Sai Valmir entra Emílio

Caros Colegas,

Será? Difícil de acreditar, mais parece um factoide. Mas, a se confirmar o anúncio não muda nada para o que nos interessa. Nada de novo no front. É como trocar seis por meia dúzia. Puro jogo de cena como da vez anterior em que à véspera da doação dos 50% o senhor Valmir trocou de cadeira na posição de mando na ANABB, mas continuou com os cordões das marionetes nas mãos. Compareceu e atuou do mesmo jeito. E bem, para satisfação dos entreguistas.

Também desta feita a toda poderosa ANABB continuará dando as ordens em volta da mesa de negociações. Seja ela inteira ou meia, as cadeiras serão ocupadas pelos prepostos do Banco ao seu serviço, em todos os sentidos. O correto seria a renúncia coletiva, em volta dessa mesa, dos serventuários da Entidade que leva o nome de Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, trocando esta pelas Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil - desde que o conjunto se represente pela FAABB, sem mandatários da ANABB na Direção.

Desse modo poderíamos esperar transparência e legitimidade nas negociações. Do jeito que está não há seriedade. Entra ano e sai ano e o jogo ocorre sempre igual. Com os mesmos parceiros de jogatina recebendo as cartas marcadas que o crupiê habilidosamente lhes joga às mãos, sem reclamações de volta porque o cacife é alto e as perdas por lances impensados não saem do bolso de nenhum deles. Ao contrário, suas burras cheias atuam como se armadilhas fossem – delas nada sai.

Que me provem o contrário e darei as mãos à palmatória.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 29/04/2011.

Quem é Quem

Quem é Quem

Caros Colegas.

A próxima reunião a ser promovida pelo Banco do Brasil, no dia 05/05, para apresentar documento contendo suas determinações de como permitir sobrevida aos participantes do PB1, pode mostrar uma novidade ao mundo: a mesa de um lado só de frente para o espelho.

Resulta na metade de uma grande mesa ovalada encostada à parede espelhada da sala, onde se reunirão os encarregados de assinar as determinações do patrão mor, de duas faces – Banco do Brasil/Governo.

Trata-se de uma inovação para uso no mobiliário de salas executivas de tratados unilaterais. Além de muito útil e simples, ocupa menos espaço que as mesas convencionais e não deixa o “assinante” constrangido por encarar desafetos, até porque ali não haverá lugar para esse tipo de opositor - ao olhar à frente verá a si mesmo para tranqüilidade geral. Somente parceiros terão assento como defensores de uma mesma causa e estarão sempre lado a lado, ombro a ombro, como recomendam os princípios da unilateralidade.

Esse exercício de criatividade se fará factível se os convocados pelo Banco obedecerem à mesma disposição das presenças no fatídico 24/11, onde foi assinada a vergonhosa doação de 50% de tudo que juntamos ao longo de 106 anos. Isto porque, mesmo sob o emblemático dístico de “representantes do Banco/Previ e dos participantes e assistidos”, somente o Banco/Governo será representado no evento próximo, pois não haverá outro lado - o dos aposentados e pensionistas da PREVI.

No pressuposto de que a ordem de presença seja a mesma, eis quem sentará à nova meia mesa para assinar os documentos que o Banco/Governo lhes determinar:

Representantes:

BANCO DO BRASIL – dois Diretores;

GOVERNO – Ministro do Planejamento e
Secretário da Fazenda

CONTRAF-CUT – Um Dirigente;

AAFBB (ANABB) – Vice Presidente de Finanças – Suplente no Conselho Deliberativo da ANABBPrev (a AAFBB aliou-se à ANABB para eleger a Chapa 3);

ANABB – Walmir Camilo, Presidente do Conselho Deliberativo;

FAABB 1 (ANABB) – Isa Musa de Noronha, Presidente da FAABB, com cargo remunerado por jeton no
Conselho Deliberativo da ANABB, e membro do Cons. Deliberativo da
ANABBPrev;


FAABB 2 (ANABB) – Cláudio Lahorgue – pela primeira vez como 2° representante da FAABB,
Suplente no Conselho Deliberativo da ANABBPrev;

PREVI (ANABB)

a) Diretor de Seguridade – José Ricardo Sasseron - reeleito por indicação da ANABB;
b) Diretor de Administração – Paulo Assunção de Sousa – eleito por indicação da ANABB;
c) Diretor de Planejamento - Vitor Paulo Camargo Gonçalves – membro do Conselho Deliberativo da ANABB.

Como resultante teremos:

REPRESENTANTES DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS – Nihil.

Portanto, resta-nos rezar e chorar. Ou chorar e rezar. Duas alternativas condizentes com a vexatória situação a que chegamos.

Oremos, pois.

Marcos Cordeiro de Andrade - Curitiba (PR) – 25/04/2011.

Não à FAABB de hoje

Caros Colegas.

Sempre nos pautamos pela coerência de comportamento e, se isto ocorreu quando da filiação à Federação, também ocorre agora ao acatarmos sua recomendação de captar propostas supostamente destinadas a compor uma única redação, contendo a pauta de reivindicações para apresentação ao patrocinador na próxima reunião de entendimentos. No entanto, declaramos abertamente que vemos nisto mera encenação, porquanto a pauta da FAABB foi previamente divulgada no Ofício dirigido às filiadas.

Para tirar conclusões, analisemos a ordem de prioridades da FAABB inscrita sob o título PROCEDIMENTO SUGERIDO ÀS ASSOCIAÇÕES, colocando em primeiro lugar uma balinha de açúcar (Revisão do valor das Pensões) e em segundo o que de fato interessa aos lobos (Aumento do teto de benefícios para 100%). Claro está que isto segue a cartilha do Banco, pois a ele interessa agradar seus executivos e a corriola encarapitada nos Órgãos que domina sob indicação da ANABB e, agora, também da AAFBB que se aliou àquela. Estão enquadrados nos agrados do Banco os dirigentes da CASSI e da PREVI, mais outros tantos já bem supridos com cargos de Conselheiros em empresas patrocinadas, entre outros.

Para se ter essa certeza, basta examinar o conteúdo com os dez itens impositivos, deixando ao sabor do aleatório uma vaga 11ª opção: “Outras melhorias de interesse dos associados”. Acresce o fato de que será tecnicamente impossível à FAABB dar crédito e validade às propostas que lhes encaminharmos até o dia 04/05, data limite para analisar todas elas e compilar um texto com proposituras para apresentação no DIA SEGUINTE, data agendada para a reunião com as “lideranças”.

Compreendendo a impossibilidade de fazer frente aos gigantes da oposição aos nossos pleitos agindo isoladamente, lembramos que nenhuma das reconhecidamente pequenas Associações comporta miolo para se fazer representar, razão da opção de filiação à Federação. Isto reforça o entendimento de que, se conseguirmos a união das Afiliadas merecedoras de crédito, estará à disposição um considerável conjunto representativo sob a tutela de uma entidade maior, aceita pelo patrocinador como negociadora, e que nos servirá desde que atue de fato do nosso lado.

Portanto, não é justo desacreditar dos nossos propósitos, pois o que buscamos é a união da força dispersa e, mais que isto, fazer com que a Direção da FAABB readquira seu rumo e trabalhe efetivamente na defesa dos aposentados e pensionistas que representa, abandonando a postura até agora seguida atuando em favor do patrocinador, e mantendo alianças duvidosas enganando suas filiadas com manifestos e comunicados de sentido dúbio. É determinante que os responsáveis pelos destinos da Federação não se sujeitem à vontade da ANABB e dos seus aliados. Sabe-se que os cargos distribuídos pela ANABB e seu conglomerado são remunerados regiamente, e, por isso, é válido dizer que quem deles recebe são seus empregados e, assim sendo, nunca se insurgirão contra a vontade desse patrão. Para corrigir essa anomalia só vemos dois caminhos: ou os dirigentes da FAABB assim enquadrados se desligam desses cargos remunerados, para adquirir independência, ou renunciam aos postos ocupados para nos defender, dando lugar a pessoas confiáveis, nesse contexto.

Também, é preciso entender que ser filiada a FAABB não significa colocar a AAPPREVI subordinada às imposições da sua direção, uma vez que repudiamos o comportamento ditatorial exercido por sua presidente, haja vista a condenação veemente à postura adotada no “acordo” que assinou em 24/11/2010, ao concordar com a doação de 50% do nosso patrimônio ao Banco.

Enquanto não esgotarmos a capacidade de reconduzir a FAABB ao seu eixo a inscrição no quadro de filiadas será mantida, mas sem apoiar incondicionalmente as suas decisões - ou até que sejamos expulsos.

A AAPPREVI permanece fiel aos seus princípios.

Marcos Cordeiro de Andrade - Curitiba (PR) - 23/04/2011.

Meio milhão de visualizações

Caros Colegas.

O Blog Previ Plano 1 vem se esmerando para seguir a trajetória inicialmente traçada como veículo de informação, contando servir aos participantes e assistidos do PB1 da PREVI e, consequentemente, a todos que de um modo ou de outro se interessam pelos assuntos pertinentes, direta ou indiretamente atingidos pelos resultados do nosso Fundo.

Como principal meta a ser atingida, visamos disciplinar o acesso aos comentários, saneando-os de forma a não permitir abusos de tratamento nem desvirtuamento dos assuntos de que cuidamos. Por isso não mais divulgamos textos contendo colocações diversas das que possam efetivamente contribuir para enriquecer-nos com informações proveitosas, mesmo fora do âmbito dos assuntos previdenciários.

Essa postura certamente nos levará ao alcance de novos freqüentadores e colaboradores, que se somarão ao seleto e imenso grupo com que contamos hoje, e que nos permitem propalar com imensa satisfação que ultrapassamos a marca de meio milhão de visualizações em pouco mais de ano e meio de existência.

As informações do Google Analytics falam por si, reforçando o compromisso de aprimorar o trato com nossos seguidores - registrados ou não, identificados ou anônimos. Todos dividindo a mesma importância no acompanhamento que nos trouxe até aqui.



Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 20/04/2011.

Melhor postura

Caros Colegas.

É de estarrecer que um trabalho sério, contendo denúncias sérias, receba tratamento idiota como se fora resposta a um bilhetinho de menino travesso pedindo doces à tia mais velha:

“Prezado Marcos,

Como Presidente da FAABB caberia a mim a Representação, ao abrir para mais um Presidente, o fiz para prestigiar as Associações. De modo que não posso acatar seu pedido de impugnação.
Atenciosamente
isa Musa de Noronha”

Assim como quem diz: é como eu quero e quem manda na FAABB sou eu!

Não deveria ser assim. Mas é! Por conta da subserviência imposta com apertados cabrestos que calam a boca de quem deveria berrar.

Dona Isa Musa de Noronha, você transformou a FAABB em um quebra cabeças desgastado que você manipula como um brinquedinho predileto. Composto de 31 peças gastas de tanto manusear. Tão usadas que de tanto uso você monta de olhos fechados, pois conhece todos os encaixes. Mas engana-se ao pensar que conseguiu uma peça nova no ano passado para acrescentar ao seu joguinho. A AAPPREVI não se encaixou e você insistiu em querer misturá-la com as demais peças. Já era hora de descobrir que assim seu jogo não fecha. Nós somos diferentes, como água e óleo que não dá para misturar. Entenda isso. Ou talvez já tenha entendido. Tanto é que tratou de incorporar uma nova peça ao seu jogo sujo - do manuseio e da índole. Será que vai nos substituir?

No entanto, Dona Isa, há sempre uma segunda chance. Por isso renasça. Volte para a realidade. Saia desse mundinho em que se enclausurou. Abra os olhos. Existe vida aqui fora. Existe gente com sentimentos. Gente pronta para oferecer amizade, ternura, honestidade, lealdade. O seu quadrado mágico das associações mesquinhas só serve aos dirigentes mesquinhos, também. Há décadas você vive embevecida com o falso poder que exerce com mãos firmes porque segura mãos trêmulas de quem perdeu a firmeza de caráter e do amor próprio. E que se submete ao seu jugo em troca de efêmeras benesses, que cargos comprados com sua influência dão a aparência de conseguidos com votos inocentemente conquistados. Você morreu para o mundo dos justos ao se dedicar ao terreiro de falsos pais de santo. Você aprendeu a comer nas salvas de prata de Grandes Entidades e distribui milho no pires de barro que alimenta suas galinhas com as sobras do seu banquete. Fuja enquanto é tempo. Sua figura professoral não lhe cai bem quando à frente de velhos fantoches. Dispa essa farda de executivo capenga e reaprenda a ser mulher - de vestido, brincos, pulseiras e cosméticos. Desça do palco onde se apresenta travestida de durona e aproveite o resto dos seus muitos anos com a dignidade de uma velha senhora. Bela, jovial e respeitável, ostentando seus lindos cabelos brancos com o orgulho e a pureza de uma virgem. Mas, principalmente, ressurja em outra casca para reaprender a ser leal e justa. Não a hipócrita que é hoje. Reapareça para reaprender a respeitar a mim e aos demais. Mas, se quiser manter a pose de dama de ferro enferrujado componha-se, adote postura de líder e ligue o "desconfiômetro". Nem todo mundo é otário.

Também, e, sobretudo, entenda que não pertenço ao seu time, pois no aço em que fui forjado não dá para mudar a têmpera. Não tripudie da minha inteligência. A minha música não é a que a sua banda toca. Nem dobrado nem marcha lenta, mas uma branda toada me soa bem aos ouvidos.

O Pedido de Impugnação está de pé, exigindo providências.

Mais respeito comigo, dona Isa Musa de Noronha. E com todos aqueles a quem defendo.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 19/04/2011.

Pedido de Impugnação

Caros Colegas.

Eis a íntegra da mensagem que a AAPPREVI encaminhou à FAABB, nesta data:

À
FAABB – Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Prezados Senhores,

REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO

A AAPPREVI vem respeitosamente solicitar a impugnação do resultado e do processo de escolha de um representante da FAABB, conforme determinado na sua ENQUETE datada de 05/04/2011, alterada em Ofício do dia 11/04/11, de acordo com os anexos 1 e 2, pelos motivos abaixo enumerados, consubstanciando irregularidades bastantes para prover este pedido:

a) Falta de regulamento específico contendo os critérios básicos e inquestionáveis para viabilizar a escolha, tais como: nomeação de comissão responsável; divulgação prévia dos nomes dos candidatos; duração do mandato do cargo sob votação; inelegibilidade de dirigentes de Entidades declaradamente defensoras do patrocinador (ANABB, ANABBPrev e CoopANABB), portanto contrárias aos interesses dos participantes e assistidos da PREVI em confrontos com o Banco;

b) Centralização da captação e apuração dos votos nas mãos da Presidente da Federação, diretamente interessada no resultado. Afinal o escolhido deverá acompanhá-la em jornadas de trabalho;

c) Exiguidade do prazo estipulado. Inicialmente seis dias, depois prorrogado por mais quatro sob alegação de que poucos eleitores haviam se pronunciado, o que leva à suposição de que o resultado parcial conhecido não contemplava os interesses da centralizadora dos votos (anexos 1 e 2, citados);

d) Existência de membro da Federação também candidato à vaga, por afiliada, com direito ao conhecimento da marcha da apuração, se do interesse da Presidente;

e) Quebra do sigilo de votos com anúncio prévio das Associações AAPPREVI, AFABB-PA, AFABB-Uberaba, AFABB-PR e AFABB – Joinville, conforme emails divulgados publicamente – anexos 3, 4, 5, 6 e 7, em ordem cronológica de datas e horários de recebimento, o que pode ter influenciado outros eleitores;

f) Influência da Presidente com cargo de direção em Associações com direito a voto (AFABB-BH e UNAMIBB);

g) Tentativa da Presidente Isa Musa de Noronha de desqualificar a candidatura do Presidente da AAPPREVI, enaltecendo outro nome em mensagem do dia 07/04/2011 endereçada à pensionista Rosalina de Souza, nossa Dirigente (anexo 8);

h) Exclusão dos sócios das Associações no processo de indicação como voto válido.

Para fundamentar a honestidade de propósitos, a AAPPREVI se propõe a retirar a candidatura do seu presidente em um próximo pleito para o mesmo fim, reservando-se o direito de indicar outro nome, se a inelegibilidade do Dirigente Marcos Cordeiro de Andrade contribuir para a transparência do processo da escolha, reiterando o pedido inicial de impugnação.

Nestes Termos,

Pede deferimento.

Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N° 1, da PREVI - AAPPREVI

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

Ari Zanella
Vice Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro
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Folha 1/6

Anexos ao Requerimento à FAABB, contendo pedido de impugnação do processo e resultado da ENQUETE do dia 05/04/2011, e alteração de 11/04/2011, em que é determinada a escolha de representante para figurar junto à Presidente Isa Musa de Noronha em entendimentos e negociações envolvendo o Banco do Brasil e a PREVI.
Curitiba (PR), 18 de abril de 2011.

Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N° 1, da PREVI - AAPPREVI

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

Ari Zanella
Vice Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro
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Anexo “1”

Às Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Sr. Presidente,

ENQUETE = PARTICIPAÇÃO DA FAABB À MESA NEGOCIAÇÕES COM BANCO E PREVI

Hoje a FAABB se faz representar oficialmente por sua Presidente, embora estejam à mesa, o Presidente da AAFBB e o Presidente da AFABB SP. O primeiro está à mesa em decorrência da composição de forças constituídas nos poderes da PREVI, o segundo, por ser membro do Conselho Deliberativo da Previ. Ambos aposentados e de entidades filiadas à FAABB representam ali os interesses inerentes à nossa categoria.

Contudo, a FAABB considera oportuno ampliar nossa presença à mesa, e deixa à escolha de nossas filiadas a indicação de mais um nome dentre os atuais Presidentes em efetivo exercício nas associações filiadas. Esse, ao lado da presidente da FAABB e/ou a substituindo em ausências pontuais, participará de reuniões posteriores com o Banco e eventuais reuniões com as demais forças representativas do funcionalismo do Banco, sempre com despesas custeadas pela FAABB.

Solicito que cada Associação mantenha entendimento com as demais, articule, troque idéias e até dia 11 de abril faça sua indicação em e-mail à FAABB (faabb@hotmail.com), em mensagem identificando no campo “Assunto” – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE. O Presidente que reunir o maior número de indicações por parte das filiadas será o escolhido.

Folha 2/6

FAABB 5 de abril de 2010

Atenciosamente

Isa Musa de Noronha
Presidente
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Anexo 2

11/04 – 10:20

Às Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Sr. Presidente,

A ASSOCIAÇÃO QUE AINDA NÃO ENVIOU SEU NOME ESCOLHIDO ROGO QUE O FAÇA RAPIDAMENTE

Recebi e-mails de algumas filiadas dizendo ser curto o prazo para a indicação de representante. Considerando que a próxima reunião com o Banco do Brasil e a Previ será somente em 5 de maio, peço-lhes esforços para que todas as Associações filiadas enviam o nome de sua escolha até o próximo dia 15. Até agora, 10 Associações já manifestaram suas escolhas, reitero para que aquelas que ainda não o fizeram que procurem entender-se com as co-irmãs de modo que possamos, até dia 15, termos o nome escolhido.

Algumas associações questionam a exigência de que o indicado seja o Presidente de uma de nossas AFABB. Nosso Estatuto reza que: “CAPÍTULO IV - DA ASSEMBLÉIA GERAL - Art. 9º - A Assembléia Geral é integrada por um representante de cada filiada, preferencialmente por seu Presidente.” A abertura dada pela expressão “preferencialmente” é para que, em caso de impedimentos ou por escolha da entidade, o Presidente poderá indicar outro membro para a representação.

Destarte, solicito que cada Associação mantenha entendimentos com as demais, articule, troque idéias e até dia
Folha 3/6

15 de abril faça sua indicação em e-mail à FAABB (faabb@hotmail.com), em mensagem identificando no campo “Assunto” – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE. Aquele que reunir o maior número de indicações por parte das filiadas será o escolhido.

Obs.: anexo novamente a lista de AFABB com algumas alterações enviadas pelas entidades.
FAABB 11 de abril de 2010

FAABB 11 de abril de 2010

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha
Presidente
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Anexo 3

07/04 – 05:27
À

FAABB - Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Prezados Senhores,

A AAPPREVI vale-se do presente para indicar o seu Presidente em exercício, MARCOS CORDEIRO DE ANDRADE como candidato à vaga de representante da FAABB, nos termos da ENQUETE = PARTICIPAÇÃO DA FAABB À MESA, datada de 05 de abril de 2011, anexa.

Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

Ari Zanella
Vice Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro

Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N° 1, da PREVI
AAPPREVI
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Anexo 4
08/04 – 13:42
Prezada Presidenta Isa,
Folha 4/6

Concordamos com a indicação do colega Claudio Lahorgue,efetuada pela AFABB-UBERABA No impossibilidade de sua participação sugerimos o nome do companheiro Roberto Abdian, da AFABB-TUPÃ SP.

Abraços

José Eduardo B.Pontes
Presidente da AFABB-PA
Cel.(91) 8821-7642
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Anexo 5
08/04 - 11:38
Sent: Friday, April 08, 2011 11:37 AM
Subject: Re: REITERANDO ENQUETE

Em atenção ao e-mail abaixo indicamos o Presidente da AFABB-RS CLÁUDIO NUNES LAHORGUE para participar da mesa de negociações com o Banco e PREVI.

Romildo Cândido Ribeiro
Presidente
AFABB-UBERABA
Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil de Uberaba
Visite nosso site: www.afabbuberaba.com.br
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Anexo 6
12/04 – 09:45
Para: FAABB
Indicamos o nome do colega CLAUDIO NUNES LAHORGUE, Presidente da AFABB-RS, como nosso rrepresentante junto à mesa de negociação e do colega PEDRO PAIM, da AFABB-BA, para substituí-lo nos seus impedimentos, certo de que ambos saberão defender com independência os interesses dos Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil. Saudações
Nereu João Lagos - Presidente da AFABB-PR


Anexo 7
12/04 – 12:05
Prezada Isa,

A AFABB Joinville-SC, inidica o nome de CLAUDIO NUNES LAHORGUE, presidente da AFABB-RS, para compor a Mesa de Negociação BB/PREVI.
Ari Silveira dos Santos – Presidente

Folha 5/6
Nelson Fernando Neitsch – Vice-presidente Administrativo
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Anexo 8

Mensagem original
De: isamusa < isamusa@uol.com.br >
Para: vhspassini@uol.com.br
Assunto: RES: Representação na Revisão do Plano Um da Previ.
Enviada: 07/04/2011 23:21

Cara Rosalina,

Uma pena que você não conheça o belo trabalho da AFAGO. Procure no site http://www.afago.com.br e veja quantos serviços presta aos associados de Goiás. Procure o Maia, fale com ele, verá que ele é um colega devotado às causas de todos nós.
Atenciosamente
Isa Musa

Você lerá na página, em “Projetos” as iniciativas da AFAGO, a saber:

• Projeto Ajuda;
• Projeto Multiplicar;
• Projeto Pré-Aposentadoria;
• Projeto Pós-Aposentadoria;
• Projeto Comunicação e Marketing (Folder, Palestras, Etc.);
• Congresso Goiano da Mulher do BB;
• Congresso Goiano do Homem do BB;
• Reestruturação de Núcleos e Representações;
• Projeto Integração Comunitária;
• Reestruturação Administrativa;
• Reestruturação Logística;
• Projeto Videoteca;
• 1º Campeonato da Melhor Idade;
• Projeto PREVI - Terceirização;
• Projeto CASSI - Terceirização;
• Projeto BB - Terceirização;
• Projeto Imobilizado;
• GT-CASSI - Reforma do Estatuto;
• GT-PREVI - Reforma do Estatuto;
• GT-PREVI/CAPEC - Reforma do Regulamento;
• Pensionistas (Complemento de Benefício).

Ainda poderá ver os princípios que norteiam a AFAGO em/MISSÃO
Buscar a efetiva integração de seu quadro social, através de ações que promovam uma melhor qualidade de vida de seus associados e familiares, visando atender suas expectativas.

VISÃO:

Folha 6/6
Ser a melhor associação de aposentados e pensionistas da comunidade do Banco do Brasil, sendo referência, com excelência comprovada por indicadores em:

• Satisfação dos associados e familiares;
• Máximo rigor na utilização dos recursos da associação;
• Promoção de ações visando equilíbrio familiar e financeiro, promoção de saúde, crescimento social e cultural.
VALORES:
A AFAGO conduz suas ações motivadas por princípios humanitários e éticos expressos pelos seguintes valores:
• Cidadania, democracia, transparência, responsabilidade sócio-ambiental, voluntariado, honestidade, integridade, justiça, respeito, competência, criatividade, coerência, comprometimento e solidariedade.
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Fim dos 08 anexos, contidos em 06 folhas.

Curitiba (PR), 18 de abril de 2011.

Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N° 1, da PREVI - AAPPREVI

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

Ari Zanella
Vice Presidente Administrativo

Jose Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro

Feito histórico

Caros Colegas.

Parabéns Isa Musa de Noronha, afinal a decisão foi sua - somente sua - como bem disse ao Colega José Chirivino Álvares:

“Prezado José Álvares, a iniciativa é minha”.

Isto comprova a incrível capacidade de discernimento e poder de avaliar as necessidades da Federação que dirige sem precisar ao menos dividir responsabilidades com sua Diretoria, como fazem associações menores. Ao resolver sozinha como agir, num momento crucial em que se viu carente de uma liderança forte para ajudá-la, mostrou porque ocupa tão alto cargo com apoio unânime, decidindo os destinos de suas 32 filiadas com pulso firme e rápidas decisões unilaterais.

Em menos de dez dias alcançou feito histórico em nosso seio ao ver eleito seu doravante fiel escudeiro. Foi um verdadeiro punhado de recordes batidos numa ínfima nesga de tempo. No dia 05 deste mês inventou a fórmula mágica para a escolha do seu acólito. Seis dias depois adiou o cômputo dos votos porque muitos dos eleitores capacitados não se tinham pronunciado talvez ainda inebriados a render culto à sua capacidade inventiva. E hoje, incompletos dez dias depois de por em prática a engenhosa trama viu sua nobilíssima intenção alcançar inédito êxito. Pena que o TSE não possa adotar esse modelo, as regras de lá são muito exigentes no respeito aos candidatos e eleitores.

Com o resultado ora divulgado, sabemos que a Presidente terá ao seu lado quem a ajude a decidir com acerto pelos representantes das 32 associações que lhe dão esse poder. E embora a escolha tenha recaído no presidente da mais nova afiliada à FAABB, com apenas quinze dias de adesão ao seu quadro social, devemos tomar esse detalhe como mais uma vitória a ser inscrita como particularmente sua, pois não é comum candidatos desconhecidos aflorarem do dia para a noite e cair no gosto dos eleitores. Somente um nome como o de Fernando Collor pode ser dado como exemplo dessa meteórica ascensão de prestígio nas urnas.

Nem por isso os derrotados na escolha devem considerar-se inferiorizados, pois o voto sempre fala mais alto ao indicar lideranças. E me penitencio por haver distanciado a unanimidade na escolha por falta de visão esclarecedora – votei em mim mesmo, talvez numa assaz prova de incompetência. No entanto, somente se pode avaliar que o eleito seja infinitamente mais capacitado que os demais quando da apresentação dos resultados da sua atuação para o que vem. E não podemos taxar os preteridos de incompetentes, afinal, muitos deles estão à frente do seu séquito há muito mais tempo que o desconhecido nome que ora desponta como salvador da pátria. E se lá estão é porque atuam com sabedoria e infinita capacidade de gestão. Mas, paciência, sempre haverá alguém melhor talhado para determinado posto – o tempo dirá.

Portanto, regozijemo-nos todos. Nossos problemas acabaram. Confiemos na certeza de que a partir de agora ninguém mais vai assinar doações do nosso patrimônio ao Banco do Brasil.

Viva o eleito e sua Musa. Longa vida à eficiente FAABB e a sua competente Presidente.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 15/04/2011.

Vamos comprar SAUIPE - Reedição

Caros Colegas.

Este post foi publicado originalmente em 13/12/2009, exatamente como está reeditado aqui. Como somente contamos com pouco mais de dois bilhões de reais do superávit para uso em nosso benefício, que tal melhorar isto comprando o complexo do Sauipe, como mais uma opção de melhorias? Não se mexeria no disponível e ainda contaríamos com mais um pouco, perenemente. Com pequenas alterações este projeto pode ser atualizado.

Marcos Cordeiro de Andrade

Vamos comprar SAUÍPE

Caros colegas.

- Proponho à PREVI transferir a propriedade do complexo hoteleiro Costa do Sauípe para os beneficiários do Plano de Benefícios nº. 1, que o destinariam à formação da COLÔNIA DE FÉRIAS PREVI PLANO 1 - tudo mediante consulta aos interessados.

- Essa nova nomenclatura abrigaria a idéia de hospedar os participantes do PB-1 e Previ Futuro além dos Funcionários da PREVI e do BB, com desdobramentos direcionados a outros segmentos vinculados ao Banco – AABB, CCBB, etc.

- O pagamento da transação seria efetuado no mesmo entendimento dos atos praticados pelo patrocinador, mediante movimentação contábil entre a Reserva Especial e o patrimônio da Previ, sem prejuízo para nenhuma das partes. Não se configurando, desta forma, o envolvimento de moeda sonante, ou melhor, os dois ativos permaneceriam intactos em cumprimento às normas pertinentes. Como reforço da inviolabilidade da Reserva Especial, o fruto da operação ficaria inscrito na própria Reserva e sua liberação definitiva somente ocorreria quando da permissão distributiva pelos Órgãos competentes, ocasião em que o montante seria onerado no valor desta operação.

- Aceitando-se hipoteticamente o preço do negócio como orçado em R$ 1 bilhão, esta cifra seria rateada entre os beneficiários do Plano, cabendo pouco mais de R$ 8.300,00 individualmente (divisão linear por 120.000) que passaria a figurar como parte de sua participação em futura distribuição da Reserva.

- Os participantes da transação assumiriam o controle do complexo hoteleiro integrando uma sociedade com capital pulverizado em cotas individuais, cujos percentuais participativos seriam limitados aos direitos adquiridos. Neste caso seriam obedecidas as normas para utilização da Reserva, sob o juízo de benefícios distribuídos com proporcionalidade assegurada (a divisão acima serviria de simples parâmetro). Estas cotas seriam passíveis de negociação somente entre os integrantes do bloco, afastando-se de antemão a intromissão de terceiros na composição do negócio.

- Aos freqüentadores inscritos como destinatários da Colônia seriam cobrados pela hospedagem preços apenas suficientes para cobrir custos operacionais, acrescidos de pequena margem de lucro, o que afastaria a incidência de resultados negativos. Também outros hóspedes seriam aceitos, porém subordinados aos valores de mercado – estes sim, gerando lucros efetivos. Estudar-se-ia ainda a hipótese de acolher inquilinos permanentes representados por colegas solitários – aposentados e pensionistas.

- O sucesso da empreitada seria assegurado pelo público alvo visado, composto de um universo cativo superior a meio milhão de hóspedes potenciais, projetando a taxa ocupacional dos 40% atuais para 80/90% em média durante todo o ano. E para exorcizar o fantasma da má gestão a gerência seria entregue a Profissionais idôneos e competentes com comprovada atuação no ramo, e que atuariam sob severa fiscalização permanente de comissão representativa dos sócios.

- Assim sendo, o capital investido no Sauípe retornaria à PREVI estancando a sangria do prejuízo constante, ora engordando números que denigrem sua imagem participativa.
- E nós teríamos como alcançar respeitáveis formas de lazer, hoje inatingíveis, somente permitidas aos detentores de elevado poder aquisitivo e outros, aquinhoados por favorecimentos ilícitos. Sendo que estaríamos pagando por isto honestamente, em condições merecidamente comprovadas.

- Conheçam a atual realidade de Sauipe: http://www.romildo.com/blog/?p=8568

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 13/12/2009.

Simplesmente suspeito

Caros Colegas.

São necessárias indiscrições para que se divulgue como exceção o que deveria ser tomado como rotina. Decorridos mais de quatro meses da assinatura do vergonhoso acordo de entrega da metade do que nos pertence, somente agora nos é dado conhecer a correta postura de integrantes da mesa que se negaram a assinar os documentos que lhes puseram à frente, como imposição para aceitar a determinação do patrocinador.

Todavia, de nada adiantou a negativa de Gilberto Santiago, pela AAFBB, porque houve quem agisse rápido e num gesto de “heroísmo” arrebatasse os papéis de suas mãos para apor o jamegão sofregamente, obscurecendo o verdadeiro ato coroado com acerto e bom senso. Pior que isto é saber que quem assim agiu saiu alardeando o feito torto como digno de elogios e aplausos. Sabe-se agora que, quem substituiu o Presidente da AAFBB em suprema postura a serviço da subserviência, deu a conhecer seu feito quando, ao responder à indagação sobre o que ocorreu, declarou:

“... pois é, o Memorando fui eu quem assinou! (falou com expressão de orgulho), o chefe não queria assinar, a Célia, como era conselheira não poderia aí eu disse: me dá isso aí que eu assino.“

Essa pessoa é nada mais nada menos que a Vice Presidente de Finanças da associação presidida pelo Colega Gilberto Santiago, portanto ocupante de cargo hierarquicamente subalterno ao do “chefe”, de quem tirou das mãos o documento para assinar pela recusa de quem de direito. Não teria havido aí uma estudada encenação para futuro uso propagandístico como ora acontece?

Outra recusa também é tardiamente divulgada, coincidentemente envolvendo o Presidente da AFABB-RS, candidato à vaga recém fabricada pela FAABB, que teria adotado igual postura naquela oportunidade. Não seria o caso de se perguntar por que somente agora esses dois fatos são divulgados? A suspeita subsiste pelo simples motivo de que os dois dizem fazer parte da nossa tropa de choque ao lado da FAABB e, portanto, se verdadeiros os atos de rebeldia num arroubo de bom senso, por que permitiram que assinassem em seu lugar? E, ainda, por que não demoveram a Presidente da FAABB de também perpetrar o “absurdo” contra a vontade dos dois?

Simplesmente suspeito.

Mas, suspeitas à parte, façamos de conta que tudo isso não passe de simples suposições e que a realidade seja outra, para exercitarmos diversa linha de raciocínio.

Olhando-se por esse lado, é infrutífera a negativa por parte de quem tem substituto que não lhe está à altura, pois este precisa ser confiável e comungar das mesmas determinações previamente acordadas.

Por isso, nas etapas que se avizinham é imprescindível ter presente essa faixa de risco, do lado de quem sentar à mesa com propensão à defesa dos aposentados e pensionistas. Ainda mais quando é notório que serão poucos os isentos de comprometedores vínculos com o Banco.

Deste modo, melhor seria que já se posicionassem à mesa com um documento pronto, ou ali elaborado, nos termos do mesmo apresentado pelo patrocinador, mas com exclusão das cláusulas balizadas pela res. 26, validando a rapinagem. E, em não sendo aceitas as ressalvas, simplesmente negar-se a assinar o “acordo”, sem permitir que o assinem em seu lugar, para que seja entregue em definitivo com essa lacuna, pois mesmo sabendo-se que isto não será óbice à validação, até porque a imposição da vontade do Banco prevalecerá, tem-se como certo que o impacto do enfrentamento servirá de base contestatória ao que sobrevier.

E a firme defesa dos princípios de quem não se dobrou justificará sua presença, permanecendo incólume a estatura que possua - justificando o respeito e a admiração de que se fizer merecedor (a).

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 12/04/2011.

Preocupação

Edison de Bem escreveu:

Meu caro Marcos,

Seu nome, inquestionavelmente, faz "tremer" a "base circense" montada para dizer sim ao BB e à PREVI.

Se a negociação fosse "quente", faria questão de ser o primeiro a apoiá-lo, como já o havia feito quando pensei que a fórmula seria outra, aberta e diversificada, contemplando diversos colegas.

No entanto, como se pode prever, o "REPRESENTANTE", será "manietado" com as "REGRAS DO NÃO PODE" e você jamais se prestaria para isto.

A sua palavra forte e corajosa deve ser preservada para momento oportuno, em que possa realmente ser ouvida e apoiada por todos. Não agora, que as cartas continuam marcadas e a maioria dos nossos colegas reluta em defenestrar as "velhas carcaças" encasteladas no poder. Ainda é um "saco de gatos". Não nos convém jogar tão valoroso " soldado da causa", solitário, naquele meio.

Já entregaram parte de nossas economias para que o "bondoso" Banco do Brasil investisse no VALERIODUTO (como agora descoberto pela Polícia Federal), melhorasse os números de seus balanços e comprasse outras instituições financeiras.

O que querem agora ? Já jogaram iscas para todos os gostos, é só ver a hilária "salada" contida na nova lista de reivindicações.

Desejam agradar a todos, embora saibamos falsas e inócuas suas propostas.

Se, efetivamente, quisessem resolver o problema, as próprias ASSOCIAÇÕES que dizem nos defender, abririam votação nacional para indicação de nomes de colegas especialistas no assunto, isentos de compromissos políticos, retirando daí, número pré-definido, para compor uma COMISSÃO. Estes colegas seriam encarregados de elaborar projeto único, contemplando formas de solucionar senão todos, mas a grande maioria dos problemas hoje discutidos. É muito fácil de resolver, é só querer.

Mas aí está o grande óbice, resolvida esta questão, apagar-se-i-am as "luzes dos holofotes" que alimentam os eternos "coroados". À míngua, morreriam politicamente.

Mas, colegas, não são estes os nossos maiores problemas. O que me preocupa e "tira o sono" é a continuidade da vigência da RESOLUÇÃO 26. Esta sim é o verdadeiro "cancro" a ser, urgentemente, extirpado.

Através da Resolução 26 o Banco, que de há muito já não merece nossa confiança, pode determinar manipulação de números, fabricando sucessivos superávits inexistentes e deles se locupletando, até o esgotamento da capacidade de pagamento da PREVI, levando-a ao caos, hoje vivido pela AERUS.

Mas a maior parte da culpa cabe a nós mesmos, a inércia e a alienação nos jogaram nesta situação.

Eu, sinceramente, estou cansado. É somente uma meia dúzia brigando, tirando dinheiro do próprio bolso para viajar ao encontro de políticos que possam ajudar, varando madrugadas e contatando as mais diversas autoridades, em busca de "luz".

Pelas verdades ditas, sabidas, mas às vezes difíceis de provar, arriscamos até ser processados e, os demais, o que fazem?

A grande maioria destes que hoje estão lutando, dentre os quais me incluo, não estão esperando aplausos ou gratidão, mas pelo menos, entendem merecer apoio e incentivo.

Somos 120 mil almas vinculadas diretamente à PREVI. Se tivermos 3% de colegas/pensionistas, preocupados e discutindo os problemas que nos afetam é muito. Certamente não alcançamos a tanto.

Vou discorrer um exemplo que é a tônica em nossa comunidade.
Dia deste fui convidado para almoço mensal de aposentados.
Como sempre alguns se chegaram para conversar e saber as novidades, mas a pergunta dominante era sempre: o que vem de dinheiro por aí?
Devido a situação de muitos até se entende.
Mas, podemos sentir, nestas rodas, a total indiferença com o futuro.
A tônica é " vou morrer em seguida, quero é aproveitar os dias que me restam, com dinheiro no bolso".
Ao final da reunião, o colega "coordenador" solicitou a quem quisesse receber notícias sobre andamento de assuntos da PREVI/CASSI , que registrasse o e-mail em uma lista. Sabem quantas adesões recebi... UMA...

Sobre o mesmo assunto, aproveito para repercutir o ocorrido com o brilhante companheiro Luiz Dalton que na reunião de Porto Alegre perdeu a paciência com os "falastrões" da PREVI e não foi apoiado por ninguém. O fato transcrevo abaixo:

"Ontem participei do encontro na SUPER (RS) para ouvir as patranhas de um diretor da PREVI eleito por nós para nos defender e cuidar de nosso patrimônio. No salão que deveria ser de debates vi e ouvi estarrecido a subserviência de uma plateia de pascácios embevecidos com os números e besteiras ali apresentados. Em determinado momento não pude ignorar as mentiras que nos eram atiradas como se fôramos indigentes mentais. Tudo isso, mérito daqueles nossos representantes, na verdade empregados, pois nós é que lhes pagamos os ricos salários e mordomias. Reagi enfurecido. Interpelei o embevecido palestrante, insultando-o por faltar com a verdade, ademais de outros assaques. Para minha estupefação não tive qualquer sinal de apoio à minha franqueza e duras assertivas contra o marionete que ali se apresentava. Os baba-ovos assentados no auditório o aplaudiam com se o cara fosse um milagreiro dos tempos medievais. Foi uma tristeza. Houve colega que perguntou a respeito do reflexo do terremoto e tsunami japonês sobre os valores das ações da Vale. Tive que desistir e me ausentei do picadeiro ali armado. Meu caro amigo, nós não podemos nos juntar a esse cabotinismo e farsa montados por esses auto-intitulados nossos representantes. Li num desses emeios que correm por aí, uma pretensiosa e irreverente carraspana subscrita pela Srª. Isa Musa a um nosso querido, denodado e respeitado companheiro. Essa cidadã e colega que não conheço, afirmou competir somente ela e seus acólitos das AFAs decidir quem participa ou deixa de participar nessas cabulosas tratativas. Para isso ela pede a indicação de nomes de “representantes” apenas através das direções das AFABBs regionais. Permito-me perguntar: quem deu a ela esse poder?..."(Luiz Dalton)

Ás vezes penso até em largar essa militância teimosa, mas reflito e a vejo, valente, persistente e com o foco pré-determinado na vitória das nossas idéias e, especialmente porque, temos a parceria de colegas especiais, que valorizam o nosso trabalho, e se apresentam como verdadeiros "bálsamos", quando pensamos em esmorecer.

UM ABRAÇO A VOCÊ MEU CARO MARCOS E A TODOS OS COLEGAS QUE NOS ACOMPANHAM.

EDISON DE BEM

Indicação para a FAABB

Apoio a Marcos Cordeiro, da AAPPREVI

Antonio Carlos Raposo

Colegas,

Foi reaberto o teatro das “negociações”, com a participação dos mesmos atores da peça anterior.
Atores auto-indicados, “aceitos” pelo Banco, não escolhidos e nem eleitos por nós para ESSE FIM, que assinaram um acordo em nosso nome sem nos consultar previamente sobre o que assinariam. Acordo esse que já consentiu/entregou metade de todo e qualquer superávit que a PREVI obteve desde 2007 (R$ 15,8 já contabilizados) e venha a obter até o final do Plano 1.

Fica uma pergunta: esses “nossos” negociadores que aí estão enfrentaram o Banco em alguma coisa?

No último dia 5 de abril, a “generosa” Presidente de FAABB, num ato pessoal e “democrático”, abriu a possibilidade de que as suas filiadas fizessem a indicação de mais uma pessoa para se integrar à “nossa” representação. O edital da “benesse” dava um enorme prazo de 6 dias (!) para que as entidades se entendessem e enviassem suas indicações à Federação. Esse mesmo edital dizia “a indicação de mais um nome dentre os atuais Presidentes em efetivo exercício nas associações filiadas” e “O Presidente que reunir o maior número de indicações por parte das filiadas será o escolhido.”

A AAPPREVI, filiada de âmbito nacional ao contrário das AFABBs, logo submeteu a todos a “candidatura” do colega Marcos Cordeiro. Mas, não obstante a clareza do edital nesse ponto, começaram a surgir indicações de nomes de outros colegas, valorosos, que, entretanto, não preenchiam o requisito da regra inicial (ser Presidente de uma filiada). Consultas e respostas “imprecisas”, e não importa se de boa-fé, estabeleceram uma inconveniente dispersão na discussão, e divisão de opiniões.

O fato é que essa enquete para escolha de mais um representante está compatível com o trabalho da companhia teatral. Sabendo-se, desde dezembro/2010, que haveria novas negociações, porque não foi promovida, com o devido tempo e organização, uma consulta nacional, séria, para que os representados escolhessem TODOS os nomes da “Comissão de Negociação”, para termos uma representação de fato? (desculpem pela pergunta infantil)

Outro fato, gostemos ou não, é que o cenário está montado e o ato já começou. Cabe-nos ou fechar os olhos ou assistir ao espetáculo. Aliás, não apenas isso. Como a direção foi bondosa, podemos, todos, fazer um “bico” de figurantes e “participar” dele. Como? Envolvendo-nos com essa indicação na vaga outorgada.

Diversos nomes de valor têm sido sugeridos nos grupos. E, se fôssemos ignorar o requisito de “ser Presidente de filiada”, muitos outros ainda poderiam ser lembrados. Exemplifico com apenas cinco, simbólica e propositalmente, pois se fosse estender a lista, certamente, cometeria injustiças por omissão: Tollendal, Adrião, Ruy Brito, Piani e Faraco, p.ex. Mas qual a utilidade de se indicar nomes fora da regra? Será que ajuda ou atrapalha?

Nesse enredo, gostaria de declarar meu apoio ao colega MARCOS CORDEIRO, da AAPPREVI.

Não conheço o Marcos pessoalmente. Apenas pela sua atuação na AAPPREVI e pelos seus textos. E pelo que vi até agora, ele seria a nossa melhor escolha, tranquilamente. Relaciono algumas “virtudes” que sustentam a minha opinião:

- entre os possíveis indicados, Presidentes das filiadas – que merecem, todos, o nosso respeito – e inclusive entre os nomes sugeridos “fora do requisito”, o Marcos Cordeiro tem sido o mais ATIVO e ATUANTE dirigente de Associação;

- entre todos esses, ele tem sido o mais COMBATIVO, apontando, publicamente, as maracutaias e os conluios que têm sido feitos;

- tem demonstrado, por suas ações e pelo que escreve, ter COMPETÊNCIA e CORAGEM para enfrentar os esquemas armados no teatro;

- não queremos mais um para dizer SIM a tudo o que o Banco impõe;

- ele é “NOVO” e INDEPENDENTE; não faz parte da política que, infelizmente, costuma contaminar as relações nas nossas entidades, e nos dividir;

- a AAPPREVI é de âmbito nacional e foi criada, especificamente, para promover a defesa dos nossos interesses;

- mesmo sem ter a ilusão de que um novo representante vá conseguir alterar substancialmente um “jogo de cartas marcadas”, com o Marcos lá eu creio que, pelo menos, teremos informações corretas e seguras do que se passa nessas negociações.

A indicação, pelo edital, é do nome de um Presidente de filiada, e deve ser feita pelos Presidentes das filiadas.

Peço aos colegas que me leem que avaliem a indicação do nome do Marcos Cordeiro, e que sugiram às Diretorias de suas Associações, que votem no Marcos.

Raposo

et. esta é uma posição pessoal; o Movimento pela UNAP-BB, como pode ser visto no site (www.unap-bb.org) optou por não apoiar nenhum nome e se manter na posição de “não reconhecimento” da representação já existente.

Observações do Blog:
O Colega Antonio Carlos Raposo é integrante do NIM – Núcleo de Implantação do Movimento pela UNAP-BB.

Curitiba (PR), 10 de abril de 2011.

Reunião prematura

Caros Colegas.

A FAABB tem por costume patrocinar encontros de dirigentes de suas afiliadas para apresentar e discutir assuntos de amplo interesse, além de proporcionar o congraçamento entre esses membros.

Ultimamente os eventos têm sido marcados em véspera de data agendada pelo Banco para dar continuidade às discussões de distribuição do superávit, como a que ocorrerá no início de maio. Sabe-se que esta reunião foi anunciada para dar sequência ao cumprimento da promessa de 24/11, e onde se espera seu posicionamento em face da pauta apresentada no dia 04 deste mês.

Em correspondência de 05.04.2011 a colega Isa Musa de Noronha, Presidente da FAABB, sugeriu que um novo Membro se juntasse ao Grupo de Negociação envolvendo o Banco e a PREVI, no qual ela mesma já possui assento.

Com muita propriedade, o Colega José Chirivino Álvares indagou da presidente Isa Musa:

“A alteração na composição da mesa de negociação é uma iniciativa da FAABB, sua pessoal, ou uma solicitação/sugestão do Banco do Brasil?”

E mereceu a surpreendente resposta:

‘Prezado José Álvares,
A iniciativa é minha. A FAABB representa quase 68 mil aposentados e pensionistas que são filiados às suas respectivas Associações. Nada mais justo que sejamos dois à mesa. A Assembléia Geral da FAABB é composta pelos Presidentes de cada associação e assim, cada um envia para o nosso e-mail da FAABB o nome de sua escolha. O mais indicado será o representante. Antes da próxima rodada de negociações com o Banco a FAABB realizará uma Assembléia Geral Extraordinária quando os Presidentes de cada Associação pautarão como será nossa postura à mesa.
Atenciosamente
Isa Musa’

A surpresa não fica somente por conta da revelação de que esta escolha tem motivação que se situa além dos enquadramentos estatutários ou do Colegiado que dirige a FAABB. Surpreendeu-nos igualmente o anúncio da AGE para “antes da próxima rodada de negociações”, como declarado.

Em comunicado datado de 05/04 também nos foi informado que:

“Reabertas as negociações, a FAABB deseja ouvir suas filiadas sobre qual deverá ser nossa postura em face dos possíveis desdobramentos que essa nova etapa trará”.

É sabido que essa reunião do dia 04/05 não trará resultados determinantes, ainda, porquanto servirá para o conhecimento da postura do Banco em face das propostas apresentadas no encontro anterior, do dia 04. Assim sendo, acreditamos que seria recomendável aguardar o que surgirá da próxima reunião para, então, convocar essa AGE. Ainda mais porque a Federação arca com grande parte das despesas ao subvencionar passagens e hospedagens de associações de pequeno porte, como de costume, o que não vemos como necessário neste momento.

Em vista disso, a FAABB poderia isto sim, elaborar questionário a ser respondido pelas filiadas, para seu conhecimento e unificação dos pontos comuns contendo a posição de cada uma a respeito de temas específicos, como sejam:, avaliação consubstanciada da proposta em mãos do patrocinador, itens julgados prioritários para definição do pleito, estratégia de comportamento à mesa, e outros assuntos julgados convenientes. De posse desse documento a AGE teria uma pauta enxuta que lhe permitisse uma condução tranquila, sem debates prolongados e/ou acalorados na defesa dos pontos de vista dos participantes. E o encontro se encerraria com resultado proveitoso tendo uma diretriz segura a ser respeitada, já se sabendo o que o Banco concorda em negociar e o que deveremos exigir com segurança, e sem maiores surpresas.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 09/04/2011.

O Representante

Caros Colegas.

Das trinta e uma associações Afiliadas à FAABB e constantes da relação distribuída, apenas quatro atuam no âmbito nacional, de acordo com seus Estatutos: AAFBB, AAPBB, AAPPREVI e UNAMIBB, sendo que esta última não é uma associação de aposentados como as demais.

Sem pretender ofuscar o mérito das AFABBs dignamente conduzidas por seus Presidentes, pedimos notar que a vaga criada para ser exercida conjuntamente com a Presidente da Federação, terá maior representatividade se preenchida por dirigente de uma das que trabalham a nível nacional, pois terá melhor trânsito na esfera do BB/PREVI, além de contar com experientes colaboradores distribuídos por todo o País, e com maior bagagem para exercer o poder de acionar a Justiça em benefício do conjunto dos sócios de todas as associações, para defendê-los sem regionalismos.

Nesse entendimento, excluindo-se a UNAMIBB pelas razões expostas, o número mencionado deverá ser reduzido para três, e depois para dois considerando as declarações da FAABB inseridas na Enquete de 05/04:

“Hoje a FAABB se faz representar oficialmente por sua Presidente, embora estejam à mesa, o Presidente da AAFBB e o Presidente da AFABB-SP”.

Assim sendo, a AAPPREVI vem à presença dos dignos Presidentes das AFABBs com pedido para que destinem a uma dessas duas Entidades remanescentes, ainda sem representação, o seu voto indicativo ao preenchimento da vaga, de modo que estejamos representados nacionalmente nos encontros futuros para tratar dos assuntos do PB1 da PREVI, junto ao Banco do Brasil, e em oposição aos seus aliados.

De se notar que essas duas Associações também se preocupam efetivamente com as pensionistas, presentes e futuras, pelo que têm demonstrado. E basta um ligeiro passeio pelos seus sites para constatar o acerto da opção, ainda mais porque daí virá a certeza de que o representante assim alçado terá o pensamento voltado para todo o universo dos aposentados e pensionistas representados pelas AFABBs, sem o risco de a função cair nas mãos de quem possa voltar-se para a defesa do seu núcleo, à falta de estrutura para trabalhar pelos sócios de todas as Associações.

No caso de o nosso presidente não contar com a sua simpatia como melhor opção, a AAPPREVI pede que o voto seja destinado ao dirigente de Entidade de igual perfil, para que a vaga não seja ocupada por quem atua regionalmente e, em que pese o profícuo desempenho, careça da representatividade na esfera Federal. É bom lembrar que a busca não envolve apenas a pessoa do Presidente da Associação, mas tudo que ele representa somado aos nomes que o ajudam e assessoram com aconselhamentos e apoio.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 08/04/2011.

Preceito lesionado

Caros Colegas,

Este trabalho elaborado pelo Colega João Rossi Neto está sendo encaminhado à Assessoria Jurídica da AAPPREVI, em cumprimento às recomendações do autor.

Arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Considerando que a Resolução MPS/CGPC 26/008 é de autoria do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social, logo ela é resultante de ato do Poder Público (caput do artigo 1º da Lei 9.882/99).
No ordenamento pátrio, a arguição de descumprimento de preceito fundamental é novidade instituída pelo § 1º do artigo 102 da Constituição Federal, regulamentação feita pela Lei 9.882, de 03/12/99.

Então cabe à aplicação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADFP), com o objetivo de evitar ou reparar lesão cometida contra a Lei Complementar 109/2001 pela Resolução 26/2008 que, em última análise, foi uma lesão derivada do Poder Público.

Com o veto ao inciso II do artigo 2º da Lei 9.882/99, que permitia o ajuizamento da arguição a qualquer pessoa lesada ou ameaçada por ato do Poder Público, sua propositura ficou reservada, exclusivamente, aos co-legitimados para à ação direta de inconstitucionalidade (art 2º, I, da Lei 9.882/99, c/c artigo 103 da CF). Ao lado disso, foi mantido o §1º do mesmo artigo, que, trazendo preceito dependente do inciso II mencionado, faculta a qualquer interessado, "mediante representação", solicitar a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Procurador-Geral da República, que, examinando os fundamentos jurídicos do pedido, decidirá do cabimento do seu ingresso em juízo ". No entanto, a despeito da dependência normativa apontada, esse preceito continua eficaz, até porque o direito de petição está consagrado na própria Constituição ( artigo 5º, XXXIV, a). Ademais, preceitua a Lei 9.882/99 que a decisão final da arguição terá eficácia contra todos e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Público (Lei 9.822/99, artigo 10, §3º).

Segundo o art. 4º § 1º da lei da ADPF,
§ 1o Não será admitida arguição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade.
Portanto, é um pressuposto processual para propor a ADIN demonstrar que não existe outro meio eficaz para sanar a lesão.

Podendo ser usada a ADIN, a ADPF não será utilizada, ainda que seja preceito fundamental.

Ex.: violação ao inc. XXXV do art. 5º da CF/88 utiliza-se a ADIN. Já uma violação a uma lei de 1967 o instrumento a ser utilizado será a ADPF, pois não pode ADIN, pois trata-se de uma lei anterior a 1988.

O STF considera que o termo “qualquer outro meio eficaz” restringe-se às ações do controle concentrado. Com isso a ADPF só poderá ser utilizada quando não for possível: ADIN, ADC ou ADIN por omissão.

A ADPF vai onde às outras ações não podem ir ou não tem alcance.

Pressupostos específicos da ADPF incidental:
Deverá ser comprovada a controvérsia constitucional relevante.

Nós temos razões de sobras para comprovar a relevância, a começar por arguir com a hierarquia das normas, que estão classificadas em constitucionais, complementares, ordinárias, delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e normas internas.
Focando apenas as Leis Complementares, onde se aloja a LC 109/2001, são as que se situam entre a norma Constitucional e a lei ordinária, porque tratam de matérias especiais que não podem ser deliberadas em leis ordinárias e cuja aprovação exige quorum especial (CF, artigos 59, parágrafo único e 69). Destinam-se à regularização de textos constitucionais (no caso da Previdência, artigo 202 da CF), quando o direito definido não é auto-executável e há necessidade de se estabelecerem os requisitos e forma de sua aquisição e exercício. Sobrepõem-se às ordinárias, que não podem contrariá-las. Se uma Lei Ordinária não pode molestar uma Complementar, como uma mera resolução administrativa de órgão subalterno teria poderes para tal?

Não podemos olvidar que a Resolução CGPC 26/2008 também afrontou a Lei 10.741/2003 ( Estatuto do Idoso), artigo 102, ao desviar para os cofres do patrocinador (BB), cerca de R$ 7.5 bilhões, que faziam parte integrante da poupança dos idosos, aposentados do BB, amealhados e reservados para custeio das suas aposentadorias, constituindo em ato ilícito de enorme gravidade.

Como os aposentados não dispõem, dentre as associações classistas que os representam, de nenhuma que atenda a ordem específica disciplinada no artigo 103 da Constituição Federal, estamos lançando mãos da ADPF, como única prerrogativa que temos para acessar o Procurador-Geral da República, de reputação ilibada e defensor ferrenho da justiça, levando-lhe a estória nebulosa desta resolução espúria, que nada tem de técnica e sim de cunho político, para que, de posse dos documentos que serão apensados possa examiná-los e tomar as providências cabíveis junto ao Supremo Tribunal Federal. Reputo que este argumento preenche os requisitos para justificar que a ADPF desponta como a medida mais adequada para equacionar o conflito. Seria muito importante já de pronto postular uma sentença liminar para sobrestar todos os efeitos da Resolução, tornando nulos os atos ilícitos cometidos e que houvesse a determinação para que o patrocinador devolvesse aos aposentados os recursos que recebeu de forma ilegal.

À vista do exposto, solicito que a AAPPREVI encarregue o serviço jurídico que lhe presta assistência, para elaborar uma exordial com riqueza de detalhes, espelhando a inteira realidade dos fatos, endereçando-a ao Procurador-Geral da República para as providências que se fizerem necessárias. Obviamente que tudo isso será feito com o sinal verde dos advogados que, com certeza, vão debruçar-se sobre a matéria e definir a melhor estratégia. De resto, cabe a lembrança que a petição inicial poderá ser em nome de pessoa física ou jurídica, desde que subscrevam a competente procuração para o causídico

João Rossi Neto.

OBSERVAÇÕES do Blog:
Momentaneamente esta matéria estará sendo deslocada do topo da página, retornando ao mesmo ponto depois da escolha do Representante da FAABB.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 08/04/2011.

Protesto Judicial

Caros Colegas.

NÃO ao
PROTESTO JUDICIAL DE RESSALVA DE DIREITOS CONTRA O BB

Eis os motivos porque a AAPPREVI não patrocinará essa Ação:

Em 31 de março de 2011 17:21, Presidência - AAPPREVI escreveu:

Prezados Senhores advogados da AAPPREVI,

Dr. Tadeu e Dra. Vânia,

Encaminhamos-lhes o material abaixo, com pedido de exame com vistas ao posicionamento que nossa Associação deverá adotar. Rogamos notar a prodigalidade de ações da natureza, e similares, dispostas no momento, notadamente o que está sendo proposto pelo Tollendal, Juarez Barbosa, João Rossi Neto, FAABB, José Domingos Moreira.
De se notar que essa proposição do Medeiros, particularmente, foge aos princípios que norteiam os questionamentos jurídicos da AAPPREVI em benefício dos seus associados, pois se pautam, sempre, na gratuidade do desempenho. O que não ocorre com esta de que se trata, por antecipar a cobrança de despesas da ordem de cento e vinte reais "per capita".

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo


PARECERES da nossa Assessoria Jurídica

PRIMEIRO - Escritório José Tadeu de Almeida Brito – Curitiba (PR)

Acerca do questionamento e da viabilidade de se ajuizar a Ação de Protesto Judicial visando excluir o BB do Superavit, informo o seguinte:

1. Percebo que as associações que representam participantes do Plano de Benefícios n. 1 da PREVI têm oferecido esse serviço aos seus associados querendo, em última análise, obter os seguintes benefícios para elas:
1.1 - Melhorar o seu conceito perante os associados já existentes;
1.2 - Angariar novos sócios;
1.3 - Aumentar suas receitas, pois cobram valores exagerados para o ajuizamento dessa ação.

2. Entendo que o benefício que poderá advir dessa ação irá beneficiar a todos os participantes do Plano de Benefícios n. 1;

3. Esse tipo de ação cautelar visa declarar a existência ou a preservação de um direito, sendo que ao ajuizar esse tipo de ação deve-se ter em mente (em projeto) o ajuizamento futuro de uma outra ação que deverá visar a obtenção (a posse) dos benefícios advindos desse direito declarado ou preservado.

4. Para resolver essa questão de uma forma mais econômica para todos os associados, bastaria à FAABB patrocinar esse tipo de ação em nome de todas as associações filiadas.

Atenciosamente,

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO
Advogado
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SEGUNDO – Escritório Sylvio Manhães Barreto – Rio de Janeiro (RJ)

Prezado Sr. Marcos Cordeiro,

O protesto judicial está previsto no art. 867 e seguintes do Código de Processo Civil. A finalidade dessa proposição judicial é bastante controversa, no sentido que visa tão somente a resguardar direitos, conservá-los, prevenir responsabilidades etc., a partir da ciência do Requerido. Contudo, o protesto não imuniza o Requerente, no caso seriam os associados das entidades representativas da PREVI, de que haja o efetivo perpasse do superávit ao Banco do Brasil. A utilidade seria, em caso de posterior ação judicial de cunho ordinário, não se poder alegar preclusão quanto ao fato de as verbas já terem se internalizado no patrimônio do banco, uma vez que os prejudicados se manifestaram previamente.

Nesse sentido, os tribunais entendem que o protesto judicial pode caber em dissídios coletivos de trabalho, o que por analogia, poderia socorrer as associações supracitadas. Desse modo, bastaria que uma dessas entidades, preferencialmente a de maior abrangência, promovesse esse protesto, com vistas a resguardar o direito dos participantes, pensionistas e assistidos da PREVI em receber todo o resultado superavitário desta entidade fechada de previdência complementar.

O instituto do protesto judicial é bastante utilizado no caso da alienação de imóveis, como bem ressalta a doutrina jurídica:
"O protesto judicial é um procedimento cautelar destinado a prevenir responsabilidades e para prover a conservação de direitos, em que geralmente um credor tenta evitar, através do protesto judicial, que o seu devedor promova a alienação de um imóvel que poderia servir de garantia para o pagamento da dívida. O protesto judicial não tem a finalidade de tornar o imóvel indisponível, mas apenas tornar público a terceiros que, se o imóvel for alienado, a venda corre o risco de ser desfeita para que o bem seja penhorado em garantia do pagamento da dívida." Diante disso, o ingresso judicial individual dos associados parece mais um meio de acarinhar recursos do que propriamente garantir direitos. Cabe ao Sr. estipular, por fim, a postura a ser adotada pela AAPPREVI, lembrando que a ADI satisfará com a máxima precisão os interesses dos associados de todos o país, tendo muito mais objetividade e certeza do que um protesto judicial.

Att

Rodrigo Leal De Paola.
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ESCLARECIMENTOS da AAPPREVI

Esses pareceres nos dão a certeza de que seria inócuo praticar o ato jurídico de impetrar a Ação de Protesto Judicial de Ressalvas de Direitos, por não se tratar de peça indispensável à salvaguarda dos direitos dos nossos associados com vistas ao impedimento ao Banco do Brasil de se apoderar dos recursos dos superávits da PREVI. Até porque, uma postulação desse tipo alcançará todo o conjunto dos atingidos – participantes e assistidos, configurando redundância sua repetição e, consequentemente, desperdício de dinheiro dos associados da AAPPREVI. Em última análise, seríamos acusados de mau uso dos recursos da Associação, pois arcaríamos com os custos inerentes seguindo o critério de não cobrar dos sócios por patrocínio de questionamentos jurídicos.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 08/03/2011.

A Conraf-CUT entre nós

Caros Colegas.

O véu negro que encobria a esfinge está sendo arriado. Pouco a pouco se desvenda um mistério que há décadas insistia em toldar o conhecimento dos desavisados e desconhecedores das coisas do tumultuado convívio entre patrão e sindicatos, no nosso caso. Foi preciso uma união aleatória para se chegar à descoberta de que malhávamos em ferro frio. E que era pífio o entendimento que tínhamos para rejeitar o concurso da Contraf-CUT nas negociações envolvendo aposentados e pensionistas.

Erroneamente tivemos sempre presente a falsa assertiva de que esse poderoso braço do sindicalismo se imiscuía em nossos assuntos de aposentados e pensionistas. Era comum dizer-se que essa sigla nada tinha a ver com negociações envolvendo a classe de inativos – porque nós não somos sindicalizados.

Rossi e Isa, Isa e Rossi, juntaram as pedras do quebra cabeças para mostrar em sua plenitude o quadro já existente, mas fora do alcance das nossas teimosas mentes. Cada um por seu lado, e ao seu modo ímpar de ensinar-nos o bê-a-bá da Previ, usaram dos conhecimentos intelectuais e técnicos, e com a coragem que Deus lhes deu, foram dando cores ao obscuro quadro que insistíamos em não ver concluído, mas que, numa providencial combinação dos seus textos, nos mostram a esfinge descoberta desnudando seus segredos.

Assim é que, juntando as inquestionáveis e profícuas colaborações de ambos, Isa e Rossi, Rossi e Isa, atrevo-me a concluir aquilo a que me proponho.

Disse-me Isa Musa de Noronha:

Tenho recebido inúmeros e-mails repudiando a presença da CONTRAF CUT nas mesas de negociação. Esse é um fato inquestionável e previsto em lei. De sorte que, gostando ou não, temos de nos curvar à lei. Assim, se tal ojeriza à participação da CONTRAF surgir em sua página e você desejar explicitar que é um direito dos ativos serem representados por ela, pode usar a breve explicação que lhe passo.

No tocante às ampliações constitucionais introduzidas pela CF de 1988, quanto às prerrogativas sindicais, tem-se a introdução da representação sindical de toda a categoria profissional. Tornou ainda, obrigatória a presença dos sindicatos nas negociações coletivas, através das Centrais. Assim, mais do que costas quentes, a CONTRAF CUT tem sua legitimidade para falar pelos bancários em decorrência da Lei n.º 11.648/08, eis que as Centrais Sindicais que atinjam os critérios de representatividade (como é o caso da CUT) passarão a ocupar um espaço importante de diálogo social, como na indicação de integrantes de alguns órgãos ou Fóruns Tripartites, que estejam discutindo questões de interesse geral dos trabalhadores.(Isa Musa de Noronha)

E, indo além, complementou João Rossi Neto:

Quando o BB dizia que só negociava com a presença da CONTRAF CUT, ele sabia muito bem o que estava fazendo.

Embora a conta gotas as informações vão fluindo e compreendemos o motivo da arrogância ostentada pelas Centrais Sindicais à frente das negociações, caso específico da CONTRAF CUT, por ser legalmente a representante dos participantes, sejam eles da ativa ou aposentados. Por incrível que pareça, os intrusos no ninho são as Associações e a própria Federação, cujas presenças às mesas das negociações foram conquistadas depois de duras lutas. De certa forma os nossos representantes são considerados coadjuvantes, desempenham papel secundário, pisam sobre ovos e votam com o chapéu debaixo do braço, e nunca poderão dar aquele tapa de revolta sobre a mesa, nos casos de propostas indecorosas.

Abordei este assunto não para evidenciar a vulnerabilidade de nossos negociadores, mas com a finalidade de provar que existem dois pesos e duas medidas no cumprimento das leis, vejam que a Lei 11.648/08 o banco faz questão de respeitá-la na íntegra, e nós aposentados, gostando ou não temos que engolí-la, enquanto que a Lei Complementar 109/2001, de maior peso, porque disciplina um assunto infinitamente superior que é o Regime da Previdência Complementar Fechada, é descumprida descaradamente por uma Resolução Administrativa ilegal,forjada sob encomenda pelo Governo com mira na PREVI e costurada por uma quadrilha de malfeitores do colarinho branco, arbitrários e implacáveis para baixo (em desfavor dos aposentados) e subalternos para cima para agradar seus superiores hierárquicos, pagando as manutenções nos cargos com as execuções dos serviços sujos.
(João Rossi Neto)

Em conclusão, caros colegas, o fato é que a Contraf-CUT tem legitimidade para negociar com o Banco do Brasil, tanto na condição de patrão como investido como patrocinador do nosso fundo, para cuidar dos assuntos relacionados aos funcionários da ativa e os aposentados e pensionistas – participantes do Plano de Benefícios N° 1, da PREVI.

Dentro desse contexto, resta esperar que a FAABB e os demais Representantes das Associações de Aposentados e Pensionistas não se curvem diante desse fato, e comportem-se à altura de todos quantos tomem assento à mesa de negociações. E, como iguais, ajam de acordo com os anseios de todos nós, imprimindo votos favoráveis ou vetos contundentes - dentro das necessidades apresentadas.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 06/04/2011.

A FAABB de hoje

Caros Colegas.

Acostumados que estamos com posturas condenáveis vindas da parte de Entidades e determinadas Associações que compõem o meio em que estamos inseridos, nos causa bem estar lidar com a FAABB na pessoa de sua incansável Presidente, tendo em vista o posicionamento adotado ultimamente em função do trabalho desenvolvido.

Por conta da distribuição dos superávits e conseqüente expectativa gerada em torno da melhoria de benefícios, alcançou patamar de lugar comum fazerem-se cobranças seguidas à Federação, pela singular posição de defensora das aspirações dos participantes e assistidos da PREVI, talvez única figura merecedora da confiança de todos nós, sócios de Associações ditas pequenas devidamente englobadas sob a representatividade de nossa Entidade maior – a FAABB.

No momento ora vivido sob a preocupação de sermos ouvidos e atendidos pelo Banco nas rodadas de entendimentos iniciadas ontem, dia 04, apraz-nos receber da Federação o Ofício abaixo transcrito, portador de importantes anexos (visualizados nos links a seguir) que merecem ser conhecidos e avaliados por todos.

Pela relevância de que se trata deixamos de tecer comentários a respeito, ficando a cargo de cada leitor a avaliação do conteúdo, certamente merecedor da aprovação unânime.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade.
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OFÍCIO FAABB (05/04/2011)

Às Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil


Sr. Presidente,

Em anexo, apresentamos os temas listados na primeira reunião com o Banco do Brasil, ontem dia 4 de abril. Comentamos cada tema, apresentamos histórico das negociações envolvendo nossos interesses e também em anexo, consultamos sobre a indicação de mais um representante pela FAABB.

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha

Anexo 01 - Clique aqui (PDF)
Anexo 02 - Clique aqui (PDF)

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 05/05/2011.

Vaidosos, Fora!

Caros Colegas.

Enquanto arde a fogueira das vaidades com a disputa da primazia do anúncio “pormenorizado” do que ocorreu na reunião de hoje, dia 04/04/11, a Contraf-CUT fura o costumeiro bloqueio de se aguardar que os medalhões decidam quem deverá aparecer primeiro. E chega à frente numa prova inequívoca de que o cassino tem novo “crupiê” a dar as cartas - solenemente.

Eis o seu relato que deixou na poeira nomes menos votados, a partir de agora:

Contraf retoma negociação com BB para rever regulamento do Plano 1 da Previ

A Contraf-CUT, representantes da Anabb e das associações de aposentados representativas do funcionalismo do Banco do Brasil retomaram, nesta segunda-feira (4), as negociações com os representantes do Banco do Brasil para revisão do regulamento do Plano 1 da Previ. A reunião contou com a presença de José Ricardo Sasseron, Vitor Paulo e Paulo Assunção, diretores eleitos da Previ, e de Mirian Fochi e William Bento, conselheiros deliberativos eleitos.

A realização da negociação atendeu a compromisso assumido pelo Banco do Brasil durante o ato de fechamento do acordo sobre a destinação do superávit da Previ, no dia 24 de novembro de 2010. Os bancários apresentaram de forma detalhada os pontos da pauta de reivindicações encaminhada ao banco em correspondência no dia 11 de março. São eles:

1. Melhorias no modelo de gestão e governança:
a. fim do voto de minerva,
b. recuperação dos direitos do Corpo Social (aprovação de revisão estatutária e de regulamento pelos associados),
c. eleição do Diretor de Participações,
d. implantação de diretorias de planos.

2. Revisão do valor das pensões,

3. Aumento do teto de benefícios para 100%,

4. Nova redução da Parcela Previ,

5. Benefício 360/360,

6. Aumento definitivo do benefício mínimo.

7. Benefício antecipado para as mulheres aos 45 anos,

8. Abono anual para aposentados,

9. Resgate das contribuições patronais para os pedevistas,

10. Antecipação do reajuste de benefícios para janeiro,

11. Reajuste de benefícios previ no mesmo período do reajuste INSS, e

12. Outras melhorias de interesse dos associados.

Uma nova reunião ficou agendada para o dia 4 de maio, quando a negociação terá continuidade. O Banco do Brasil se comprometeu a trazer respostas para pelo menos parte das demandas dos bancários.


Fonte: Contraf-CUT

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 04/04/2011.

Reunião na AABB-Lagoa

Caros Colegas.

Eis um relato recebido de quem também participou da Apresentação de Resultados da PREVI, ocorrida no dia 01/04/2011 na AABB-Lagoa, Rio de Janeiro: Edgardo Amorim Rego.

Prezado Marcos

A solenidade de apresentação do Resultado da Previ no exercício de 2010, na AABB do Rio de Janeiro, ontem, constou de duas sessões. Na primeria, foi exposto o resultado da PREVI Futuro. Na segunda, o resultado do Plano de Benefícios 1. Nesta sessão, eu li o texto, que lhe transmito a seguir. Eu sou surdo, de modo que não percebi o que me esclareceu o diretor da Previ. Mas, ao que pude perceber, entendo que ele explicou que a estratégia de investimentos da Previ interessa a nós, participantes e assistidos, haja vista a distribuição de superávits já ocorridos. Seria eu certamente um parvo, se esta alegação me satisfizesse. Acontece que, naquelas circunstâncias, já tendo eu ocupado o microfone por muito tempo, não era de bom tom pedir por uma réplica. Na réplica, se houvera, teria explanado que, transferidos os 50 bilhões, engessados em ações pela política de HOLDING, para aplicação em Fundos de Investimento, os participantes teriam auferido um ganho de 11,5% a mais, isto é, 5,7 bilhões a mais, ou teria mais que dobrado o superávit anual. E sem essa, a meu ver, esdrúxula estratégia de HOLDING, atividade eminentemente CAPITALISTA. Deixo, para outros, que estiveram naquele evento a descrição daquela sessão.

Um abraço do
Edgardo

QUESTIONAMENTOS DE EDGARDO AMORIM REGO

PRESSUPOSTOS

- Os artigos 18 e 20 da Lei Complementar 109 são claríssimos: um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar deve estar sempre em equilíbrio.

Ao fim de cada exercício anual, deve-se verificar esse equilíbrio e, se o plano estiver deficitário, tomar providências para equilibrá-lo; se superavitário, equilibrá-lo anualmente ou, em um triênio, obrigatoriamente.

Preocupação tão evidente, e em tal nível, com o equilíbrio do plano de benefícios de entidade aberta, inexiste na LC 109.

-A ação do Estado será exercida com o objetivo de proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios.

-O parágrafo único do Art. 32 veda à EFPC qualquer serviço externo ao âmbito de seu objeto: administração e execução de planos de benefícios previdenciários.

Porquê? Porque a EFPC não tem fins lucrativos. É exatamente nisso que difere da EAPC.

- A PREVI destina-se a conceder benefícios previdenciários. Não é agência de desenvolvimento econômico e social do País.

- Artigo 15 do Estatuto: o Conselho Deliberativo, órgão máximo da estrutura organizacional da PREVI e responsável pela política geral de administração da Entidade.

-Demonstrativo de resultado de 2010:

Conselho Consultivo: prudência nos negócios.
A holding PREVI: 224 assentos em órgãos de administração de empresas e escritório de projetos.
superávit: 2007 37,4bilhões e 2010 4 bilhões
rentabilidade: meta 12,23 obtida 12,37
ações 6,51 f de inv 16,54 ii 17,95 es 11,38
carim 9,63
benefícios pagos: PREVI 6,2 bilhões INSS 1,7 BB 0,3

- “O BB se orgulha em apresentar o maior resultado de sua história, alcançado lucro de R$11,7 bilhões em 2010, o que representa crescimento de 15,3% sobre o ano anterior.” (Boletim SEU ESTILO, do BB)


PERGUNTAS
1. Até onde é legal tantos e tão enormes superávits da PREVI, anos passados seguidos?
2. Até onde é legal a PREVI funcionar à semelhança de uma HOLDING, atividade altamente CAPITALISTA, isto é, com fins lucrativos?
3. Os superávits em fase macroeconômica positiva e os déficits nas negativas não indicam que a PREVI carece de flexibilidade para mudar posições?
4. O resultado deste exercício, o índice geral de rentabilidade e os índices de rentabilidade setoriais não confirmam a preocupação do Conselho Consultivo?
5. Não seria legal e mais ajustada aos interesses de uma EFPC a estratégia de mero investidor nos diversos mercados de dinheiro e valores, através de mesa de operadores? (Índice de rentabilidade dos Fundos de Investimento e Investimento Imobiliário)
6. Essa atividade CAPITALISTA da PREVI não induz a uma ilusória imagem de riqueza e de superávit, condição absolutamente volátil e momentânea?
7. Como justificar uma PREVI tão portentosa e assistido típico de renda da base da camada econômica B brasileira? Deve haver assistido com renda de camada ainda mais inferior.
8. Como justificar uma PREVI portentosa e ajuste anual à taxa da inflação da cesta básica? Os idosos assistidos da PREVI suportam apenas essa inflação? Os idosos assistidos do Conselho Deliberativo suportam apenas essa inflação?
9. Como justificar uma PREVI tão portentosa e pensionistas com 60% da aposentadoria do participante assistido, percentual da época da Lei Eloy Chaves, isto é, de quase um século atrás?
10. A quem interessa essa atividade de CAPITALISTA? Aos participantes (alínea VI do Art. 3º da LC 109)? Ao BB (metade do superávit)? Ao Governo (notícias jornalísticas dos últimos dias)?
11. Qual é o objetivo legal da PREVI? Prover benefícios aos assistidos ao nível da renda da ativa, aos trinta anos de trabalho no BB (justificativa do RENDA CERTA e compromisso do BB em 1921 e 1967 – direito adquirido...)? Ou erigir-se em instrumento do desenvolvimento nacional?
12. Como essa estratégia CAPITALISTA foi adotada? Foi decisão do Conselho Deliberativo, o órgão máximo de gestão da PREVI? Ou foi imposição externa?
13. Os Conselheiros, parte representante dos participantes, auscultaram o sentimento da centena de milhares de seus representados em assunto fundamental para a satisfação dos objetivos da PREVI?
14. E quando, por vezes, eles os consultam, explicam claramente o alcance do que estão submetendo?

Edgardo Amorim Rego

Quem manda na FAABB?

Caros Colegas.

A Nota Oficial assinada pela Presidente Isa Musa de Noronha nos traz insegurança e o temor de que os entendimentos anunciados, com inicio para o dia 04/04, sejam o prólogo de uma repetição do triste acordo de 24/11/2010.

Com o anúncio antecipado de que serão os mesmos protagonistas a defender destinação de benefícios e acertos estatutários, nada de bom podemos esperar que daí surja sem uma oposição marcante. Com uma agravante. Propala-se que serão duas as figuras de proa nessa etapa: Contraf-CUT e Valmir Camilo – dois ferrenhos defensores do patrocinador, com histórico predatório direcionado aos assistidos da PREVI.

Se assim for, é preciso antecipar o plano em que a FAABB posará na foto. Em que pese a posição passiva adotada no momento superado, daqueles que assinaram “a coisa” o único jamegão que esperamos repetir a dose é justamente o da Colega Isa Musa, mas desta feita sobre um papel asseado, impresso em letras indelevelmente nítidas e que se preste a figurar nos arquivos da história do PB1. E que suas cópias não ajudem a abarrotar cestos de mal cuidados sanitários públicos, com originários borrões mal cheirosos de entendimento dúbio – como o outro.

Também, esperamos que a Presidente instale-se nessa prévia equipada com os apetrechos necessários a não ser contaminada. Que use protetores auriculares e máscara contra gases para não se deixar impressionar pelos ouvidos, e não se intoxicar com os fétidos odores que por certo serão exalados no recinto. E se apresente com a determinação de marcar posição claramente contrária a tudo que vier do lado oposto, pois nada é desconhecido no plano da tática que praticam em uníssono, assim como é sabido que as armas que usam têm a contundência necessária para abater qualquer um que se atreva a contestá-los, se não enfrentados à altura.

Sabemos da capacidade altruística da Presidente da Federação, por isso confiamos em que o seu ardor verbal e a sua fortaleza de princípios aflorem com a veemência que lhe é peculiar, e que nossas expectativas sejam contempladas, pela sua atuação.

Promete a Presidente que ao sair dessa reunião – incólume, esperamos - terá clara visão de qual caminho seguir, levando às Afiliadas o poder de determinar como serão tomados os próximos passos. A partir daí, creio, terá inicio o verdadeiro sentido de como agir com formação de grupos a compor estudos. Estes, com a responsabilidade que lhes for imposta, terão o dever solidário de apresentar propostas isentas de interesses pequenos que visem direcionamentos individualistas. Mas, ao contrário, que se armem da vontade desprovida de egoísmos para o desenvolvimento de um trabalho calcado na união de princípios e da destinação de resultados isonômicos.

Todavia, se nesse momento que definirá metas a Presidente pretender estar à frente de uma reunião nos moldes daquela ocorrida em 17/10/10, no Hotel Nacional em Brasília, peço que esqueça o nome da AAPPREVI e de seus representantes que lá estiveram.

Pelo resultado alcançado, melhor será começar repetindo a cena do encerramento daquele evento, permitindo que o aliado da ANABB, Gilberto Santiago, tome conta da sessão e determine o que a FAABB deverá fazer, sob os aplausos dos presentes como assim foi, com o registro de dois únicos elementos discordantes: O Presidente Administrativo da AAPPREVI e o Vice Presidente Ari Zanella (post “Armação hipócrita”, de 26/10/2010).

Reafirmando a confiança na FAABB, representada dignamente pela presidente Isa Musa de Noronha, a AAPPREVI mantém-se solidária à sua atuação na expectativa dos próximos acontecimentos.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 01/04/2010.