Conduta vergonhosa!

Caros Colegas.

Figuras proeminentes ligadas a associações nos assediaram durante certo tempo tentando conhecer o modelo de gestão empregado pela AAPPREVI, que possibilita o atendimento jurídico sem pagamento adicional - além da exígua mensalidade que cobramos (R$ 10,00).

Baldadas essas investidas nos deixaram em paz para dar continuidade ao trabalho iniciado, pensamos. Depois disso tivemos apenas pequenos dissabores representados por ameaças por telefone, postagem de comentários maldosos no blog, mensagens de e-mail, e abordagens a dirigentes. Tudo no mesmo sentido, mas, também, sem maiores conseqüências. Somente há uma coincidência entre as ocorrências e que serve para reflexão: o anonimato.

Nada obstante acreditarmos superada a curiosidade, fomos surpreendidos por uma Notificação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, contendo orientação de como reforçar o correto comportamento da AAPPREVI na condução dos assuntos internos, concernentes ao atendimento dispensado aos associados: simples formalidade resultante de fiscalização efetuada, supostamente amparada em denúncia anônima, relativamente à divulgação dos assuntos jurídicos via internet.

De se lamentar o fato de que a OAB não se dignou averiguar fundamentada denúncia que a AAPPREVI lhe encaminhou em 16/12/2009 (Denúncia!), mas que agora se vale de uma DENÚNCIA ANÔNIMA para fiscalizar o modo de trabalho desta mesma Associação, desacreditada quando do pedido oficialmente dirigido. Somente pode-se depreender que uma denúncia nossa, sob identificação, tem menos peso que uma anônima. De supor, até, que os denunciantes do momento não são tão “anônimos” quanto se insinua, mas sim figuras de livre trânsito no âmbito da advocacia, dentro da própria OAB-PR, que, mesmo sob o anonimato, merecem mais crédito que a Associação legalmente constituída.

A AAPPREVI, primando pela seriedade de conduta adotada, não se vale de procedimentos escusos para fundamentar denúncias. Razão porque instruímos nosso advogado a proceder a uma queixa crime contra pessoas e entidades identificadas no processo relatado no início deste artigo. De igual modo, já marcamos audiência com a “3ª Comissão de Fiscalização do Ofício Profissional” da OAB-PR, para formalização de pedido para possibilitar o conhecimento dos autores da denúncia “anônima” de que cuidamos e cujo registro deve constar dos seus anais.

Para conhecimento dos nossos associados, e decepção dos denunciantes, disponibilizamos abaixo os documentos mencionados: Ofício n° 176/2010, da OAB-PR e o nosso, Ofício n° 001/2010, de hoje, onde comentamos a ação fiscalizadora suportada por denúncia anônima. Além destes um terceiro link leva ao texto da “Denúncia” encaminhada à OAB e AMB, sem sucesso no atendimento.

Muito embora esses acontecimentos não afetem negativamente o procedimento da AAPPREVI, achamos por bem seguir as orientações do Órgão, fiscalizador da conduta da Classe dos Advogados a ele subordinados – diferentemente da AAPPREVI que se encontra totalmente desvinculada do seu poder de atuação, na medida em que não exerce a função de Advogado. Neste sentido, reafirmamos que o projeto de gestão adotado, desconhecido dos detratores, não sofrerá solução de continuidade e, por isso mesmo, continuará distinguindo os associados com ações judiciais gratuitas, para eles, uma vez que os honorários advocatícios e pagamento das demais despesas incidentes no âmbito da Justiça são custeados pela Associação, em consonância com a tabela da OAB e demais enquadramentos jurídicos.

Eis a íntegra dos documentos mencionados:

Ofício OAB

Ofício resposta da AAPPREVI

Post "Denúncia"

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 08/10/2010.