Nota com cinzas

Caros Colegas,

Das cinzas de um vulcão, agora culpadas pelo atraso na comunicação, brotou a Nota explicativa que nada explica. Se alguém entender o que está justificado ali, por favor, me esclareça as novidades constantes. Sou leigo no oficio do uso de palavras ocas e enganosas.

Dá nisso a teimosia em se fabricar reuniões previamente entendidas como inócuas. E fazer da falta de resultados justificativa para nada fazer.

Lamentavelmente outras virão. Preparemo-nos, pois.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade.
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Às
Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil
Senhor Presidente,

O encontro com o Superintendente da PREVIC, Dr. José Maria Rabelo, serviu para confirmar as mais pessimistas das previsões. Por enquanto, não há que se falar em qualquer beneficio adicional para participantes e assistidos da PREVI sem que seja sob a égide da Resolução 26.

Apresentamos à PREVIC as hipóteses de acerto do Plano, seguindo fielmente o que diz a LC 109 de 09 de maio de 2001, quando aponta as fórmulas para a Revisão do Plano.

Como se sabe, a lei maior, a LC 109, prevê tão somente que: “Art. 20. O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas. § 1o Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios.”

Com essa determinação legal, o que sugerimos foi alterar o plano de modo a corrigir disparidades. Se não fosse utilizada a reserva especial, estaria eliminada a possibilidade de dividir o superávit com o patrocinador Banco do Brasil, conforme estabelece a Resolução CGPC 26. Podem ser alterados os percentuais de contribuição, para fazer frente ao pagamento de benefícios maiores. Os acertos contabilmente teriam reflexos nas Reservas Matemáticas que por sua vez refletiriam nas Reservas de Contingências e, logicamente, redundando em uma Reserva Especial menor

O Superintendente e os técnicos da PREVIC contra-argumentaram dizendo que a revisão do plano de custeio para melhorar benefícios significaria um aumento de contribuições. Se este aumento for coberto pelo Fundo de Contribuições apartado do superávit, ficará caracterizada a utilização do superávit (Reserva). Assim, defendem eles, seria obrigatório aplicar os critérios da Resolução 26, ou seja, destinar metade da reserva especial aos associados e a outra metade, ao Banco do Brasil.

Ressaltaram que a Resolução 26 veio para regular a maneira como se faz a Revisão do Plano, pois as opções para tal não foram abordadas em profundidade pela Lei Complementar. Segundo a PREVIC, a Resolução 26 normatiza que somente se utiliza a revisão do plano para corrigir os desequilíbrios oriundos de déficit ou de superávits e tal revisão do plano de benefícios em decorrência da apuração de superávit ou de déficit poderá ser realizada por meio da adequação do seu plano de custeio ou dos benefícios oferecidos no regulamento do plano, sendo sempre por tempo determinado, dada a efemeridade dos superávits ou do déficit, e, tal revisão em caso de sobras (superávits), somente poderá contemplar: – redução de contribuições; melhoria dos benefícios e/ou reversão de valores de forma parcelada aos participantes, aos assistidos e/ou ao patrocinador, na mesma proporção das contribuições vertidas, ou seja, 1 x 1.

A PREVI fechou o primeiro trimestre de 2011 com 4.057.500 de saldo na conta Reserva Para Revisão do Plano, ou seja, a prevalecer a Resolução 26, para qualquer negociação com o BB, a parte que caberá a participantes e assistidos será de R$ 2.028.75.

De sorte que enquanto a Resolução 26 não for extinta, seja pelas ações judiciais em curso, seja por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que já está sendo preparada, as próximas negociações com o Patrocinador somente poderão ser pautadas por essa condição de dividir o saldo da Reserva Especial.

Estiveram presentes na reunião o diretor de Seguridade da PREVI, José Ricardo Sasseron; o diretor da Contraf-Cut, William Mendes; a diretora da AAFBB e conselheira deliberativa eleita da PREVI, Célia Larichia; o Vice-Presidente de Relações Institucionais da Anabb, Nilton Brunelli de Azevedo; e a presidente da FAABB, Isa Musa de Noronha.

A FAABB pede escusas pela demora na transmissão do comunicado, eis que a pequena amostra do caos aéreo resultante tanto das nuvens do vulcão, quanto das tempestades atípicas que atingiram o país causaram atrasos e turbulências nos voos de retorno dos representantes que se deslocaram ao Distrito Federal.

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha
Presidente