Aulas de Mestres

Caros Colegas.

Quando Mestres trocam mensagens publicamente, os ávidos de saber transformam-se em pupilos atentos e quedam-se agradecidos para enriquecer o ideário com aulas de vivência. E vão preenchendo folhas imaginárias onde sintetizam o aprendizado de décadas, serenamente distribuído na forma de palavras escritas.
Aprendamos, pois.

Marcos Cordeiro de Andrade.

Holbein perguntou e Tollendal respondeu

Caro Colega Tollendal,

Reconheço que seus conhecimentos e as informações que você logrou armazenar, e as exibem em seus doutos comentários, causam-me inveja a mim velho noventão que já devia ter aprendido conviver com minha ignorância de estudante pobre que apenas terminou com sucesso o curso primário e dois anos mal nutridos pelas ausências ao liceu onde estudava por força da II Guerra que me reteve no quartel dois anos.

Entretanto, a longa vida ensinou-me a ser cismarento e não aceitar, sem maiores explicações, afirmações gerais.

E são explicações que lhas peço com humildade sobre o que você quer significar ou insinuar com a expressão "Caixa Preta da PREVI".

Que não exista "materialmente" superátive, isto é, que ele não seja resultado da renda das nossas poupanças e das contribuições do Patrocinador E SIM de "escamoteações" do Banco e da PREVI de benefícios que nos foram surrupiados, até aí eu compreendo embora não aceite. E NÃO ACEITO porque a leitura que faço dos balanços da PREVI divulgados em cada ano faz-me crer que existe uma "carteira" de aplicações em ações na Bolsa e outras rendas de juros sobre hipoteca de imóveis e aluguéis de salas. Portanto, se o montante dessa "renda" é superior às despesas administrativas e com aposentadorias e pensões, se é superior, descontadas as obrigações estatutárias e legais para constituição de fundos especiais, se assim é, HÁ SUPERÁVITE!

E o que você quer significar com a expressão "Caixa Preta da PREVI", cuja ação subreptícia, tal a atual nova bactéria para a qual não há antibiótico eficiente, destrói qualquer superávite porventura oriundo das aplicações dos nossos ativos, a tornar possivelmente, segundo sua avaliação, o superávite em déficite?

Você seria gentil o bastante e paciente ao extremo ao ponto de perder um tanto de seu precioso tempo e explicar a este velhinho quase nonagenário o que é “Caixa Preta da PREVI”?

Agradeceria.

Holbein Menezes

4.229340-5
Entrado no Banco em junho de 1943 e aposentado em junho de 1973.

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----- Original Message -----

From: "F. Tollendal"

Holbein, nosso estimado patriarca,

Ocupo-me do assunto previdência complementar desde 1956 ou 1957, quando era representante sindical na Agência Centro de São Paulo e por ele primeiro me interessei. Então, talvez apenas por osmose, acabei por entender alguma coisa dele.

Quanto ao dito superávit da Previ, tenho muitas e fundadas dúvidas sobre a sua real existência. Veja: quando se fala em superávit, não se trata realmente de dinheiro sobrando pelo ralo, como a maioria dos colegas parece entender, mas do resultado de um cálculo atuarial que deve abranger todo o período de vida dos aposentados e também de seus beneficiários (geralmente a viúva). Trata-se de um superávit MERAMENTE ATUARIAL, que mesmo se fosse verdadeiro só se realizaria num prazo
bastante longo, durante o qual não se sabe realmente o que poderá acontecer.

A atuária não é e jamais poderá ser uma "ciência exata", como alguns pretensos entendidos asseveram em nossas listas, pois na elaboração de qualquer projeto o técnico precisa de início estabelecer arbitrariamente certas premissas, suposições sobre o futuro que devem por necessidade ser escolhidas com base no bom-senso mas que nunca poderiam ser consideradas "exatas". A expectativa de vida é um exemplo disso, não é?

Essa incerteza intrínseca é que leva o bom técnico a ser cauteloso, preferindo sempre optar pela prudência e pela segurança na escolha de seus parâmetros. Os prazos são muito longos, as incertezas são muitas, e por isso é preciso minimizar os riscos de todas as formas possíveis.

O plano atuarial escolhido depende necessariamente de uma série de suposições que precisam ser arbitradas pelo atuário e, muito, da idoneidade deste. Lembra-se da atuária anterior, Dª Marília? Pois foi afastada das funções depois de denúncias que fiz (quando presidi a Federação dos Aposentados), à justiça, ao Ministério da Previdência e ao Instituto Brasileiro de Atuária.

O atual técnico não é bem conhecido, mas por isso mesmo não posso considerá-lo merecedor da minha confiança, pois não foi escolhido por nós e sim pelos nossos próprios predadores, segundo critérios que desconhecemos e que, de resto, não foram os nossos - nunca fomos ouvidos sobre isso.

Ele foi escolhido PELO BANCO e este é o maior interessado em inventar esses supostos superávits, uma vez que alega ter direito de apropriar-se das imaginadas sobras da Previ. Como é um mero empregado, para manter seu ganha-pão é claro que precisa cumprir as ordens do patrão, não é? Assim, como podemos confiar cegamente nele, como somos forçados a fazer?

Além do mais, seu trabalho precisa ser considerado com redobrada desconfiança pelo simples e inexplicável fato de ser tratado como sigiloso, quase como se fosse um segredo de estado. Por que isso, se dele depende vitalmente a segurança do nosso futuro? Não deveria ser aberto a todos os que dele quisessem tomar conhecimento? Pela sua tremenda importância, não deveríamos mantê-lo sob permanente acompanhamento, analisando-o, submetendo-o ao crivo de uma auditoria idônea, talvez até internacional, escolhida por nós? A mim, parece evidente que todo esse mistério é absurdo e altamente suspeito!

Por outro lado, esperar que a nossa salvação venha dos colegas, não creio que seja uma atitude realista. Não devemos esquecer: foram eles próprios que nos lançaram na triste situação atual, quando irresponsavelmente aprovaram as reformas estatutárias de 1996 e 1997, da Cassi e da Previ, apesar de todos os alertas.

O resultado da estultícia de então era previsível e foi previsto: não deu noutra. A Cassi já acabou, como era de esperar, e a Previ está adiantada no mesmo rumo. E nenhum dos que foram responsáveis por isso parece minimamente arrependido das burrice que então fez!

Então, esses farsantes da Previ procuram enganar os colegas, primeiro, pelo expediente de confundir as coisas, tratando o superávit atuarial - que nada mais é do que uma suposição sobre o futuro distante - como se fosse uma sobra real de dinheiro disponível em caixa, que pode ser repassada ao Banco para agregar-se ao seu balanço. Sou licenciado em Matemática, fui professor por muitos anos, mas acho que não preciso valer-me do argumento de autoridade para que minha opinião seja aceita, pois a questão no fundo não é nada complicada e está ao alcance de qualquer colega que, conhecendo os princípios elementares da contabilidade, deixe a preguiça de lado e se disponha honestamente a entendê-la: uma coisa é o dinheiro sobrando na caixa, outra coisa bem diferente é um suposto realizável de prazo muito longo, calculado segundo critérios que não nos foram revelados. Estão tratando as duas coisas como se fossem uma só, e qualquer um sabe que não é assim.

É totalmente falsa a suposição que as burras da Previ estejam transbordantes de dinheiro, do qual o Banco possa apoderar-se sem nos causar danos. Os recursos da Caixa de Previdência estão aplicados e, para torná-los líquidos, ela precisará ir ao mercado. Dado o impressionante volume da coisa, isso só poderá ser feito em condições bem desfavoráveis, como você bem pode entender.

Além do mais, a Previ pertence EXCLUSIVAMENTE A NÓS, OS SEUS ASSOCIADOS e o Banco não é sócio nosso, nunca foi! Além disso, mesmo que eles
realmente existissem, a lei regula como os superávits deverão ser aplicados em nosso benefício - e nem de longe prevê que o "patrocinador" deles se aposse. O Banco pretende é transformar a Caixa de Previdência, por quaisquer meios e a todo custo, numa espécie de subsidiária, na qual não precisa investir mas que mesmo assim é capaz de gerar lucros assombrosos para ele.

Dado esse interesse espúrio do Banco em apoderar-se a qualquer preço do que é nosso, e como os cálculos atuariais que determinam se há superávits não nos são revelados (já cansei de insistir nisso), acredito que temos todo o direito de duvidar que ele realmente exista, uma vez que depende de decisões arbitrárias do atuário e este é um preposto do Banco.

Um bom exemplo da suspeição que paira sobre esses cálculos é a recusa em adotar-se a real expectativa média de sobrevida dos beneficiários da aposentadoria. Exaustivos estudos de morbi-mortalidade foram feitos, ano após ano, abrangendo TODO o universo dos funcionários e eles permitem conhecer com bastante precisão esse parâmetro dos cálculos. E ele é muitos anos maior do que os atualmente adotados, baseados em estatísticas gerais que não se referem ao nosso grupo. Ora, se a esperança de vida escolhida for menor do quer a real, aparentemente iria sobrar dinheiro, não é? É por isso o Banco não admite usar os dados corretos, que iriam reduzir diretamente o tal (suposto) superávit.

Bem, dou aqui apenas alguns exemplos, mas são conhecidos de todos os numerosos casos em que o Banco COMPROVADAMENTE se vem apossando de recursos da Previ, em nosso prejuízo, por meio de manipulações ilegítimas. Todos estamos cansados de saber disso, imagino que não precise argumentar mais. É isso. Se desejar, posso continuar a discutir o assunto, mas creio que por ora estas considerações sejam suficientes para esclarecer o meu pensamento.

Outro fato importante, não devemos esquecer, é que a Parcela Previ, além de não ter nada a ver com o Fundo de Paridade (esse também ilegítimo), é por si mesma de todo injustificável: foi abusivamente criada há cerca de doze anos e prevendo uma situação futura que sequer se concretizou. Mas ela foi assim mesmo mantida, porque também ajuda a inflar as falsas sobras que o Banco cobiça.

Quem se aposentou depois de 1997 está tendo um grande prejuízo mensal com ela e o resultado é que o tal "superávit" aumenta com isso, em proveito do Banco. Tudo se passa como se os aposentados estivessem contribuindo com parte de suas mensalidades para capitalizar o BB! Se lhe perguntassem, você concordaria com uma coisa dessas?

Não, sei que não é preciso perguntar, pois a sua bela história de vida responde por você. Sei perfeitamente que não aceitaria receber um tostão que fosse, se soubesse ele havia sido raspado do bolso de algum colega.

Mas é exatamente isso o que está acontecendo.

Então, quando usei a expressão "caixa preta", foi a isso que me referi.

O alegado superávit é apenas atuarial e não nos foi permitido comprovar se estamos de acordo com os critérios secretos que os geraram. Contudo está sendo tratado como se a Previ fosse o próprio Tio Patinhas, nadando em inesgotáveis quantidades de moedas de ouro - e dessa forma a direção do Banco (e a da Previ também) nos vem tratando como se fossemos perfeitos imbecis. É o que vem acontecendo desde 1997, talvez com alguma justificação, pois naquela época a maioria dos colegas revelou ser realmente de uma idiotice quase inacreditável, na minha opinião, da qual nunca procurei fazer segredo. É o que penso.

Alguns colegas chegam ao absurdo de afirmar que a Resolução 26 tem aspectos que nos são favoráveis! Pois não é reconhecer que o CGPC, um órgão do Executivo (e subalterno, ainda por cima), tenha o poder de sobrepor-se à Constituição Federal (e ao Código Civil) e decidir pelo confisco do nosso patrimônio? Não é o mesmo que entregarmos-nos à sanha desses predadores, que só pensam em apossar-se do que é nosso?

Espero que tenha conseguido esclarecer melhor o meu pensamento, porém mesmo assim peço que me considere inteiramente a seu dispor para continuar a debater o tema, se desejar.

Aceite meu abraço,


F. Tollendal

Fonte: e-mail de Joaquim Luiz recebido às 20:26 do dia 21/10/10.