espetáculo: Gilberto Santiago e seu fiel escudeiro, Aldo Alfano mais Loreni de Senger e Célia Larichia, todos registrados na folha de presença (que não assinaram - na cópia em meu poder nada consta) como representantes da AAFBB, mas na verdade com representatividade múltipla - consultem o CANAEL:

- Aldo Alfano – AAFBB, PREVI e UNAMIBB
- Célia Larichia – AAFBB - FAABB – ANABBPrev – PREVI
- Gilberto Santiago – AAFBB – FAABB
- Loreni de Senger – AAFBB – FAABB – CASSI

Com a chegada desse grupo conheceu-se o peso da sua presença quando foram postas em votação as propostas para distribuição do superávit, numa encenação burlesca quase que unicamente direcionada à indesejável presença da AAPPREVI. A votação encenada rechaçou todas as propostas da nossa associação, antecipadamente publicadas no Blog (Brasília – Reunião da FAABB, de 16/10) e postas à mesa da Presidente Isa Musa na abertura dos trabalhos. Uma copia foi entregue a Célia Larichia, atendendo pedido feito, depois que me esgoelei defendendo o posicionamento da AAPPREVI – sem sucesso algum. Por isso colegas, se alguma das propostas que apresentamos vingar, creditem este fato ao ocorrido em reuniões anteriores, sem minha presença ou, quem sabe, à obra da Contraf-Cut ou da ANABB, que as defenderão melhor, sabe-se lá.

A AAPPREVI foi citada nominalmente como irresponsável por permitir que a condução do Blog faça críticas a Entidades e seus dirigentes, numa confusão ignorante dos nossos assuntos. Esse voto de censura somente não comportou unanimidade porque não foi acompanhado pelo colega Pedro Paulo Portela Paim, mas até Isa Musa foi solidária à censura. Também fui questionado por uma dirigente da FAABB se a AAPPREVI é filiada à Entidade. Pior que tudo foi a postura do colega Aldo Alfano que, ocupando “o púlpito”, mesmo sem ser chamado, vociferou em minha direção, dedo em riste como um promotor do júri popular indicando o réu ao corpo de jurados: “Marcos, isto é para você. Você não pode sair dizendo o que bem entende pela internet. Pare com suas publicações prejudiciais às Associações e seus dirigentes. Você não pode citar nomes”. E continuou num tom de voz incompatível com o ambiente, me ofendendo publicamente, chegando ao auge de citar bandidos e delinqüentes, não necessariamente aludindo a mim, o que prenunciaria uma desgraça.

Quando o irado orador permitiu-me um aparte devolvi-lhe o tom de voz e fiz minha defesa alegando que o Blog é independente, não tem vínculo algum com a AAPPREVI e que eu continuaria escrevendo e publicando tudo que queira. Culminei bradando em alto e bom som que, nem ele nem ninguém pode se arvorar no direito de dizer o que devo e o que não devo fazer. Terminei dizendo que relataria no Blog todo o ocorrido.

Isto foi o suficiente para surgir a proibição de nada se publicar dessa reunião até a divulgação da Nota da Federação, o que foi referendado por todos à exceção, claro, da AAPPREVI, mas que teve que concordar, instada para isto. No entanto, o que causa revolta é o fato de que logo ao alvorecer o assunto já estava no Blog do Medeiros, em desrespeito à censura imposta, visto que ele está diretamente ligado à AFABB-RS. Reconheço-o como excelente comunicador, mas desconheço seus dotes de adivinho.

Também, a bizarra determinação foi feita sob alegação de que não podíamos dar conhecimento prévio das nossas posições para não nos enfraquecer na negociação do dia seguinte – alegação sem sustentação alguma visto que os “inimigos” estavam presentes, conforme relação acima, com seus envolvimentos com a PREVI e a ANABB (leia-se Banco do Brasil). A própria presidente da FAABB faz parte da direção da ANABB. O que leva a crer que a recomendação foi expressamente direcionada ao Blog Previ Plano 1, e à AAPPREVI. E eu cai como um patinho.

A FAABB gentilmente ofereceu-se para ressarcir as despesas tidas em conseqüência da participação, até aqui despendidas particularmente pelo Presidente e Vice da AAPPREVI (cerca de R$ 1.700,00), o que esperamos ter de volta. Mas não há dinheiro que pague o decepcionante resultado do nosso comparecimento, sem contar os inconvenientes de viagem à noite e perda de um final de semana no aconchego do lar ao lado dos familiares – sem proveito algum, repito. Tudo para participar de uma encenação armada, e que tirou o brilho da alegação de que estávamos defendendo os interesses dos nossos associados.

E se, por conta de pressão de dirigentes melindrados com este relato, a Federação não honrar a promessa feita, eu, de minha parte, arcarei com todas as despesas do próprio bolso, esperando que os “meus” representantes consigam me destinar alguma coisa do superávit, que dê para pagar o prejuízo financeiro tido com essa malfadada viagem.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 26/10/2010.

Peixe fisgado

Caros Colegas.

As diversas sugestões apontadas aqui no Blog como alternativas à iminente divisão do superávit, amparada em parâmetros supostamente danosos à sobrevivência do Plano, não podem ser aproveitadas prontamente sem que se procure determinar a viabilidade de cada proposta. Em que pese a sustentação indicada em recentes explanações de Colegas experientes, e profundos conhecedores do assunto, havemos que nos pautar pela exigüidade de tempo direcionada ao provável desfecho que se espera.

A despeito do consenso em nada dividir com o patrocinador, vale ressaltar que o momento propício à negação foi suplantado, uma vez que essa posição não foi taxativamente posta à mesa de negociações quando devido. Reuniões superpostas pautaram-se, sempre, sob a postura subserviente à vontade do Banco quando, sabe-se agora, dever-se-ia ter-lhe dito definitivamente que a partilha, em qualquer situação, somente poderia ser feita entre os participantes do PB1, como reza a Lei.

Em se deixando o patrocinador crescer no entendimento de que tem direito ao que quer que seja, acenamos-lhe com a possibilidade de fazer pé firme em abiscoitar sua pretensa parte, deixando à mostra a ponta do iceberg para nos lograr. E a isca foi mordida, infelizmente, deixando-nos debatendo como peixe fisgado inocentemente, para não dizer burramente. E, como o peixe que morde a isca, seremos forçosamente içados até o samburá do pescador, inevitavelmente, a não ser que a linha arrebente.

No entanto, passado este momento crucial, pois perdemos o bonde da história, resta-nos procurar fechar acordo o menos prejudicial possível, mediante declaração inconteste de que a parte direcionada aos participantes, se suprimida em algum valor, será recebida sob protesto com alegação de que os direitos negados (ou sonegados) serão cobrados na Justiça.

Se nos for destinado apenas 50% daquilo que julgamos ter direito, devemos aceitar como parte da distribuição do superávit, e jamais passar recibo de plena quitação como se isso fosse o todo que nos pertence. Se o “de acordo” for dado segundo o entendimento do patrocinador, jamais poderemos cobrar reparação por danos havidos.

De todo modo, melhor será recebermos agora “parte” do montante numa distribuição equitativa entre os participantes, do que postergar a utilização desse benefício, sabendo-se que os escrúpulos do patrocinador não conhecem limites em direção à violação dos nossos direitos.

Depois de tudo, com dinheiro distribuído, partiremos para a reparação de eventuais prejuízos sofridos. E para isto trilharemos todos os caminhos postos à nossa frente.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 23/10/2010.

Mais Mestres - Mais aulas

Caros Colegas.

Temos a infinita sorte de conviver com os Mestres. Aqui, mais dois deles manifestam o interesse em contribuir para nos esclarecer e, assim, trazer luz às trevas em que deliberadamente nos mantivemos durante décadas.

Desta feita contamos com o Mestre Valentim (de Joinville) que nos enviou o texto, e Edgardo Rego, que o produziu.

Marcos Cordeiro de Andrade

O Superávit da PREVI sob o Foco da Lei
Por Edgardo Rego

Não lhes lerei aquele longo texto. Apenas, se vocês quiserem, far-lhes-ei rápido resumo. A minha tese é: a pretensão do Banco do Brasil à metade do superávit não tem sustentação legal e a Resolução CGPC 26 é ilegítima, isto é, é inócua, não tem valor, não tem poder de coação.

A pretensão do Banco do Brasil é:

- Incompatível com os Estatutos da Previ que diz: os recursos da Previ devem ser integralmente usados para benefício dos participantes, assistidos e pensionistas.

- Incompatível com o Código Civil. A reversão é um instrumento jurídico previsto no Código Civil, num contrato de doação, por mera liberalidade, entre pessoas naturais, para retornar ao doador uma dádiva, com a morte do donatário, desde que no contrato de doação conste a cláusula de reversão. A contribuição do Banco do Brasil à Previ não é entre pessoas naturais (BB e Previ são pessoas jurídicas), nem a Previ morre, nem existe cláusula de reversão nos Estatutos da Previ. Nem a Previ é um ato de mera liberalidade do Banco do Brasil, pois a Previdência Social foi criada pelo Estado Moderno como instrumento de promoção da paz social (A Previdência Social pode evitar uma revolução e isso é um bom investimento para o nosso dinheiro, disse Bismark para os alemães ao criá-la). E desde o New Deal é adotada como política macroeconômica de combate ao desemprego, à recessão econômica. Na microeconomia é utilizada pelas empresas como instrumento de recrutamento de funcionalismo eficiente, produtivo. E, como veremos adiante, a Previ não é ônus para o Banco do Brasil. Ela só lhe traz vantagens, benefícios. O Banco do Brasil a adotou, sobretudo por interesse, muito mais do que por altruísmo. Logo, a reversão da contribuição do BB não tem cabimento.

- Incompatível com a técnica contábil e as características da entidade Previ. Tecnicamente, feita a contribuição à Previ, não mais existe contribuição. Só existe patrimônio da Previ. A contribuição não entra na Previ como passivo exigível. Não entra como dívida. Entra como passivo patrimonial. Ela é excesso de ativo. Ela não é um depósito bancário (propriedade de quem a forneceu e identificado na contabilidade do Banco). Ela é propriedade da Previ. Não é um investimento financeiro bancário. Nem mesmo um investimento num fundo de pensão qualquer, como BBPrevi, que nada mais é que um investimento bancário a longo prazo e instrumento de lucro de um negócio financeiro. Ela é propriedade da Previ. A Previ nada deve aos contribuintes. A Previ não é uma empresa, que compartilha lucros. A Resolução 26 quer transformar o patrimônio da Previ em depósito de investimento bancário. A Previ não é um simples fundo de pensão com contribuição definida. Ele é mais que um simples fundo com benefício definido. Ele é um fundo de pensão misto: contribuição variável e benefício variável (o menor benefício que ela se compromete nos dar é o do dia da aposentadoria, ou isso ou mais). Logo a Resolução 26 está errada.

- Incompatível com a Constituição Brasileira. Na Constituição Brasileira, existem, entre outros, os seguintes princípios inequívocos:
Todos têm o direito à Vida, à sobrevivência e aos recursos necessários para sobreviver: alimento, habitação, saúde, educação, segurança, até diversão etc

Portanto, todos têm o direito ao trabalho, e é trabalhando que se obtêm tais recursos.... Todos ganham a sobrevivência trabalhando.
Àqueles que não têm condição de trabalhar, o Estado tem o dever de suprir essa deficiência, através da Seguridade Social (Título VIII-Capítulo II): assistência à saúde (o SUS), previdência social (aposentadoria por invalidez e velhice, e pensão, por morte do trabalhador) para os que pagam o benefício, e assistência social (auxilio para sobrevivência), para os que não têm nem mesmo condição de pagar o benefício.

É por isso que a Constituição Brasileira funda um Estado do Bem-Estar Social. O Estado Brasileiro é uma república presidencialista, federal, do Bem-Estar Social, integrada na comunidade das nações para torná-la pacífica e progressista. O Bem-Estar Social é, pois, uma das mais essenciais características do Estado Brasileiro. Infringir o instituto do Bem-Estar Social é afrontar uma das estruturas básicas do Estado Brasileiro.

O Estado Brasileiro concede o bem, o benefício da aposentadoria e da pensão através do instituto da Previdência Social: o INSS e os Fundos de Pensão. A Previ é, pois, uma entidade da Previdência Social. Portanto, a Previ existe somente, e exclusivamente, para conceder o bem, o benefício da aposentadoria e da pensão aos que dela necessitam, porque não podem trabalhar, a saber, os incapacitados por invalidez e velhice. Logo, o Banco do Brasil não pode receber um bem, um benefício da Previ, porque, ele não é uma pessoa natural incapacitada de trabalhar, não pode padecer de invalidez nem de velhice. A única coisa que a Previ pode conceder é um bem, um benefício previdenciário (aposentadoria e pensão a pessoas naturais, participantes e necessitados). Foi para isso, e só para isso, que ela foi criada. Não pode conceder outro bem, outro benefício (reversão de contribuição, que nem mais existe) para quem não é necessitado. Muito menos, pode conceder um bem, um benefício a empresa, pessoa jurídica, que existe para gerar lucro, como é o caso do Banco do Brasil.

E há mais. A única coisa que o Banco do Brasil pode fazer é contribuir para a Previ. Só pode ter despesas com a Previ. Nunca ter benefício. Isso é da Constituição.

De onde a Previdência Social tira os recursos para conceder o bem, o benefício de aposentadoria e pensão aos incapacitados? Da renda do trabalho e, sobretudo, do lucro das empresas. Isso é da Constituição. O papel do Banco do Brasil é apenas um: contribuir para formar o patrimônio da Previ. Nunca, mas nunca mesmo, receber bem, benefício da Previ, tenha lá o apelido que tiver.

O papel da Previdência Social é distribuir a riqueza da sociedade: recolher a riqueza de quem pode trabalhar (sobretudo de quem tem lucro) e reparti-la com quem não pode trabalhar (o incapacitado). Jamais o seu papel é o contrário: recolher renda de quem nada tem (o incapacitado de trabalhar) e transferi-la para quem trabalha, porque este tem renda, e muito menos para quem tem lucro (o capitalista). Isso tudo está muito, mas muito claro mesmo, na Constituição.

- Outra incompatibilidade com a Constituição Brasileira. O artigo 5º-II da Constituição decreta: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. A Resolução CGPC 26 não é lei.

- Outra incompatibilidade com a Constituição brasileira: O Art5º-XXXVI declara: “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Há décadas, os Estatutos da Previ só contemplam benefícios para os Participantes. Esse direito de benefício do Banco do Brasil é novidade, introduzida neste século XXI.

- Incompatível com a Lei Complementar 109. Essa Lei, que trata da Previdência Social Complementar (a Previ), diz que o superavit de um Fundo de Pensão deve ser repartido entre os participantes, e somente entre os participantes. Mas, que o déficit deve ser compartilhado entre Patrocinador e Participantes. A Lei 109 está perfeita, exatamente o que diz a Constituição. Segundo a Constituição, aos Participantes cabem contribuição e benefício. Ao Patrocinador cabe apenas contribuição, nunca benefício, como vimos.

Está claro que a Resolução CGPC 26 é lamentável equívoco. Ela é ilegítima, porque contraria a Constituição, as Leis específicas, o Código Civil e os Estatutos da Previ.

- Incompatível com o argumento de justiça invocado.. Mas, dizem que a Resolução 26 somente quis fazer justiça: se o Banco do Brasil compartilha o ônus da contribuição, ele também tem direito ao benefício do superávit. É preciso esclarecer que a Previdência Social (a Previ) foi adotada pelo Banco do Brasil não porque ela lhe é um ônus, mas exatamente porque ela lhe traz vantagens, bem, benefício. O Banco do Brasil, pelo menos desde o começo do século passado, concedia aposentadoria por invalidez e contribuía para a concessão de pensão pela Caixa Montepio. A aposentadoria e pensão são direitos adquiridos dos funcionários. A partir da década de 30, a Previdência Social Pública aliviou parcialmente o ônus dessa obrigação, porque o Banco passou a apenas complementar a aposentadoria e a pensão. Na década de 60, o Banco conseguiu que os funcionários participassem da Previdência Social Pública (INSS) e da Previ, de ambos, de modo que o Banco se desonerou totalmente das aposentadorias e pensões, cabendo-lhe tão somente metade do ônus da contribuição tanto para o INSS como para a Previ. A outra parte do ônus cabe ao funcionário. A partir de certo tempo, com o desenvolvimento da Previ e as condições favoráveis do mercado financeiro, a Previ se tornou fonte de renda para o Banco, de múltiplas formas. A atuação da Previ no mercado financeiro é tão importante que lanço a hipótese de que o que dele retira a Previ para si mesma é somente parte daquilo com que ela contribui para o mercado, para o próprio Banco do Brasil e para o Governo. Isso, atualmente, é evidente, já que o Banco do Brasil já nem mesmo contribui para a Previ e até ousa abocanhar valores substanciosos da Previdência Social.

Que tempos! Que comportamentos! Há coisas que bradam aos céus!.. Portanto, o argumento de justiça também não me parece convincente. A Previ é instrumento de lucro para o Banco do Brasil. No mínimo, lhe é de enorme desoneração.
Texto de Edgardo Rego.

Enviado por Carlos Valentim Filho, sócio fundador da AAPPREVI.

Aulas de Mestres

Caros Colegas.

Quando Mestres trocam mensagens publicamente, os ávidos de saber transformam-se em pupilos atentos e quedam-se agradecidos para enriquecer o ideário com aulas de vivência. E vão preenchendo folhas imaginárias onde sintetizam o aprendizado de décadas, serenamente distribuído na forma de palavras escritas.
Aprendamos, pois.

Marcos Cordeiro de Andrade.

Holbein perguntou e Tollendal respondeu

Caro Colega Tollendal,

Reconheço que seus conhecimentos e as informações que você logrou armazenar, e as exibem em seus doutos comentários, causam-me inveja a mim velho noventão que já devia ter aprendido conviver com minha ignorância de estudante pobre que apenas terminou com sucesso o curso primário e dois anos mal nutridos pelas ausências ao liceu onde estudava por força da II Guerra que me reteve no quartel dois anos.

Entretanto, a longa vida ensinou-me a ser cismarento e não aceitar, sem maiores explicações, afirmações gerais.

E são explicações que lhas peço com humildade sobre o que você quer significar ou insinuar com a expressão "Caixa Preta da PREVI".

Que não exista "materialmente" superátive, isto é, que ele não seja resultado da renda das nossas poupanças e das contribuições do Patrocinador E SIM de "escamoteações" do Banco e da PREVI de benefícios que nos foram surrupiados, até aí eu compreendo embora não aceite. E NÃO ACEITO porque a leitura que faço dos balanços da PREVI divulgados em cada ano faz-me crer que existe uma "carteira" de aplicações em ações na Bolsa e outras rendas de juros sobre hipoteca de imóveis e aluguéis de salas. Portanto, se o montante dessa "renda" é superior às despesas administrativas e com aposentadorias e pensões, se é superior, descontadas as obrigações estatutárias e legais para constituição de fundos especiais, se assim é, HÁ SUPERÁVITE!

E o que você quer significar com a expressão "Caixa Preta da PREVI", cuja ação subreptícia, tal a atual nova bactéria para a qual não há antibiótico eficiente, destrói qualquer superávite porventura oriundo das aplicações dos nossos ativos, a tornar possivelmente, segundo sua avaliação, o superávite em déficite?

Você seria gentil o bastante e paciente ao extremo ao ponto de perder um tanto de seu precioso tempo e explicar a este velhinho quase nonagenário o que é “Caixa Preta da PREVI”?

Agradeceria.

Holbein Menezes

4.229340-5
Entrado no Banco em junho de 1943 e aposentado em junho de 1973.

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----- Original Message -----

From: "F. Tollendal"

Holbein, nosso estimado patriarca,

Ocupo-me do assunto previdência complementar desde 1956 ou 1957, quando era representante sindical na Agência Centro de São Paulo e por ele primeiro me interessei. Então, talvez apenas por osmose, acabei por entender alguma coisa dele.

Quanto ao dito superávit da Previ, tenho muitas e fundadas dúvidas sobre a sua real existência. Veja: quando se fala em superávit, não se trata realmente de dinheiro sobrando pelo ralo, como a maioria dos colegas parece entender, mas do resultado de um cálculo atuarial que deve abranger todo o período de vida dos aposentados e também de seus beneficiários (geralmente a viúva). Trata-se de um superávit MERAMENTE ATUARIAL, que mesmo se fosse verdadeiro só se realizaria num prazo
bastante longo, durante o qual não se sabe realmente o que poderá acontecer.

A atuária não é e jamais poderá ser uma "ciência exata", como alguns pretensos entendidos asseveram em nossas listas, pois na elaboração de qualquer projeto o técnico precisa de início estabelecer arbitrariamente certas premissas, suposições sobre o futuro que devem por necessidade ser escolhidas com base no bom-senso mas que nunca poderiam ser consideradas "exatas". A expectativa de vida é um exemplo disso, não é?

Essa incerteza intrínseca é que leva o bom técnico a ser cauteloso, preferindo sempre optar pela prudência e pela segurança na escolha de seus parâmetros. Os prazos são muito longos, as incertezas são muitas, e por isso é preciso minimizar os riscos de todas as formas possíveis.

O plano atuarial escolhido depende necessariamente de uma série de suposições que precisam ser arbitradas pelo atuário e, muito, da idoneidade deste. Lembra-se da atuária anterior, Dª Marília? Pois foi afastada das funções depois de denúncias que fiz (quando presidi a Federação dos Aposentados), à justiça, ao Ministério da Previdência e ao Instituto Brasileiro de Atuária.

O atual técnico não é bem conhecido, mas por isso mesmo não posso considerá-lo merecedor da minha confiança, pois não foi escolhido por nós e sim pelos nossos próprios predadores, segundo critérios que desconhecemos e que, de resto, não foram os nossos - nunca fomos ouvidos sobre isso.

Ele foi escolhido PELO BANCO e este é o maior interessado em inventar esses supostos superávits, uma vez que alega ter direito de apropriar-se das imaginadas sobras da Previ. Como é um mero empregado, para manter seu ganha-pão é claro que precisa cumprir as ordens do patrão, não é? Assim, como podemos confiar cegamente nele, como somos forçados a fazer?

Além do mais, seu trabalho precisa ser considerado com redobrada desconfiança pelo simples e inexplicável fato de ser tratado como sigiloso, quase como se fosse um segredo de estado. Por que isso, se dele depende vitalmente a segurança do nosso futuro? Não deveria ser aberto a todos os que dele quisessem tomar conhecimento? Pela sua tremenda importância, não deveríamos mantê-lo sob permanente acompanhamento, analisando-o, submetendo-o ao crivo de uma auditoria idônea, talvez até internacional, escolhida por nós? A mim, parece evidente que todo esse mistério é absurdo e altamente suspeito!

Por outro lado, esperar que a nossa salvação venha dos colegas, não creio que seja uma atitude realista. Não devemos esquecer: foram eles próprios que nos lançaram na triste situação atual, quando irresponsavelmente aprovaram as reformas estatutárias de 1996 e 1997, da Cassi e da Previ, apesar de todos os alertas.

O resultado da estultícia de então era previsível e foi previsto: não deu noutra. A Cassi já acabou, como era de esperar, e a Previ está adiantada no mesmo rumo. E nenhum dos que foram responsáveis por isso parece minimamente arrependido das burrice que então fez!

Então, esses farsantes da Previ procuram enganar os colegas, primeiro, pelo expediente de confundir as coisas, tratando o superávit atuarial - que nada mais é do que uma suposição sobre o futuro distante - como se fosse uma sobra real de dinheiro disponível em caixa, que pode ser repassada ao Banco para agregar-se ao seu balanço. Sou licenciado em Matemática, fui professor por muitos anos, mas acho que não preciso valer-me do argumento de autoridade para que minha opinião seja aceita, pois a questão no fundo não é nada complicada e está ao alcance de qualquer colega que, conhecendo os princípios elementares da contabilidade, deixe a preguiça de lado e se disponha honestamente a entendê-la: uma coisa é o dinheiro sobrando na caixa, outra coisa bem diferente é um suposto realizável de prazo muito longo, calculado segundo critérios que não nos foram revelados. Estão tratando as duas coisas como se fossem uma só, e qualquer um sabe que não é assim.

É totalmente falsa a suposição que as burras da Previ estejam transbordantes de dinheiro, do qual o Banco possa apoderar-se sem nos causar danos. Os recursos da Caixa de Previdência estão aplicados e, para torná-los líquidos, ela precisará ir ao mercado. Dado o impressionante volume da coisa, isso só poderá ser feito em condições bem desfavoráveis, como você bem pode entender.

Além do mais, a Previ pertence EXCLUSIVAMENTE A NÓS, OS SEUS ASSOCIADOS e o Banco não é sócio nosso, nunca foi! Além disso, mesmo que eles
realmente existissem, a lei regula como os superávits deverão ser aplicados em nosso benefício - e nem de longe prevê que o "patrocinador" deles se aposse. O Banco pretende é transformar a Caixa de Previdência, por quaisquer meios e a todo custo, numa espécie de subsidiária, na qual não precisa investir mas que mesmo assim é capaz de gerar lucros assombrosos para ele.

Dado esse interesse espúrio do Banco em apoderar-se a qualquer preço do que é nosso, e como os cálculos atuariais que determinam se há superávits não nos são revelados (já cansei de insistir nisso), acredito que temos todo o direito de duvidar que ele realmente exista, uma vez que depende de decisões arbitrárias do atuário e este é um preposto do Banco.

Um bom exemplo da suspeição que paira sobre esses cálculos é a recusa em adotar-se a real expectativa média de sobrevida dos beneficiários da aposentadoria. Exaustivos estudos de morbi-mortalidade foram feitos, ano após ano, abrangendo TODO o universo dos funcionários e eles permitem conhecer com bastante precisão esse parâmetro dos cálculos. E ele é muitos anos maior do que os atualmente adotados, baseados em estatísticas gerais que não se referem ao nosso grupo. Ora, se a esperança de vida escolhida for menor do quer a real, aparentemente iria sobrar dinheiro, não é? É por isso o Banco não admite usar os dados corretos, que iriam reduzir diretamente o tal (suposto) superávit.

Bem, dou aqui apenas alguns exemplos, mas são conhecidos de todos os numerosos casos em que o Banco COMPROVADAMENTE se vem apossando de recursos da Previ, em nosso prejuízo, por meio de manipulações ilegítimas. Todos estamos cansados de saber disso, imagino que não precise argumentar mais. É isso. Se desejar, posso continuar a discutir o assunto, mas creio que por ora estas considerações sejam suficientes para esclarecer o meu pensamento.

Outro fato importante, não devemos esquecer, é que a Parcela Previ, além de não ter nada a ver com o Fundo de Paridade (esse também ilegítimo), é por si mesma de todo injustificável: foi abusivamente criada há cerca de doze anos e prevendo uma situação futura que sequer se concretizou. Mas ela foi assim mesmo mantida, porque também ajuda a inflar as falsas sobras que o Banco cobiça.

Quem se aposentou depois de 1997 está tendo um grande prejuízo mensal com ela e o resultado é que o tal "superávit" aumenta com isso, em proveito do Banco. Tudo se passa como se os aposentados estivessem contribuindo com parte de suas mensalidades para capitalizar o BB! Se lhe perguntassem, você concordaria com uma coisa dessas?

Não, sei que não é preciso perguntar, pois a sua bela história de vida responde por você. Sei perfeitamente que não aceitaria receber um tostão que fosse, se soubesse ele havia sido raspado do bolso de algum colega.

Mas é exatamente isso o que está acontecendo.

Então, quando usei a expressão "caixa preta", foi a isso que me referi.

O alegado superávit é apenas atuarial e não nos foi permitido comprovar se estamos de acordo com os critérios secretos que os geraram. Contudo está sendo tratado como se a Previ fosse o próprio Tio Patinhas, nadando em inesgotáveis quantidades de moedas de ouro - e dessa forma a direção do Banco (e a da Previ também) nos vem tratando como se fossemos perfeitos imbecis. É o que vem acontecendo desde 1997, talvez com alguma justificação, pois naquela época a maioria dos colegas revelou ser realmente de uma idiotice quase inacreditável, na minha opinião, da qual nunca procurei fazer segredo. É o que penso.

Alguns colegas chegam ao absurdo de afirmar que a Resolução 26 tem aspectos que nos são favoráveis! Pois não é reconhecer que o CGPC, um órgão do Executivo (e subalterno, ainda por cima), tenha o poder de sobrepor-se à Constituição Federal (e ao Código Civil) e decidir pelo confisco do nosso patrimônio? Não é o mesmo que entregarmos-nos à sanha desses predadores, que só pensam em apossar-se do que é nosso?

Espero que tenha conseguido esclarecer melhor o meu pensamento, porém mesmo assim peço que me considere inteiramente a seu dispor para continuar a debater o tema, se desejar.

Aceite meu abraço,


F. Tollendal

Fonte: e-mail de Joaquim Luiz recebido às 20:26 do dia 21/10/10.

Solidariedade

Caros Colegas.

Hoje fui recompensado por tudo que tenho tentado fazer em benefício dos colegas através deste blog. A partir da publicação do post “Dia de sufoco” o meu já atribulado dia de trabalho sofreu um incremento inusitado. Ligações telefônicas seguidas e mensagens fora dos comentários foram incessantes.

Todos preocupados com a situação relatada. E os comunicados contendo intenções de ajuda vieram com as mais diversas formas na tentativa de amenizar as agruras do personagem anunciado. Pareceu-me até uma expiação de culpa pela constatação da existência de colega mais necessitado que aqueles que com ele se preocupam.
Isto tem um nome que também é sinônimo de união: solidariedade.

Só lamento não ter atendido uma única oferta de ajuda das que chegaram, para não constranger o colega necessitado e, mais ainda, pela impossibilidade de identificá-lo. Retornei a ligação para cientificá-lo do que se passa e não consegui o contato esperado. O número do telefone estava gravado no bina, mas era da casa de um parente, ou amigo, que também não quis se identificar. Por isso deixei o assunto morrer para não complicar ainda mais a vida do nosso colega desconhecido.

Assim, peço a todos que se prontificaram em ajudar que desviem sua generosidade para alguém que esteja próximo, necessitado também, e que aceite repartir o ato de bondade pelos dois: um como doador, de coração aberto, o outro como escolhido para dar continuidade à repartição do pão nosso de cada dia.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 20/10/2010.

Dia do sufoco

Caros Colegas.

“Depois de velho aprendi a mentir”. Este o desabafo de um colega aposentado em ligação que me fez agora há pouco. Foi mais ou menos assim a confissão:

“Marcos, minhas esperanças estão em vocês da AAPPREVI. Estou saindo de casa dizendo à minha mulher que vou ao Banco buscar dinheiro. Mentira! Estou indo ajoelhar aos pés do gerente pedindo que arranje uma brecha e aumente qualquer limite de crédito. O líquido do espelho não foi suficiente para cobrir os débitos internos – que são muitos. E a conta está no vermelho ao bater um cheque do supermercado pelas compras de sábado, pouco mais de duzentos reais para pagar mantimentos que dará, sabe Deus, até quando.”

Caros Colegas intransigentes. Este não é um caso isolado, pois há inúmeros outros pelo Brasil afora. A situação dos menos afortunados é essa que aí está. E muitos dirão: é problema dele.

Não. Não é somente dele. É problema nosso também. O problema do semelhante é problema de toda a raça Humana. Não nos cabe julgar os motivos que o levaram à situação de desamparo. Primeiramente devemos prestar o socorro, para depois averiguar as causas da dependência e complementar a ajuda - com aconselhamento seguro. Ao médico da emergência não compete perguntar ao ferido porque foi atingido por uma bala, mas tentar salvá-lo antes de tudo.

Por isso, entendo que os negociadores do momento não devem se preocupar com as injustiças praticadas pelo Banco/PREVI , na hora de fechar o acordo. Primeiro devem, criteriosamente, abocanhar o naco que nos for estendido quando à mesa dos poderosos, para depois partir em busca das reparações devidas. Ainda mais que todo o restante passa por detalhes intemporais – dependem da reforma dos Estatutos, entre outras determinantes. Mexer com isto agora somente concorrerá para postergar definições.

Para conseguirmos um bom resultado não há necessidade de abaixar a cabeça nem adotar postura de subserviência. Os dois lados estão preparados para a discussão, pois argumentos não faltam. Os negociadores são fortes nas suas áreas de atuação e os de cá estão municiados com propriedade. Neles depositamos nossa confiança.

Esperemos que ao prevalecer a honestidade de propósitos afastem propostas indecentes que se permita perpetrar injustiças.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 20/10/2010.

Nota da FAABB - Reunião de 18/10

Às Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Sr. Presidente,

NOTA OFICIAL DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO:



“Negociações do superávit continuam, ainda sem solução



Na tarde de ontem, dia 18 de outubro, aconteceu nova reunião com o Banco do Brasil, para negociar a destinação do superávit do Plano 1. Os associados da ativa e aposentados foram representados pelos dirigentes e conselheiros deliberativos eleitos da PREVI, pela Contraf-CUT, Comissão de Empresa, ANABB, AAFBB, Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do BB, AFABB-SP e AFABB-RS.



A diretoria de Seguridade da PREVI apresentou cálculos dimensionando o valor do superávit, a Reserva Especial que pode ser utilizada para revisão do plano e os custos de várias das propostas de melhorias de benefícios listadas pelos representantes do funcionalismo. As entidades e os dirigentes eleitos reafirmaram sua posição de que a maior parte da reserva especial deve ser revertida em melhoria de benefícios e que é imprescindível, nesta negociação, resolver outras questões pendentes como o fim do voto de minerva, a volta da diretoria de Participações para os associados e a volta dos direitos do Corpo Social. Apresentaram, ainda, proposta de fazer eventuais revisões no plano de benefícios antes de discutir a destinação do superávit.



O Banco do Brasil reafirmou entender que a metade do superávit do Plano 1 deve ser destinada a ele, com base na Resolução CGPC 26.



Os representantes dos associados reafirmaram que é necessário buscar alternativas para a solução desta divergência. Insistem que a maior parte dos recursos disponíveis na Reserva Especial para Revisão de Plano deve ser destinada à melhoria de benefícios para os associados.



Será agendada para a próxima semana reunião conjunta com a PREVIC – Superintendência da Previdência Complementar – para debater o assunto, e nova reunião será agendada com o banco posteriormente.”



A FAABB esclarece que, de nossa parte, temos feito todas as tentativas de conduzir as tratativas sem intransigências e sem propostas fora da realidade, de modo que tenhamos uma solução o mais rápido possível, no entanto, devemos ter ciência de que toda negociação envolve detalhes políticos e econômicos. Não é tarefa simples, pois, além de lidarmos com interesses de Governo, todas as questões serão submetidas à PREVIC, ao Departamento de Controle das Empresas Estatais e ao Ministério do Planejamento.

Reforço que todas as Associações devem procurar manter a mobilização de seus associados no sentido de continuar insistindo com o BB e a Previ para a mais rápida solução.

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha

Quem quer 1.000.000 de votos?

Caros Colegas.

Esta é uma adaptação do post publicado em 11/08/2010 aqui no Blog Previ Plano 1, onde consta uma oferta de garimpagem dos votos dos participantes da PREVI, sem interferir nas preferências individuais nem ferir as Leis eleitorais.

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, tem compromisso com os 181 mil associados e suas famílias, pois é seu dever garantir o pagamento de benefícios atuais e futuros de aposentadoria e pensão, amparados no patrimônio de R$ 144 bilhões amealhados ao longo de 106 anos com a cobrança de mensalidades dos participantes, engrossadas pelas aplicações financeiras dos seus recursos e aportes regulamentares do patrocinador.

Mas esse fabuloso patrimônio está fadado a desaparecer se persistirem os desmandos praticados na PREVI com sonegação de direitos, violação das normas distributivas e total subserviência à vontade do Banco do Brasil.

As denúncias nesse sentido veiculadas na mídia correm como um rastilho aceso em direção a inúmeros barris de pólvora ligados em série, representados pelas urnas, e que certamente nelas explodirão em sinal de protesto se as medidas saneadoras próprias não forem adotadas em tempo hábil.

A menos de treze dias das eleições Presidenciais, nota-se que os candidatos desdenham da capacidade de discernimento de um universo de eleitores avaliados em cerca de um milhão de votos, computando-se os participantes da PREVI, assistidos e seus familiares diretos (sem contar os amigos e parentes afins, o que pode dobrar esse número).

Respeitadas as preferências desse universo de eleitores obviamente os seus votos penderão para o lado que melhor defenda seus interesses, notadamente pelo caráter de risco que seu breve futuro enfrenta, sabendo-se que compõem o grupo da última idade – em que mais conta o presente, pela proximidade do fim da vida.

No momento em que pressentiram o esfacelamento da poupança formada como garantidora da velhice e amparo aos dependentes, somente lhes restou apelar para as autoridades responsáveis, pelos meios ao seu alcance, mas sem sucesso. Assim sendo, e não possuindo poder de barganha maior, no momento apropriado farão uso da arma que melhor se presta como argumento terminal, pois penetra fundo nos políticos candidatos, e que os atinge ferinamente – o voto.

A podridão que grassa na PREVI foi denunciada inúmeras vezes - publicamente através da mídia e particularmente pelas Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (AAPPREVI, AAFBB, UNAMIBB e mais trinta AFABBs espalhadas pelo País). Mas isto não foi suficiente para sensibilizar os Órgãos fiscalizadores e autoridades competentes (OAB, AMB, TCU, MP, Congresso Nacional e as Casas da Lei em todas as suas instâncias). Nada nem ninguém se dignaram mover uma palha na defesa desse espoliado contingente humano.

Por tudo isto, se faz necessário que a atual direção da PREVI cumpra o seu papel e se apresse em direcionar aos participantes e assistidos todos os benefícios a que fazem jus, pendentes de distribuição e já enquadrados nos normativos próprios, sob pena de engrossarem o rol dos denunciados e responderem, na forma da Lei, pelo crime de omissão do desempenho da função, em prejuízo de dependentes da terceira idade protegidos pelo Estatuto do Idoso e Estatuto da PREVI a que estão vinculados.

Como argumento maior na busca de soluções, permanece o alerta aos candidatos à Presidência da República: ainda há tempo para tentar conquistar esse mais de um milhão de eleitores incluindo-os na sua pauta de prioridades, fazendo declaração pública de empenhar-se para sanar as irregularidades comprovadamente denunciadas.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 18/10/2010.

Presença da AAPPREVI na reunião da FAABB

Caros Colegas.

Eis um breve relato da participação da AAPPREVI na reunião da FAABB em Brasília, no dia 17/10/2010.

Como todos sabem, A Associação foi representada pelo Presidente e Vice Presidente Administrativos. A presença foi registrada desde o início até o fim (08:30 às 18:00) com ativo envolvimento nos trabalhos a partir da primeira hora, quando cada participante foi convidado para se identificar com nome, cargo e associação. O Único questionamento anotado foi com relação à AAPPREVI, com indagação do significado da Sigla, localização, número de sócios, etc. A respeito de tudo o Presidente não omitiu dados, fazendo um relato completo dos nossos trabalhos, oferecendo-se para colaborar com as outras entidades no que for possível e, ao final, conclamou a todos para empenhar-se na união em torno da Federação para formar um grande bloco representativo.

As propostas apresentadas juntaram-se às anteriormente acumuladas, sendo objeto de votação, havendo, inclusive, a formulação de um plano alternativo para apresentação na reunião de hoje, caso o Banco apresente uma proposta que mereça aceitação, em cima de razoável fundamento.

Nossa inclusão para este encontro foi descartada, visto que o Banco já definiu os grupos desde a reunião anterior.

Ficou acordado não se dar publicidade às propostas aprovadas em votação antes de apresentadas ao Banco, para mantê-las desconhecidas até o momento propício para colocação à mesa, como forma de não nos fragilizar nas negociações. Mas, após a discussão de hoje tudo será divulgado.

Não nos furtamos à participação com interferências oportunas, por várias vezes nos postando à frente dos debatedores defendendo posicionamentos e com réplicas às insinuações maldosas em relação à AAPPREVI. A principal implicância relaciona-se às publicações no Blog. Alguns dirigentes insistiram para que Marcos Cordeiro de Andrade pare de publicar matérias que envolvam outras Associações e seus dirigentes. O Presidente Marcos explicou que o Blog não pertence à AAPPREVI, e ele assume toda a responsabilidade pelo que escreve e publica e que não aceita interferência de qualquer tipo. Houve acalorada discussão, culminando com o Provedor do Previ Plano 1 enfatizado que ninguém tem o direito de lhe dizer o que deve e que não deva fazer: o site da AAPPREVI está isento de conotações maldosas, mas o Blog é independente e permanecerá nos mesmos moldes, destinando à AAPPREVI tudo que daí possa extrair para beneficiá-la. Para contemplar os descontentes recomendou que suas associações copiassem o modelo, ocasião em que se ofereceu para orientá-las no que couber.

Como experiência foi válida a participação. Também o que foi conseguido na divulgação da AAPPREVI perante as outras Associações nos agradou pela constatação do respeito que têm pelo trabalho que desenvolvemos, principalmente pelo crescimento que alcançamos em tão pouco tempo. Não é exagero dizer que fomos a “atração” do evento. Conseguimos impor o respeito que a AAPPREVI, e os que a fazem, merecem. A presença do Vice Presidente Ari Zanella foi fundamental para o êxito da nossa missão.

E os bons frutos resultantes do evento como um todo devem ser creditados à brilhante condução da Presidente Isa Musa de Noronha. Com invulgar capacidade de liderança, em nenhum momento permitiu desvirtuamentos dos objetivos da discussão. Sua inquestionável perspicácia moderadora permitiu que, ao final, todos estivessem satisfeitos com sua permanência como digna represente nas discussões com o Banco/PREVI. Em conseqüência o fecho se deu de modo elogiável culminando com a confraternização entre todos os presentes, sem exceção.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo da AAPPREVI


Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 18/10/2010.

Reunião FAABB

Brasília 17 de outubro de 2010

Expectativas sobre a distribuição da Reserva Especial Para Revisão do Plano



A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil – FAABB reuniu-se em evento em Brasília, no Hotel Nacional, neste domingo, dia 17 de outubro, com o objetivo de orientar a representação da FAABB à mesa de negociação com o Patrocinador Banco do Brasil.

Presentes, as Associações e seus representantes:

Aldo Bastos Alfano – AAFBB, Aloisio Cláudio Ely - AFABB RS, Antonio Fernando de Souza AFABB RP, Ari Zanella – AAPREVI, Arnaldo F. Menezes - AFABB DF, Boanerges Ramos Cunha - AFABB DF, Carlos Volnei de Souza - AFABB BA, Célia Larichia – AAFBB, Cláudio Alberto Barirato Tavares - AFABB DF, Claudio Roberto Natal - AFABB MT, Flávio Gondim Beleza - AFABB DF, Genésio Vegini - AFABB SC, George Ferreira Santos - AFABB SE, Gilberto Matos Santiago - AAFBB, Isa Musa de Noronha - FAABB, João Antônio Maia – AFAGO, José Eduardo B Pontes - AFABB PA, Jose Mariano Neto - AFABB DF, Loreni de Senger - AAFBB, Marcos Cordeiro de Andrade – AAPPREVI, Marcos Ferreira de Carvalho - AFABB T Pontas, Maria de Guadalupe Ferrão AFABB BARBACENA, Nei Sant'Ana de Carvalho - AFABB MS, Nelson Fernando Neitsch - AFABB JOINVILLE, Pedro Paulo Portela Paim - AFABB BA, Romildo Cândido Ribeiro – AFABB UBERABA.

A FAABB, apresentou o histórico do que foi feito na distribuição da Reserva Especial Para Revisão do Plano no ano de 2007, as premissas colocadas pela Resolução 26, as contabilizações realizadas pelo Banco do Brasil nos balanços de 2008, 2009 e 2010 e as alternativas par a negociação que se inicia.

As Associações analisaram algumas propostas presentes nas discussões cotidianas das associações e, consequentemente, dos aposentados e pensionistas.

- Aumento temporário de benefícios em índice o maior possível com retroatividade a janeiro de 2010;

- Conceder benefício de remuneração a todos com índice de 33,33% compensando o aumento de 75 para 90%;

- Manter a suspensão das contribuições;

- Conceder 14º Salário;

- Reajuste de 20,1 % ref. aos anos de 1995 e 1996

- Devolver a partir da 361º contribuição;

- Cesta Alimentação.

As associações estabeleceram algumas prioridades quanto a essas propostas, de modo a proporcionar que os negociadores tenham margem de manobra de modo a conciliar o interesse de aposentados e pensionistas.

A avaliação das Associações é a de que essa negociação envolve fatores do contexto político e também econômico e que não será tarefa pacífica. Continuamos todos dependendo da intensa mobilização de todos os aposentados e pensionistas para que continuem insistindo com o BB e Previ para a rápida solução da distribuição da Reserva, de modo a alcançar todo o universo de participantes e assistidos do Plano 1 da Previ.

Isa Musa de Noronha

Presidente

Brasília - Reunião da FAABB

Sábado, 16/10/2010 - 22:57 - Hotel Nacional Brasília

Caros Colegas.

Estamos a poucas horas do início da Reunião, aqui em Brasília, onde a AAPPREVI está presente, representada pelo Vice Presidente e Presidente Administrativo. Achamos por bem antecipar a divulgação da proposta que apresentaremos à FAABB no decorrer do evento, conforme abaixo, salientando que é nosso propósito defender essa posição sem, no entanto, deixar de apreciar e apoiar as demais Associações presentes, nas colocações dignas de aproveitamento:

AAPPREVI – ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVI

PROPOSTAS PARA DIVISÃO DA METADE DO SUPERÁVIT PREVI

As propostas listadas abaixo deverão ser implementadas com vigência na mesma data em que o Banco do Brasil fez a primeira contabilização em seus balanços relativos à sua parte no superávit.

01 - 360/360 CONTRIBUIÇÕES - Devolução em 36 parcelas mensais das contribuições vertidas após 360/360, com complemento até o limite de R$ 1.000,00, em cada parcela, para os que não atingirem esse teto com a devolução.

02 - ABONO de R$ 1.000,00 pago durante 36 meses para todos os que não se enquadrem no item anterior: 360/360.

03- CESTA ALIMENTAÇÃO - Cesta alimentação para todos os aposentados e pensionistas.

04– PENSIONISTAS - Abono de R$ 1.000,00 durante 36 meses.

05–APOSENTADOS POR INVALIDEZ – Abono de R$ 1.000,00 durante 36 meses.

JUSTIFICATIVAS e RECOMENDAÇÕES

a) – (Item 01) - 360/360 CONTRIBUIÇÕES - Fim das contribuições após o 360° mês. Ao final do período contributivo as reservas matemáticas individuais já se encontram completas de acordo com os cálculos atuariais e tábua de mortalidade. Nessa devolução deverão ser abatidos os valores pagos indevidamente aos contemplados com o RENDA CERTA, especialmente para aqueles que foram agraciados com valores exorbitantes. Mesmo os que ainda estão recebendo valores menores por conta dessa engenharia financeira mirabolante, deverão ter esses valores descontados durante 36 meses.

b) – (Item 02) - ABONO – Deste modo todos serão contemplados.

c) – (Item 03) - CESTA ALIMENTAÇÃO - Evitar as demandas judiciais que consomem enormes recursos da PREVI. Os recursos para o pagamento dessa verba poderão ser compensados pela redução no número de participantes e assistidos anualmente.

d) – (Item 04) - PENSIONISTAS - Aumento no piso das pensões - É um verdadeiro absurdo um participante passar a vida inteira contribuindo para o fundo de pensão e após o seu falecimento o benefício ter uma redução de 40% (quarenta por cento). Existem contribuições que foram pagas por 40, 50 ou até mais anos. De se notar que mesmo aposentado as contribuições são feitas e falta vontade para melhorar as pensões. O número de pensionistas nem é tão grande assim, pois de cerca de mais de 120 mil participantes elas não alcançam 20 mil (menos de 17% do total de participantes). De imediato esse piso deve ser majorado para 80%. Futuramente até poderá chegar ao patamar dos 100%.

e) – (Item 05) - APOSENTADOS POR INVALIDEZ - Piso mínimo da complementação no valor de R$ 510,00 (salário mínimo), reajustado por ocasião do aumento do salário mínimo nacional. A previdência oficial paga esse valor mesmo sem ter havido contribuição (LOAS – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

f) – Cobrança das contribuições dos funcionários da ativa. Não é justo essa categoria se abster de contribuir para a formação de suas reservas matemáticas. Os valores usados para essa regalia estão saindo dos cofres da PREVI, reduzindo a reserva que poderia ser utilizada na melhoria das aposentadorias e pensões. Isso caracteriza uma apropriação indébita de valores excedentes de contribuições de outros participantes, que já se aposentaram e tiveram suas reservas matemáticas devidamente pagas. Essa regalia imerecida ainda contempla o patrocinador que se desobriga dos seus encargos, transferindo o ônus da formação de reservas matemáticas para a PREVI, ou melhor, para os demais participantes. A PREVI está formando as reservas de mais de 30 mil funcionários da ativa à custa da poupança alheia.

g) - Extinção da Parcela Previ - Os aposentados pós 1997 foram surpreendidos com essa manobra descabida que provocou uma distorção nos benefícios pagos aos participantes que contribuíram com os mesmos valores. Essa artimanha implantada pela PREVI foi semelhante ao que o patrocinador fez ao contratar novos funcionários pós 1997. Foi uma divisão injusta nos benefícios, contrariando frontalmente o disposto nas súmulas, 51, 288 e 327 do Tribunal Superior do Trabalho e que tem motivado inúmeras ações na justiça para correção dessas distorções. Um plano de previdência complementar foi concebido para se manter equilibrado. Essas medidas implantadas pelos gestores da PREVI para redução de benefícios só tem uma explicação: gerar superávits para contemplar o patrocinador. Nem a mais rentável subsidiária do patrocinador tem a capacidade de gerar excedentes como a PREVI. Esses superávits estão sendo obtidos à custa das injustiças passadas e presentes da PREVI contra os seus participantes. Além do patrimônio fabuloso do plano de benefícios número 1 esses superávits despertam a cobiça dos governantes, que regularmente empurram verdadeiros micos como se fossem investimentos rentáveis, o que nem sempre é verdade.

h) – Futuros superávitis deverão ser distribuídos em datas coincidentes com as destinações ao patrocinador.

AAPPREVI – Associação dos Aposentados e Pensionistas da PREVI

Marcos Cordeiro de Andrade – Presidente Administrativo

Ari Zanella – Vice Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças – Vice Presidente Financeiro

Curitiba (PR), 16/10/10.

Terrorismo puro!

Caros Colegas.

Aposentados e pensionistas que estavam sossegados com suas vidinhas simples, muitos deles acomodados dentro dos seus recursos financeiros, de uns três anos para cá se viram envolvidos em uma guerra de desinformação. Uns com esperança de melhorar seu padrão de vida. Outros pelo temor de ter seus recursos estagnados, sem perspectiva de melhoras. Tudo por conta do superávit da PREVI.

Depois que foi alardeado que bilhões de reais estavam disponíveis para divisão entre esses aposentados e pensionistas sua vida sofreu uma mudança radical, abalando até mesmo a estrutura familiar pela esperança de poder ser contemplados com parte dessa fortuna. E com justa razão. Os parâmetros inicialmente divulgados deixavam todos com direito a uma parte da montanha de dinheiro disponível. Que ajudaram a construir com o próprio trabalho ou com o dos seus mantenedores falecidos.

Todavia, como sempre acontece em casos em que o bem estar do próximo está em evidência, sob os auspícios de elevação do seu poder aquisitivo, sempre aparecem os salvadores da pátria ávidos por se colocar sob o manto da fama e do poder para interferir e se beneficiar da situação. Assim aconteceu em 2008, em que um só homem foi capaz de movimentar o universo dos mais de 120.000 participantes do PB1 e, com propostas estapafúrdias e encenação condenável, alimentou ilusões estratosféricas para, ao final, ele mesmo contribuir para que o sonho fosse desfeito.

Agora, renascendo com força a esperança, outros cidadãos iguais àquele se mostram para vivenciar a repetida desgraça, mas somente se dermos trela aos seus devaneios. A poucos dias do início das conversações para mais uma vez dar destino aos bilhões do superávit, temos a infelicidade de nos depararmos com espetáculo semelhante ao de antes. Pessoas descompromissadas com a verdade e até mesmo com o bom senso, valem-se do ensejo para puxar para suas caras os holofotes que lhes darão prestígio com a “sabedoria” emprestada aos seus atos, pensam.

Tivemos três anos desde o último desastre, e somente agora, poucos dias antes de se iniciar uma nova rodada de negociações promissoras, alguém se julga no direito de abusar da falta de conhecimentos, ou excesso deles, para querer balançar o coreto. Foram três longos anos disponíveis para se exercitar os mais diversos números de espetáculos. Tempo suficiente para se fazer proposições e apresentar estudos fundamentados; iniciar debates construtivos; questionar lideranças; interpor recursos judiciais; explicar o inexplicável. Enfim, falar, gritar, espernear e até mesmo tentar confundir a todos como agora se faz. No entanto, indigitados terroristas se amoitaram, talvez engendrando suas tramóias destrutivas e desagregadoras para ressurgir no último ato, sem ao menos esperar o cair do pano.

Uns com propostas de ações judiciais para “melar” a próxima reunião, outros se valendo de um espaço democrático em forma de Blog, se aproveitam para disseminar verdades e mentiras com o firme propósito de confundir os esperançosos aposentados e pensionistas, levando-lhes incertezas em forma de terror.

Ao invés de valerem-se dos conhecimentos para consubstanciar pretensões, usam-nos para misturar as coisas. Aposentados por invalidez e pensionistas apavoram-se a cada incursão desses pregadores de desgraças com seus repetidos comentários “técnicos”. Sempre com inverdades como se fora enviados do patrocinador para direcionar à aceitação de acordo espúrio por parte dos debatedores, pelo temor do pior que agora se divulga.

Dizer que aposentados por invalidez e pensionistas estarão fora da disputa é, no mínimo, afirmação incoerente. O superávit é fruto das contribuições vertidas pelos participantes – vivos e mortos – em maior ou menor parcela de dinheiro e de trabalho. A estupenda cifra bilionária está disponível para beneficiar patrocinador e patrocinados. E do lado de cá tem destinação atestada em normas e regulamentos: distribuição entre os beneficiários do Plano de Benefícios n° 1, da PREVI. Em outras palavras, pertence aos assistidos, sejam sãos, inválidos ou dependentes de mortos agregados ao plano. O que quer dizer, numa claríssima linguagem, que aposentados por invalidez e pensionistas também têm direito ao benefício da partilha do superávit. O quinhão de cada um é que ainda não está definido, mas para isto teremos as reuniões contando com os representantes do lado mais fraco. Por isso rogamos a Deus que sejam fortes para tapar a boca dos pessimistas pregoeiros de desgraças.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 15/10/2010.

Cautela!

Caros Colegas.

Já soam as trombetas do caos, uma vez que estão disseminando prognósticos infundados e alarmantemente falsos. No momento em que deveria haver um clima de prévia euforia pela expectativa de vitórias, há quem aproveite para exercitar seus dotes divinatórios noticiando absurdos. Mesmo que bem intencionados, contaminados pelo surgimento de entendidos numa área dominada por poucos, ingênuos comentaristas também se infiltram nessa parcela.

Inconvenientes pela impropriedade do modo com que vaticinam falsos ou improváveis resultados aproveitam para, também, dar seus pitacos sem se importar como e a quem estão atingindo. Esquecem que freqüentam um mundo habitado por 120.000 famílias e divulgam seus palpites como se todos tivessem o mesmo grau de conhecimento das nuances do superávit. Assim sendo, direcionam insinuações como verdades absolutas. Por isso a sexta parte dos participantes do PB1 está em polvorosa, tantos são os agourentos relatos de uma suposta catástrofe que emitem em sua direção.

Os aposentados por invalidez e pensionistas desse contingente estão perdidamente desinformados depois de mais de três anos de espera por melhores dias. Preocupa ler vaticínios impróprios e despropositados acerca do enquadramento dos beneficiários da distribuição que se avizinha. Mas é bom lembrar que ninguém tem bola de cristal para antecipar resultados, até porque não há base sólida para catapultar arrazoados válidos.

É certo que não podemos nem devemos fugir do foco da questão envolvendo o superávit. Mas de nada adianta misturar assuntos não enquadrados nos parâmetros distributivos, sob pena de atrasar a resolução. Os encontros havidos têm se pautado na ótica do Banco e, como tudo que é discutido com o patrocinador, empaca no seu modo bitolado de agir. Aqui é oportuno lembrar o tempo das CICs, onde o administrador de Agência não podia fugir aos seus ditames: também no caso do superávit o Banco age como uma mula de antolhos – somente enxerga o bornal de ração pendurado no focinho.

Falar agora em mudança do estatuto da PREVI, modificação de percentuais dos pensionistas ou mesmo elaborar tabelas para enquadramento dos valores disponíveis não encontrará eco aos ouvidos do Banco. A ele interessa discutir o seu lado, deixando o outro à mercê do que determina a PREVIC que, por sua vez, comodamente lava as mãos com o argumento de que obedece a regulamentações rígidas.

Temos ciência de tudo que queremos. Mas, lamentavelmente, não conhecemos até que ponto o Banco será acessível ao atendimento dos anseios e que maleabilidade nas “concessões” podemos esperar. De igual modo não devemos agir ingenuamente, colocando à mesa propostas reconhecidamente inviáveis de aceitação de sua parte, nem de fraca textura.

Pela experiência adquirida, também não se pode confiar na interferência de certas Instituições e Entidades suspeitas (Contraf-Cut e ANABB, entre elas), sem medo de denunciar essa condição. Reconhecidamente foram desastrosas suas interferências na distribuição anterior que culminou com a aberração chamada Renda Certa.

Devemos isto sim, aproveitar o momento que nos é propício para usar de habilidade diplomática na negociação. O bom senso recomenda conhecer primeiramente o que nos ofertarão na bandeja para, então, apresentar nossa pauta de reivindicações. No momento desconhecemos os dois pontos básicos: os números da PREVI e como pretendem direcionar a parte que nos caiba. Portanto, vamos a eles.

Por fim, inteirados dessas premissas agiremos com sabedoria e firmeza. É o que se espera. Neste ponto a reunião prévia da FAABB se afigura oportuna para um entendimento e devemos trabalhar para isto.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 14/10/2010.

Tá tudo dominado!

Caros Colegas.

Meias informações em cima de informações falsas equivalem à informação nenhuma.

Continuamos sem saber ao certo o que há para dividir, se e como vai ser dividido ou mesmo se a divisão já não foi feita internamente. Pode até ter ocorrido que o Banco e a PREVI já tenham se entendido e feito a partilha ao seu modo. E nós entramos de gaiato para assinar embaixo. O certo nisso tudo é não alimentar falsas esperanças. A caixa preta do superávit permanece inviolável e as informações que deixam transparecer são obscuras e obtusas. Somente o patrocinador tem a chave do enigma e, claro, a ele não interessa divulgar o que vai dentro do seu reino.

Há perguntas não respondidas, muito embora direcionem ao falso entendimento de que as respondem. A solução do “problema” é conhecida pelos três senhores que o criaram para favorecer um deles, e dos três, ironia suprema, o mais confiável é a PREVIC, Órgão criado justamente para organizar a bagunça formada propositadamente.

O Banco esconde o jogo por ser o maior interessado no resultado; a PREVI sonega informações numéricas para não desagradar ao patrão. Da resultante temos a PREVIC que, atual mentora das normas disciplinadoras da divisão, não se omite ao dizer o que pode e o que não pode ser feito. E isto se explica pelo fato de que sua criação foi obra de manobra engendrada para contemplar a destinação do superávit – que deveria acontecer exatamente do modo que ocorre.

Ainda no nascedouro da PREVIC uma teia foi formada e o novelo embaraçado contendo números, normas e direcionamentos escusos para, a pouco e pouco, ir sendo desfeito para desvendar o mistério primordial: quem tem direito ao superávit fabricado e como os famintos serão alimentados por ele de forma a que pensem que estarão sendo beneficiados.

Começando pelo errôneo surgimento do superávit, passando pelo seu crescimento para chegar-se ao impasse criado, muito pouco foi dito e explicado. A começar pelo próprio superávit que nunca poderia existir porque nosso fundo não é uma empresa geradora de lucros: tudo que ele produz deve ser direcionado ao pagamento de benefícios, portanto, não comportando sobras cumulativas por anos seguidos.

É fácil deduzir que essas poderosas sobras foram fabricadas pelo patrocinador para delas se apossar quando chegado o momento, mas, para não parecer antidemocrático preparou a base para suas investidas. Com sucessivas alterações do Estatuto da PREVI cercou-se da certeza de que estaria agindo em benefício próprio impondo inclusões de itens de entendimento dúbio, sempre explicados e aprimorados no decorrer dessas modificações – levando de roldão para o seu cofre tudo que consiga retirar do Fundo dos trouxas.

No momento tudo está sendo conduzido à feição para contemplar o patrocinador uma vez chegado o momento determinado por ele para a divisão, visto que precisa urgentemente da “sua parte” e para isto já conseguiu o apoio oficial, chancelado pela PREVIC.

Portanto, é bom que tenhamos cautela ao sermos chamados para assinar o “acordo” já costurado sem nossa presença, é de se supor. Também não podemos alimentar a ilusão de que teremos algum poder para influenciar soberanamente na decisão que se avizinha e, assim sendo, quando for formada a mesa de “negociações” não podemos esperar milagres de quem ali ocupe lugar em nosso nome – seu poder de fogo pode ser comparado a um simples traque.

De mais a mais, essa mesa de supostas negociações já teve seus componentes maliciosamente predeterminados para não nos deixar alternativa outra senão aceitar o que nos entreguem na bandeja das sobras. Vale a pena analisar a composição dessa mesa:

1 – Banco do Brasil: patrocinador e dono do voto de minerva, sempre, embora neste caso não se aplique;

2 – PREVI: sua diretoria é comprometida com o patrocinador;

3 – ANABB: declaradamente defensora do Banco do Brasil (consta do seu Estatuto – “Da Associação e seus fins; Art. 2° São finalidades da ANABB: I – zelar pela integridade do Banco do Brasil...”

4 – Eleitos da PREVI - há diretores comprometidos:

Diretor de Planejamento – Vitor Paulo Camargo Gonçalves

-Vitor Paulo Camargo Gonçalves – ANABB - Cons. Delib. – 2009/12
-Vitor Paulo Camargo Gonçalves – CoopANABB – Cons. de Administração

Diretor de Seguridade – José Ricardo Sasseron

-José Ricardo Sasseron – ANAPAR – Vice-Presidente
-José Ricardo Sasseron – Cons/Previ/Vale – 30/04/2011
-José Ricardo Sasseron – Cons/Previ/Vale-Valepar – 30/04/2011

Conselheiros da PREVI eleitos: (Deliberativo)

-Mirian Cleusa Fochi – Contraf-CUT – Representando o BB

-Célia Maria Xavier Larichia – AAFBB – Vice.Pres. Cons. Administrativo
-Célia Maria Xavier Larichia – ANABBPrev – Cons. Delib. – Suplente
-Célia Maria Xavier Larichia – FAABB – Cons. Delib. – 2009/12

-William José Alves Bento – ANABB – Dir. Adm. e Financeiro – 2009/12
-William José Alves Bento – ANABBPrev – Cons. Delib. – Suplente.

5 – AAFBB: aliada da ANABB na ultima eleição na PREVI onde colocou membros de sua diretoria;

6 – AFABB-SP: Antonio Gonçalves (Diretor) – integra o Conselho Deliberativo da ANABB;

7 - AFABB-RS: Cláudio Nunes Lahorgue (Presidente) – Cons. Deliberativo suplente da ANABBPrev;

8 – Contraf-CUT: subordinada ao partido do Governo que nomeou Dirigentes da PREVI e que, também, tem na sua direção componente da cúpula da PREVI e da AAFBB (Mirian Cleusa Fochi – representante do BB);

9 - Comissão de Empresa: atrelada ao BB;

10 – Gilberto Santiago: Presidente da AAFBB (comprometida com a ANABB – item 4) e Diretor da FAABB;

11 – FAABB: representante das 32 associações de aposentados e pensionistas que não se entendem quanto à representatividade de sua Presidente, Isa Musa de Noronha, que integra o Conselho Deliberativo da ANABB. Também tem Gilberto Santiago como Diretor de Assuntos Previdenciários - comprometido com a ANABB (itens 4 e 6).

Como se vê, todos que têm assento à mesa de “negociações” estão comprometidos com o patrocinador de um modo ou de outros, e numa análise apurada dos nomes envolvidos resta-nos um a quem dar um voto de confiança: Isa Musa de Noronha, independente de cargos ou posições, pois é a única pessoa que já deu mostra de sua capacidade e engajamento incondicional na defesa dos aposentados e pensionistas do PB1, porque o resto...

Está tudo dominado!

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 11/10/2010.

Poder limitador

Nota da FAABB

ENCONTRO NA PREVIC

Conforme divulgado, estivemos na PREVIC, com o Secretário de Previdência Complementar, Dr Ricardo Pena Pinheiro, o Secretário Adjunto, Carlos Alberto de Paula, o Diretor de Fiscalização Manoel Lucena e a atuária Elaine Castro. O encontro serviu para esclarecer que aquele órgão reitera a adoção da Resolução 26 que, além de determinar a divisão da Reserva, ainda condiciona a criação de novos benefícios e deixaram claro que esses somente podem ser temporários. De fato, a citada Resolução determina que a utilização da reserva especial para melhoria dos benefícios deverá se dar sob a forma de benefício temporário, não incorporado ao benefício mensal contratado, a ser pago enquanto houver recursos específicos destinados a este fim. Com isso afasta-se de pronto qualquer grande alteração no Regulamento do Plano de Benefício que seja perene. Resta, então, a possibilidade de atribuição de um índice, sobre benefícios, a ser pago por determinado tempo de modo a atingir a todos participantes e assistidos.

O próximo passo será a nova rodada de negociação com o Patrocinador. Se acertada a fórmula de distribuição os documentos serão encaminhados à PREVIC, ao Departamento de Controle das Empresas Estatais e ao Ministério da Fazenda para aprovação e homologação. O que nos faz crer que tal processo deverá alongar-se até finais de novembro, início de dezembro na melhor das hipóteses.

Devemos todos continuar nossa mobilização com reiteradas cartas ao Banco e a Previ insistindo para a rápida solução. Por sua vez a FAABB continuará insistindo junto ao Juiz relator da nossa ação judicial que pretende sustar a Resolução 26.

Isa Musa de Noronha

COMENTÁRIO DO BLOG

Caros Colegas.

A PREVIC deu a conhecer os parâmetros que devem ser observados para avalizar o pedido de distribuição do superávit.

Lamentavelmente este aguardado conhecimento vem refrear as pródigas expectativas alimentadas, e em razão disto há que se refazer o rol de pedidos de benefícios almejados.

Muito embora a sucinta Nota da FAABB não nos deixe alcançar as minúcias do que foi discutido, o pouco divulgado é suficiente para refletirmos sobre o assunto com a visão do que se pretende. Como ponto de partida do caminho a ser percorrido, esse evento é tido como inteligente passo dado antes de qualquer posicionamento definitivo de como apresentar ao Banco e a PREVI a pauta de reivindicações. Daí a validade do resultado divulgado.

O que antes residia no campo do presumível, hoje deve ser encarado como fato consumado - foi-nos dito que benefícios perenes devem ser descartados, pois não serão atendidos. Por isso os principais alvos visados, exatamente os assistidos menos aquinhoados pelos proventos ora percebidos, terão que ser encaixados dentro do novo entendimento do que pode ser alcançado.

A limitadora área de enquadramento da PREVIC afasta a difusão de benefícios definitivos, deixando à mostra a fragilidade de tudo que se pretendia. Portanto, os grupos representativos devem se pautar doravante naquilo que é permitido e enxugar suas propostas em discussão. De nada adianta apresentar um amplo volume de pedidos contendo itens reconhecidamente inviáveis porque, seguramente, irá comprometer o resultado dessa primeira reunião marcada para o dia 18.

Assim sendo, é recomendável que se valha de tudo que já foi apresentado para enquadrar o novo e definitivo posicionamento, condensando numa pauta razoável um conjunto de recomendações de como se fazer a distribuição de modo a contemplar a todos os assistidos – sem dar margem a que sejam consumadas injustiças.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 10/10/10.

Conduta vergonhosa!

Caros Colegas.

Figuras proeminentes ligadas a associações nos assediaram durante certo tempo tentando conhecer o modelo de gestão empregado pela AAPPREVI, que possibilita o atendimento jurídico sem pagamento adicional - além da exígua mensalidade que cobramos (R$ 10,00).

Baldadas essas investidas nos deixaram em paz para dar continuidade ao trabalho iniciado, pensamos. Depois disso tivemos apenas pequenos dissabores representados por ameaças por telefone, postagem de comentários maldosos no blog, mensagens de e-mail, e abordagens a dirigentes. Tudo no mesmo sentido, mas, também, sem maiores conseqüências. Somente há uma coincidência entre as ocorrências e que serve para reflexão: o anonimato.

Nada obstante acreditarmos superada a curiosidade, fomos surpreendidos por uma Notificação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, contendo orientação de como reforçar o correto comportamento da AAPPREVI na condução dos assuntos internos, concernentes ao atendimento dispensado aos associados: simples formalidade resultante de fiscalização efetuada, supostamente amparada em denúncia anônima, relativamente à divulgação dos assuntos jurídicos via internet.

De se lamentar o fato de que a OAB não se dignou averiguar fundamentada denúncia que a AAPPREVI lhe encaminhou em 16/12/2009 (Denúncia!), mas que agora se vale de uma DENÚNCIA ANÔNIMA para fiscalizar o modo de trabalho desta mesma Associação, desacreditada quando do pedido oficialmente dirigido. Somente pode-se depreender que uma denúncia nossa, sob identificação, tem menos peso que uma anônima. De supor, até, que os denunciantes do momento não são tão “anônimos” quanto se insinua, mas sim figuras de livre trânsito no âmbito da advocacia, dentro da própria OAB-PR, que, mesmo sob o anonimato, merecem mais crédito que a Associação legalmente constituída.

A AAPPREVI, primando pela seriedade de conduta adotada, não se vale de procedimentos escusos para fundamentar denúncias. Razão porque instruímos nosso advogado a proceder a uma queixa crime contra pessoas e entidades identificadas no processo relatado no início deste artigo. De igual modo, já marcamos audiência com a “3ª Comissão de Fiscalização do Ofício Profissional” da OAB-PR, para formalização de pedido para possibilitar o conhecimento dos autores da denúncia “anônima” de que cuidamos e cujo registro deve constar dos seus anais.

Para conhecimento dos nossos associados, e decepção dos denunciantes, disponibilizamos abaixo os documentos mencionados: Ofício n° 176/2010, da OAB-PR e o nosso, Ofício n° 001/2010, de hoje, onde comentamos a ação fiscalizadora suportada por denúncia anônima. Além destes um terceiro link leva ao texto da “Denúncia” encaminhada à OAB e AMB, sem sucesso no atendimento.

Muito embora esses acontecimentos não afetem negativamente o procedimento da AAPPREVI, achamos por bem seguir as orientações do Órgão, fiscalizador da conduta da Classe dos Advogados a ele subordinados – diferentemente da AAPPREVI que se encontra totalmente desvinculada do seu poder de atuação, na medida em que não exerce a função de Advogado. Neste sentido, reafirmamos que o projeto de gestão adotado, desconhecido dos detratores, não sofrerá solução de continuidade e, por isso mesmo, continuará distinguindo os associados com ações judiciais gratuitas, para eles, uma vez que os honorários advocatícios e pagamento das demais despesas incidentes no âmbito da Justiça são custeados pela Associação, em consonância com a tabela da OAB e demais enquadramentos jurídicos.

Eis a íntegra dos documentos mencionados:

Ofício OAB

Ofício resposta da AAPPREVI

Post "Denúncia"

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 08/10/2010.

Incoerência

Ou, o gato escondido com o rabo de fora.

Caros Colegas.

No exato momento em que necessitamos de união, há quem abuse do poder de exercitar a incoerência e se aproveite para vir a público mostrar o que pretende. Escondidos sob a máscara da honestidade de propósitos, falsos líderes saem da toca e atacam com veemência a legalidade das instituições defensoras dos aposentados e pensionistas dependentes da PREVI.

Com um discurso eivado de dubiedades, insinuam concordar com a representatividade das Associações juridicamente constituídas para, no mesmo texto, mostrar o verdadeiro propósito da investida e tentar desqualificar os acreditados dirigentes, aceitos sem questionamentos pelas partes envolvidas na discussão distributiva do superávit da PREVI.

Com deslavado cinismo, assinam cartas e manifestos disseminados aleatoriamente como panfletos de espetáculos circenses jogados ao vento na direção de um incauto público, provável platéia ainda influenciável pelas apresentações de ilusionistas engolidores de facas, e palhaços extremamente maquiados para esconder suas verdadeira faces – principais atrações divulgadas para o espetáculo que assim pretendem patrocinar.

Sem poder de divulgação para suas falácias, invadem espaços dignos de credibilidade para atingir a publicidade negada em seus próprios domínios. E, servindo-se do poder de fogo da sua retaguarda supridora de propaganda oficial, usam essa bateria de grosso calibre em benefício próprio para, como o ridículo homem bala do canhão de festim, alçar-se aos ares e cair na vazia rede de proteção, sob o olhar de estupefação e os aplausos de espectadores inocentemente crédulos.

Calma, senhores. Devagar com o andor que o santo é de barro. Preocupem-se com a manutenção do seu circo mambembe e, como ouvintes, procurem aprender com autênticos apresentadores como se dirige um espetáculo digno de uma seleta platéia. Ocupem seus lugares na sala de aula e aprendam como bons alunos: quietinhos, quietinhos. E não perturbem.

Como ainda estamos em época de eleição e aqui não há segredos, posso fazer uma declaração pública.

Voto em Isa Musa de Noronha para representar os aposentados e pensionistas de quem cuida este Blog.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 07/10/2010.

Inveja e Medo

Caros Colegas,

Tomamos conhecimento de que há um movimento em curso tentando abalar conceitos formados. Comenta-se que tentam questionar a representatividade da Isa Musa de Noronha como nossa porta voz nas discussões com o Banco e a PREVI. Dirigentes de associações contrários à idéia de cedermos algo para o BB, em troca do seu “de acordo”, querem afastar a Isa da liderança, mesmo reconhecendo sua condição de presidente da Federação a que estão filiados.

Esse lamentável imprevisto me faz lembrar dois vídeos distintos, diametralmente opostos. Um, refere-se à reunião promovida pela ANABB, transmitida em tempo real para todo o Brasil quando se tratou da distribuição do superávit em 2008, onde a Isa se pronunciou com denúncias e defesa contundente do que pretendia. O outro contempla um discurso da Cidinha Campos na tribuna da Câmara. Quem teve o privilégio de assistir aos dois alcança a comparação. Tanto Cidinha Campos quanto Isa Musa de Noronha são imbatíveis na defesa dos seus princípios. Sendo uma eminentemente política, empenhada em sanear a Câmara eticamente, enquanto que a outra é extremamente dedicada aos desamparados aposentados e pensionistas que recebem pela PREVI. E as duas têm em comum o apurado poder de convencimento através da palavra.

Por isso, faço um alerta aos convidados para a reunião do dia 17 próximo: tirar-nos a Isa Musa agora será um desacerto. Um golpe tão duro como se permitisse cassar a palavra da Deputada Cidinha Campos na Câmara Federal.

Soube que a própria Isa pretende promover um plebiscito entre os presentes à reunião convocada pela FAABB. Espero que ela desista da idéia de por à prova seu poder de representar-nos, por desnecessário. Mas devemos ter em mente que os poucos a questionar sua liderança são retrógradas figuras incomodadas com o seu brilho, que por certo se disporão a impor a vontade no grito e na marra. Elementos que se sentem diminuídos em sua presença não aceitam olhar para a própria sombra refletida ao encontro da luz que ela emana – ao reconhecer nessa sombra a pequenez da imagem criada. Essas hediondas figuras precisam entender que não se pode fazer da inveja um veículo para impor lideranças. A capacidade de liderança não é um objeto à venda em qualquer bodega. Uma líder não se conhece através de atos mesquinhos, mas na confiança que sua presença inspira. E é da confiança que temos na Isa Musa de Noronha que precisamos para convencer o Banco e a PREVI de que nossos direitos devem ser respeitados. Sua voz não pode ser cerceada por um grupelho qualquer.

Apelo a todos que estejam de acordo com a continuidade da Isa Musa de Noronha à frente das negociações que se manifestem. Emitam sua opinião nos blogs disponíveis e encaminhem mensagens às suas associações fazendo confissão de fé. Dirijam-se à FAABB e à própria Presidente Isa Musa declarando seu apoio e desejo de continuidade.

Por tudo isto seremos recompensados com os resultados que ela nos proporcionará – benéficos todos, tenho absoluta certeza.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 05/10/2010.