Lucro, não!

Caros Colegas,

Como toda Associação de Aposentados e Pensionistas, a AAPPREVI é uma sociedade civil de fins não econômicos e, em razão disto, não pode apresentar lucro ao final do exercício financeiro. Esta ocorrência, mesmo sob o rótulo de “superávit”, somente é permitida às empresas com objetivos lucrativos.

Em que pese o enquadramento, a AAPPREVI registra “lucro” no ano que se finda, e dele precisa se desfazer para justificar o normativo legal que a situa como sociedade de fins não econômicos.

No entanto, sobras de caixa apresentadas nas contas dessas Associações não podem ser distribuídas aos seus sócios, como se fora dividendos, e muito menos aos dirigentes, a qualquer título. No caso da AAPPREVI esse particularíssimo entendimento está predeterminado no Estatuto:

Art. 58 – É expressamente vedada a concessão de empréstimos aos associados, bem como a percepção por estes de quaisquer vantagens pecuniárias ou proventos pelo desempenho de cargos.

Em face do ocorrido, a AAPPREVI vale-se do que lhe faculta a legislação para reverter essa sobra de caixa aos seus associados, fonte desses recursos, em agradecimento e reconhecimento à fidelidade da filiação, sem, no entanto, praticar ato ilícito.

Portanto, buscando forma de suplantar o impasse, o modo lídimo de resolver a questão foi alcançado. Como se aproxima a comemoração do seu 2° aniversário, em 10 de fevereiro, a AAPPREVI associou esse fato ao registro do “indesejável” lucro para premiar seus associados, antigos e novos. No que encontrou, também, uma forma de chamamento para aumentar o quadro social, levando a outros Colegas aposentados e pensionistas os benefícios que a Associação está capacitada para oferecer, expandindo o atendimento ora prestado sem discriminações.

Assim sendo, e valendo-se dos recursos disponíveis para suprir as despesas orçamentárias, no dia 29/02/2012 sorteará COMPUTADORES portáteis (Notebooks), ou outros bens de consumo entre os sócios enquadrados no regulamento instituído, cuja qualidade e quantidade serão determinadas dentro em breve, depois da antecipação dos números do balanço anual, tudo ao amparo do que determina o Estatuto:

Art. 35 - Os bens, rendas e haveres da associação somente poderão ser utilizados na consecução de seus objetivos sociais.

Art. 41 - Constituem despesas orçamentárias da Associação: c) custeio das atividades e promoções sociais, inclusive com a aquisição de brindes para sorteios entre os associados participantes ou não dos eventos.

Os bons resultados auferidos no exercício devem ser creditados ao esforço dos colaboradores voluntários, componentes da Diretoria e, principalmente, ao compreensível e incentivador quadro social. Por isso, a AAPPREVI agradece o apoio de que foi alvo por parte de todos durante mais um ano de existência, o que espera também merecer por parte dos que chegam. E aproveita para desejar a todos um Feliz Natal antecipando um Ano Novo repleto de prosperidade, com muita Paz e Saúde.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro