Sombras de Maio

Isa Musa de Noronha

Prezados Colegas,

Com o relato agora repassado a propósito da Reunião de ontem com o BB, os senhores podem avaliar o grau de pressão que o Patrocinador tenta exercer sobre a PREVI. Devem ter percebido que assuntos que habitualmente transitam apenas na diretoria e no deliberativo foram trazidos para conhecimento de todos para buscar apoio das Associações contra as intenções do Banco do Brasil.

A questão do teto de benefícios é especialmente grave. Todos nós nos aposentamos dentro das regras vigentes em cada época. A maioria de nós ao chegar ao tempo de serviço para aposentadoria estava na última ou penúltima letra do quadro de carreira, o que assegurava certa uniformidade em nossas aposentadorias.

Em 2008, em um relâmpago de bom senso, os próprios representantes do BB sugeriram limitar, criar um teto, já que o BB alterava o critério de remuneração dos altos executivos do Banco do Brasil. Assim, a diretoria e o conselho deliberativo da Previ aprovaram, por solicitação do próprio banco, a instituição de um teto de contribuição e benefícios à Previ, correspondente à remuneração paga aos detentores do cargo NRF especial, o maior salário do quadro de carreira do banco, naquela época era cerca de vinte e sete mil reais. Eis que antes mesmo desse teto ser submetido à Secretaria de Previdência Complementar o próprio Banco recuou, determinou à PREVI que se abstivesse de observar o teto e protocolou sugestão de um novo teto no valor de três vezes o NFR Especial.

Vale lembrar que os altos executivos do BB há muito reclamam que os salários do Banco estão aquém dos praticados pelo mercado e assim, ao apresentar na diretoria e deliberativo da Previ a proposta para que o teto seja três vezes o valor do NFR, ou seja cerca de oitenta e um mil reais, podemos antever o que pode vir mais adiante. Quem fixa a remuneração da presidência, vices e diretoria é o Conselho de Administração do BB. A pergunta que se faz é se é justo que a PREVI tenha a obrigação de pagar aposentadorias sobre o teto desejado pelo BB. Considerem que, para chegar a Vice-Presidente basta a indicação política, de sorte que qualquer funcionário do BB, bem relacionado, pode sair de uma Comissão de nível médio e ser nomeado Vice-Presidente. Assim, de uma hora para outra pode saltar sua remuneração para patamares próximos a esses 81 mil. Basta ficar três anos nesse cargo e se aposentar tendo a Previ que calcular seu benefício tomando por base esse teto. Consideramos justo que o BB remunere bem seus executivos de alto escalão até para não perdê-los para o mercado. No entanto, consideramos que a Previ é nosso fundo de pensão responsável pela cobertura da velhice de milhares de colegas e não pode ter desníveis de tal ordem. Então, que se fixe um teto justo e que o Banco complemente o que considerar devido para as aposentadorias de seus executivos.

Outra questão até agora tratada apenas pelos órgãos da Previ é o compromisso do BB com o BET do grupo 67. À mesa de negociação em novembro de 2010, o BB se comprometeu com pagamento de 53% do valor do BET relativo aos cerca de 21 mil aposentados do grupo 67, seguindo o custeio estabelecido quando foi firmado o acordo de 1997. Inacreditavelmente o BB desautorizou que o valor fosse lançado a seu débito. Esses estão contabilizados em conta transitória do Plano 1, aguardando para ser lançada a débito do banco que agora alega estar analisando os aspectos jurídicos da questão.

Tais fatos são relevantes para que possamos refletir em que clima estão ocorrendo as atuais conversações compromissadas pelo BB com a anuência do Governo em 2010. O Banco se nega a cumprir seus compromissos/responsabilidades e deseja manipular nosso fundo de pensão de acordo com seus interesses com sérios riscos à saúde do nosso Plano.

Paralelamente à discussão das alterações em nosso Plano de Benefícios nº 1 a FAABB continuará pautando tais temas em todas as instâncias da Previ, do BB e governamentais em defesa do patrimônio da PREVI.

Atenciosamente,
Isa Musa de Noronha