A Conraf-CUT entre nós

Caros Colegas.

O véu negro que encobria a esfinge está sendo arriado. Pouco a pouco se desvenda um mistério que há décadas insistia em toldar o conhecimento dos desavisados e desconhecedores das coisas do tumultuado convívio entre patrão e sindicatos, no nosso caso. Foi preciso uma união aleatória para se chegar à descoberta de que malhávamos em ferro frio. E que era pífio o entendimento que tínhamos para rejeitar o concurso da Contraf-CUT nas negociações envolvendo aposentados e pensionistas.

Erroneamente tivemos sempre presente a falsa assertiva de que esse poderoso braço do sindicalismo se imiscuía em nossos assuntos de aposentados e pensionistas. Era comum dizer-se que essa sigla nada tinha a ver com negociações envolvendo a classe de inativos – porque nós não somos sindicalizados.

Rossi e Isa, Isa e Rossi, juntaram as pedras do quebra cabeças para mostrar em sua plenitude o quadro já existente, mas fora do alcance das nossas teimosas mentes. Cada um por seu lado, e ao seu modo ímpar de ensinar-nos o bê-a-bá da Previ, usaram dos conhecimentos intelectuais e técnicos, e com a coragem que Deus lhes deu, foram dando cores ao obscuro quadro que insistíamos em não ver concluído, mas que, numa providencial combinação dos seus textos, nos mostram a esfinge descoberta desnudando seus segredos.

Assim é que, juntando as inquestionáveis e profícuas colaborações de ambos, Isa e Rossi, Rossi e Isa, atrevo-me a concluir aquilo a que me proponho.

Disse-me Isa Musa de Noronha:

Tenho recebido inúmeros e-mails repudiando a presença da CONTRAF CUT nas mesas de negociação. Esse é um fato inquestionável e previsto em lei. De sorte que, gostando ou não, temos de nos curvar à lei. Assim, se tal ojeriza à participação da CONTRAF surgir em sua página e você desejar explicitar que é um direito dos ativos serem representados por ela, pode usar a breve explicação que lhe passo.

No tocante às ampliações constitucionais introduzidas pela CF de 1988, quanto às prerrogativas sindicais, tem-se a introdução da representação sindical de toda a categoria profissional. Tornou ainda, obrigatória a presença dos sindicatos nas negociações coletivas, através das Centrais. Assim, mais do que costas quentes, a CONTRAF CUT tem sua legitimidade para falar pelos bancários em decorrência da Lei n.º 11.648/08, eis que as Centrais Sindicais que atinjam os critérios de representatividade (como é o caso da CUT) passarão a ocupar um espaço importante de diálogo social, como na indicação de integrantes de alguns órgãos ou Fóruns Tripartites, que estejam discutindo questões de interesse geral dos trabalhadores.(Isa Musa de Noronha)

E, indo além, complementou João Rossi Neto:

Quando o BB dizia que só negociava com a presença da CONTRAF CUT, ele sabia muito bem o que estava fazendo.

Embora a conta gotas as informações vão fluindo e compreendemos o motivo da arrogância ostentada pelas Centrais Sindicais à frente das negociações, caso específico da CONTRAF CUT, por ser legalmente a representante dos participantes, sejam eles da ativa ou aposentados. Por incrível que pareça, os intrusos no ninho são as Associações e a própria Federação, cujas presenças às mesas das negociações foram conquistadas depois de duras lutas. De certa forma os nossos representantes são considerados coadjuvantes, desempenham papel secundário, pisam sobre ovos e votam com o chapéu debaixo do braço, e nunca poderão dar aquele tapa de revolta sobre a mesa, nos casos de propostas indecorosas.

Abordei este assunto não para evidenciar a vulnerabilidade de nossos negociadores, mas com a finalidade de provar que existem dois pesos e duas medidas no cumprimento das leis, vejam que a Lei 11.648/08 o banco faz questão de respeitá-la na íntegra, e nós aposentados, gostando ou não temos que engolí-la, enquanto que a Lei Complementar 109/2001, de maior peso, porque disciplina um assunto infinitamente superior que é o Regime da Previdência Complementar Fechada, é descumprida descaradamente por uma Resolução Administrativa ilegal,forjada sob encomenda pelo Governo com mira na PREVI e costurada por uma quadrilha de malfeitores do colarinho branco, arbitrários e implacáveis para baixo (em desfavor dos aposentados) e subalternos para cima para agradar seus superiores hierárquicos, pagando as manutenções nos cargos com as execuções dos serviços sujos.
(João Rossi Neto)

Em conclusão, caros colegas, o fato é que a Contraf-CUT tem legitimidade para negociar com o Banco do Brasil, tanto na condição de patrão como investido como patrocinador do nosso fundo, para cuidar dos assuntos relacionados aos funcionários da ativa e os aposentados e pensionistas – participantes do Plano de Benefícios N° 1, da PREVI.

Dentro desse contexto, resta esperar que a FAABB e os demais Representantes das Associações de Aposentados e Pensionistas não se curvem diante desse fato, e comportem-se à altura de todos quantos tomem assento à mesa de negociações. E, como iguais, ajam de acordo com os anseios de todos nós, imprimindo votos favoráveis ou vetos contundentes - dentro das necessidades apresentadas.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 06/04/2011.