Isa Musa e sua Missão

Caros Colegas.

Mesmo reconhecendo as inúmeras responsabilidades que a Colega Isa Musa de Noronha assumiu, conforme atesta o CANAEL, não nos cabe julgar a qualidade e a lisura do desempenho dos seus cargos, assim como não nos é dado o direito de fazer juízo acerca dos propósitos que a levaram a suportar sob os ombros o peso de tantas incumbências.

Todavia, o momento atual lhe exige dedicação integral à distribuição do superávit, notadamente porque confiamos nossa representatividade à Federação sob seu comando, oportunidade em que a elegemos como ícone de isenção em meio ao conjunto de negociadores comprometidos com o patrocinador, muitos dos quais autoproclamados coadjuvantes para encenação dessa farsa intitulada “Negociação”.

A despeito de tudo, enquanto carregar a bandeira que lhes pedimos para empunhar, cuja tarefa aceitou de bom grado, cabe-lhe envidar esforços para fazer jus à confiança depositada. Mas, lamentavelmente, nota-se que tem deixado a desejar o seu desempenho em favor dos milhares de participantes do PB1, que dela esperam atenção e dedicação extrema, até a exaustão se necessário for, para não deixar que as nossas esperanças sucumbam à vontade do Banco ao amparo de “negociadores” suspeitos.

Além das questões aqui levantadas no post “Burrice ou Vigarice”, de 13/11, em número de onze, outras se somam agora sem, no entanto, desobrigá-la de responder ao conjunto. Também, reconhecendo a dependência de vontade alheia para contemplar muitas das questões, cabe-lhe a tarefa de alcançar fontes seguras para tanto. Seja o Banco, a Previ ou a Previc, aguarda-se o entendimento oficial acerca do que se segue, tudo constante de interrogações registradas aqui no Blog.

Sabe-se agora que a única oferta palpável vinda do Banco foi:

“Pagamento de valor correspondente a 20% dos benefícios por um período de até seis anos, sem caráter permanente e sem a garantia de patamar mínimo – o percentual seria pago mensalmente a aposentados e pensionistas e, para os associados da ativa quando estes se aposentarem; ”

Por isso as perguntas:
a) Os benefícios de que trata englobam as verbas Previ mais INSS?
b) O pagamento será retroativo? A que data?
c) Quando terá início o pagamento desses valores?
d) Qual o valor da Reserva para utilização?
e) Qual a data contábil em que se baseará o valor da reserva?
f) Por que não incluir a CESTA ALIMENTAÇÃO? Sabemos que existem milhares de ações em todo o Brasil e que muitos de nossos colegas já ganharam na Justiça esse benefício.
g) Por que não insistir no critério de distribuição contemplando a devolução das contribuições que excederam os 30 anos, englobando tempo na ativa e na aposentadoria? As ações judiciais em curso cedo terão “ganho de causa” e ai o desembolso será maior para a Previ.
h) A retirada dos 50% do BB será nas mesmas condições de prazo que a nossa parte?
i) Que providências serão adotadas pela Federação para que a totalidade dos aposentados e pensionistas conheça prontamente o que se passa nessas reuniões?

Depois de tudo isto, resta-nos aguardar o resultado desta consulta confiando em que a Presidente Isa Musa continue à frente das negociações, em nosso nome, não se deixando envolver pelos aproveitadores, ocupantes de cargos tornados vitalícios à custa da ingenuidade dos seus eleitores participantes do PB1.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 15/11/2010.



RESPOSTAS de ISA MUSA DE NORONHA (15/11/2010)

Prezado Marcos,

Suas perguntas:

a) Os benefícios de que trata englobam as verbas Previ mais INSS?

A princípio fala-se em apenas benefício Previ, mas a dúvida procede, pelo que encaminhei consulta à Previ indagando se os cálculos do montante envolvido referem-se a soma dos benefícios Previ mais INSS;

b) O pagamento será retroativo? A que data?

Não se fala em retroatividade, mas do nosso lado,estamos empenhados para que seja retroativo pelo menos a janeiro de 2010;
c) Quando terá início o pagamento desses valores?

Logicamente, o pagamento de qualquer benefício adicional oriundo da distribuição da reserva será depois de transcorrido todo o trâmite legal: formalização no Deliberativo da Previ, consulta a participantes e assistidos, aprovação pela PREVIC, pelo Ministério do Planejamento e Fazenda;
d) Qual o valor da Reserva para utilização?

Será o valor existente na conta Reserva Para Revisão do Plano na data de fechamento do acordo pelo deliberativo da Previ. Atualmente na Previ trabalha-se com o saldo em 31 de agosto, cerca de 13 bi e 200.

e) Qual a data contábil em que se baseará o valor da reserva?

O saldo existente na data de fechamento do acordo assinado pelo Deliberativo da Previ;

f) Por que não incluir a CESTA ALIMENTAÇÃO? Sabemos que existem milhares de ações em todo o Brasil e que muitos de nossos colegas já ganharam na Justiça esse benefício.

A Resolução 26 que tem pautado a discussão pelo BB é de que nenhum benefício concedido a partir da Reserva pode ser definitivo. A Cesta Alimentação seria um benefício definitivo e a Resolução 26 diz claramente que qualquer benefício concedido a partir da Reserva Especial Para revisão do Plano deverá ser temporário;

g) Por que não insistir no critério de distribuição contemplando a devolução das contribuições que excederam os 30 anos, englobando tempo na ativa e na aposentadoria? As ações judiciais em curso cedo terão “ganho de causa” e ai o desembolso será maior para a Previ.

A despeito da negativa do Banco do Brasil, temos insistido e continuaremos insistindo na concessão do chamado 360/360. Não foi descartada a proposta frente a primeira rejeição do BB. Insistimos porque consideramos que a proposta inicial (apenas os 20% e a manutenção da suspensão de contribuições) é insuficiente;

h) A retirada dos 50% do BB será nas mesmas condições de prazo que a nossa parte?
O BB não fará “retirada” de nenhum centavo, mas usará a parte que julga ser de direito para cobrir seus compromissos futuros para com a Previ e será na mesma medida em que qualquer benefício for revertido a participantes e assistidos.

i) Que providências serão adotadas pela Federação para que a totalidade dos aposentados e pensionistas conheça prontamente o que se passa nessas reuniões?

Temos tido o cuidado de que apenas um de nós se incumba de anotar ao longo da reunião os fatos, propostas, negativas, etc., e escreva a nota oficial, de modo a evitar várias interpretações. Normalmente as reuniões terminam tarde e a maioria se desloca para suas cidades, mas a divulgação tem sido feita com a celeridade possível. Na última reunião, essa terminou no fim do dia e no dia seguinte, por volta das 11 da manhã, o redator havia repassado a nota a todos, indagando se tudo estava de acordo e assim sendo passível de distribuição geral.

Quanto a sua afirmativa de que:

“Mas, lamentavelmente, nota-se que tem deixado a desejar o seu desempenho em favor dos milhares de participantes do PB1, que dela esperam atenção e dedicação extrema, até a exaustão se necessário for, para não deixar que as nossas esperanças sucumbam à vontade do Banco ao amparo de “negociadores” suspeitos.”

Reafirmo que não vejo nenhum comportamento escuso por parte dos que estão à mesa defendendo ativos e aposentados e pensionistas. Reitero que a decisão final sobre o uso do superávit é prerrogativa do Conselho Deliberativo da Previ onde somos representados por três colegas eleitos. A chamada “mesa” de negociação é formada para ouvir os diversos setores envolvidos e embasar a decisão daquele Conselho Deliberativo que, ainda assim, embora tenha, pelo Estatuto da Previ, o condão de decidir sem ouvir ninguém, comprometeu-se a submeter as propostas a plebiscito onde cada um dos participantes e assistidos do Plano de Benefício nº 1 poderá votar se aceita ou não. Quanto a confiança a mim depositada, reafirmo que cumpro o que meu mandado me confere com a dedicação e o zelo que sempre nortearam minha conduta. Estou certa de que qualquer um de nós que à mesa estivesse teria o mesmo comprometimento e saberia o quanto a tarefa é árdua, espinhosa, pois ao Patrocinador a Lei confere a supremacia das decisões, pois está claro em todas as Leis que regem os Fundos de Pensão que nada se aprova sem o aval do Patrocinador. Em suma: se o BB não concordar, nada se resolve.
Paralelamente, temos insistido nas ações judiciais contra a Resolução 26 e até uma ADIN está sendo estudada. Lembramos que, no passado, a despeito do BB sempre se beneficiar de superávits, pelo menos a negociação envolvia mais do que os 50% hoje impostos.

Isa Musa