terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Velhice descartável

Caros Colegas,

As milenares sociedades que sobreviveram às mudanças do tempo têm como marca principal o respeito aos seus idosos. As demais, que se deixaram influenciar pela fatuidade do modernismo no convívio humano, pagaram com a decadência o culto à eterna juventude. E as que sobrevivem desrespeitando a memória da cultura guardada nos cérebros longevos caminham para a extinção, não sem antes pagar pelo pecado de maltratar seus idosos. Os exemplos dados pelas civilizações orientais, notadamente a chinesa e a japonesa, são parâmetros clássicos da valorização do conhecimento incutido nas mentes envelhecidas. Até mesmo no primitivismo cultural dos nossos silvícolas há lugar de destaque para o conselho de anciões, a quem se recorre sempre que questionamentos de resolução intrincada surgem no seio da tribo.

Mas isto é assunto complicado para a sociologia aplicada pelo Banco do Brasil no trato dos seus valores do passado. A mecânica materialista que visa o lucro financeiro desconhece pessoas como patrimônio cultural recorrente e baseia na máquina robótica a estrutura fundamental como bem maior a seu serviço.

Desconhecendo ou fazendo-se de desentendido, o Banco do Brasil esforçou-se para alienar do seu acervo a mais perfeita ferramenta plantada no universo pela mão Divina: o ser humano. E no rumo traçado pelas cabeças coroadas politicamente tratou de dotar seu quadro de pessoal de pessoas oportunamente desinformadas, onde se postam a serviço da cibernética para cumprir ordens e repassá-las estaticamente, sem precisar fazer uso da massa pensante para não cair na tentação de inovar, ou mesmo de reconhecer valores nos seus iguais.

O trabalho da inteira eternidade executado por Deus foi, assim, jogado para escanteio pelo Banco do Brasil num átimo de poucas décadas. Tanto é que hoje, depois de extirpar do seu contingente humano os mais valorizados funcionários – tanto pela exigente seleção intelectual por que passaram quanto pela capacidade adquirida na complexidade dos trabalhos desenvolvidos para agigantar o patrão – estes, para ele, remanescem como uma horda amorfa descaracterizada e desvalorizada como coisa inservível e imprestável, inconveniente até.

Tudo porque assim serve ao Banco do Brasil de hoje. A ele não interessa o passado, pois o que conta é o presente alavancando o futuro – a qualquer custo. O que importa mesmo é o preço que possa estipular aos produtos para vender na acirrada disputa que trava deslealmente com a concorrência financeira, que não dispõe das contas do Governo nos seus cofres, nem da fábrica de lucros chamada PREVI onde possa sacar do dinheiro pertencente aos velhos inservíveis.

Atualmente o aposentado do Banco do Brasil é coisa indesejável para transitar em suas dependências e cuidou-se para mantê-lo afastado desse ambiente, talvez para não contaminar os ativos com sua cultura inútil à Casa. O atendimento é feito através de máquinas operadas por outras, mesmo com aparência humana, onde a impessoalidade é um imperativo no trato e os normativos disciplinadores de direitos são particularíssimos, somente se encaixando na categoria de clientes problemáticos em que estamos inseridos. Isto porque as necessidades dos aposentados e pensionistas oriundos do seu seio não são vistas como iguais às dos demais clientes – todos lucrativos por excelência – em contrapartida ao que trazem ao Banco esses parasitas das contas bancárias, pois parece que para o Banco nosso dinheiro é diferente, como se os proventos fossem extraídos dos cofres da Casa fraudulentamente, quando nem lá têm origem.

Presentemente nos deparamos com inusitada situação discriminatória no trato dado ao pessoal da ativa em confronto aos inativos – aposentados e pensionistas. O Banco do Brasil, reconhecendo o alto grau de endividamento desses correntistas tratou de criar linha de crédito específica para lidar com a questão, disponibilizando o programa de reescalonamento de dívidas. Porém, com dois pesos e duas medidas. Embora ambas as contas correntes sejam supridas obrigatoriamente pela FOPAG, imprimindo risco zero aos empréstimos concedidos, os inativos foram excluídos do processo de reescalonamento na plenitude, lhes sendo destinado tratamento desigual. Também, falar nisto nas agências é tabu chegando a ser uma temeridade cuidar do pleito. E quem o faz está sob o risco de ser escorraçado da dependência como se fora um cão danado.

Agora pasmem!

Tudo isto ocorre no momento em que o Banco do Brasil tem como presidente, seu gestor maior, o “colega” Aldemir Bendine, um funcionário de carreira que se ufana em pertencer aos seus quadros desde tenra idade, onde ingressou como menor estagiário efetivado em concurso e chegando ao posto de hoje por puro merecimento. Imaginem se o “Dida”, como gosta de ser chamado, não fosse um dos “nossos”! Até parece que a carreira trilhada por ele foi diferente da nossa, efetivamente funcionários do Banco do Brasil de outrora.

Que Deus proteja nossa velhice.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 31 de janeiro de 2012.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Nomes para expurgo

Caros Colegas,

À sombra do dístico “Um Manifesto a título de desabafo”, o Blog do Juarez Barbosa dá sobrevida a uma figura que faz por merecer o esquecimento. E inadvertidamente reaquece superado e caduco texto da lavra de Isa Musa de Noronha publicado no site da AFABB-ES em data esquecida no tempo, o que bem demonstra o lamentável enunciado:

“Tem surgido aqui e ali, estéril discussão a propósito da inoperância das associações e da necessidade de se criar uma nova entidade. A Federação, de sua parte, dá por encerrado esse assunto.”

No entanto, no fecho do desditado escrito faz uma declaração reticente, pressupondo a certeza de que o assunto estava longe de se encerrar e, demonstrando insegurança pela falta de convicção, titubeou:

“Com toda a tranquilidade e franqueza, caros amigos... . Não precisamos de uma outra nova associação.”

Como está patente, o assunto primeiro do pretenso “Manifesto” era desqualificar a criação da AAPPREVI, cujos mentores não se deixaram abalar pela verborreia clássica da articulista e seguiram em frente. E foi graças a essa nova associação, já então temida, que os aposentados e pensionistas passaram a conhecer o porquê do ilusório prestígio da Federação e das associações a ela atreladas, algumas delas alimentando subservientes, inoperantes e fuxiqueiros dirigentes. Neste particular, que o digam os resultados por eles alcançados na AGE de 16/07/2011, em Xerém, onde articularam e executaram a sórdida e dupla trama: Moção de Profundo Repúdio ao Presidente Marcos Cordeiro de Andrade e expulsão da AAPPREVI do bloco das filiadas à FAABB, com o intuito de livrarem-se da incômoda presença.

http://www.aapprevi.com.br/documentos/pdf/mocao.pdf

Por isso mesmo, não podemos esquecer os 21 nomes ali presentes, muitos dos quais estão registrados no “Termo de Doação de 7,5 bilhões de reais ao BB”, ocorrido em 24/11/2010.

http://www.aapprevi.com.br/memorando.pdf

Claro está que o pensamento e modo de agir das figuras que doaram os sete bilhões e meio ao BB não são hoje os mesmos de dois/três anos atrás. Naqueles idos ainda conseguiam nos enganar vendendo a figura de bons moços defensores dos nossos direitos.

Portanto, seria altamente recomendável que notícias requentadas remontando a esse período contivessem a data da veiculação original e a motivação do enfoque para que ninguém se engane. Trazer de volta a presença dos execráveis doadores ao nosso meio, no cenário dos veículos acessados pelos participantes e assistidos da PREVI, não ajuda ao entendimento do que pensam hoje - e como agiriam em situação idêntica àquela em que nos traíram. Disso somente eles podem tratar se, e quando, tiverem a coragem de tocar no assunto publicamente.

É bom lembrar que estamos em véspera de eleições para a direção da CASSI e da PREVI. Por isso devemos estar atentos para o fato de que esses indesejáveis protagonistas estarão empoleirados nas chapas que serão formadas – prontos para nos trair novamente.

Também devemos ter presente que esses indivíduos até hoje não forneceram explicação plausível para a aposição de suas assinaturas nos espúrios documentos de 24/11/2010, onde consumaram a traição que permitiu ao Banco se apossar de substancial parte do nosso patrimônio. Nessa ocasião perderam o bonde da história e se deixaram enganar pela promessa vã de que seriam reabertas negociações para melhorar nossos defasados benefícios, mesmo se somente isso explicasse seus atos e atitudes – assunto soterrado sob o peso de comportamento ominoso.

Lamentavelmente, na oportunidade foram autossuficientes para fazer gentileza com o chapéu alheio doando, não se sabe a troco do quê, o que não lhes pertencia. Mas, ainda mais lamentável é a constatação de que não tiveram a hombridade de cobrar ao Banco o cumprimento das promessas feitas na mesma data, apresentadas como barganha envolvendo a consumada traição, supõe-se.

Portanto, se estão em débito para conosco não devemos lhes dar trela – s.m.j. (como costuma arrematar o Colega Juarez Barbosa).

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 28 de janeiro de 2012.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Enganar a quem?

Caros Colegas,

A ANABB não tem jeito. De nada adiantou a entrada de novos nomes em sua cúpula diretiva, pois a postura permanece a mesma na defesa dos interesses do BB e da CUT, em detrimento de aposentados e pensionistas dependentes da PREVI. Todos esses - entre os quais me incluo - se ainda alimentavam um laivo de esperança de ver defendidos os interesses pelo que pagam é hora de tirar o time de campo.

Afinal, de que vale teimar em permanecer reforçando um quadro de sócios, há mais de vinte anos, sem proveito algum? Quantos, como eu, ali estão contribuindo com a mais alta cota mensal do gênero sem nunca ter usufruído de qualquer benefício? No meu caso pessoal, nunca fiz uso de qualquer produto sob esse patrocínio. Apenas permaneci tolamente alimentando seus cofres na vã esperança de conhecer mudanças nos direcionamentos que a regem.

Todavia, como “não há bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe”, fui alertado para o papel de idiota que desempenho como associado da ANABB. E por justa ironia uma mensagem eleitoreira que me foi endereçada diz bem a que me refiro.

Eis ai a pá de cal que sepultou minhas expectativas:

“Dirigentes da associação nacional dos bancários do BB estão com Jacy Afonso
João Botelho, Sérgio Riede e Vera Melo ao lado de Jacy Afonso na campanha para a presidência da CUT
Os presidentes da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Anabb-Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil manifestaram total apoio à candidatura de Jacy Afonso à presidência nacional da CUT.
A posse dos diretores e conselheiros - eleitos recentemente por mais de 105 mil bancários de todo o país - ocorreu no último dia 13, em Brasília. Jacy Afonso, que também é funcionário do BB e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, esteve na solenidade de posse. Lá, representantes de diversas entidades e lideranças do funcionalismo do BB (como Fundação Banco do Brasil, Previ e Fenabb), garantiram que desenvolverão esforços para sua eleição à presidência da Central.
Sérgio Riede, o novo presidente da Anabb, afirmou que seu apoio "se deve ao fato de Jacy Afonso sempre ter defendido os direitos dos trabalhadores com ética, com respeito". Ex-presidente da Federação Nacional das AABBs (Fenabb) e da Caixa de Assistência dos Funcionários do BB (Cassi), Riede disse conhecer o candidato há muito tempo. "É uma pessoa confiável. Não existe nome melhor para estar à frente da CUT."
O presidente do Conselho Deliberativo da Anabb, João Botelho, relembrou a trajetória de Jacy Afonso e sua dedicação ao movimento sindical. "Ele sempre esteve ligado não só à luta dos bancários, mas de todos os trabalhadores".
No entendimento da presidenta do Conselho Fiscal, Vera Melo, "é necessário resgatar os princípios que nortearam a fundação da Central Única dos Trabalhadores". Segundo ela, a CUT foi criada com a proposta de defesa acirrada dos direitos dos trabalhadores, pautando suas ações com autonomia e independência dos governos e patrões. "Por isso, conhecendo Jacy Afonso, com sua capacidade de juntar grupos e pessoas, de defender os interesses das diferentes categorias de trabalhadores do país, sua visão de unidade da classe trabalhadora, seu compromisso com a justiça e com o coletivo, sua tenacidade ao encarar desafios, característica demonstrada desde muito jovem, seu compromisso e trajetória de lutas, considero que ele está apto para mais essa jornada em prol dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil", enfatizou ela.”


Vale lembrar que aposentados e pensionistas já não pertencem à classe trabalhadora, pois são inativos – tidos como o rebotalho da sociedade para o Governo e seus asseclas. Portanto, além de não filiados à CUT não têm seus direitos reconhecidos e defendidos por essa Central. Donde se deduz que a ANABB, ao apoiá-la, segue o mesmo entendimento.

Por que, então, deva teimar em continuar filiado a essa excrescência associativa? Somente usar o direito de ser sócio para reclamar valerá a pena pagar tão caro por isto?

“Eu não posso mais ficar aqui
A esperar!
Que um dia de repente
Você volte para mim...

Olho pra mim mesmo e procuro
E não encontro nada
Sou um pobre resto de esperança
À beira de uma estrada...

Preciso acabar logo com isso
Preciso lembrar que eu existo
Que eu existo, que eu existo...

Sentado à Beira do Caminho – Roberto Carlos/Erasmo Carlos“.


Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 27 de janeiro de 2012.

sábado, 21 de janeiro de 2012

Ajuda aos flagelados

Caros Colegas,

Conheço bem o tema.

Nascido na Paraíba, em 1939, filho e sobrinho de poetas (Bastos Andrade e Zé da Luz), autores de verdadeiras obras de arte escritas em versos matutos como “O Flagelado”, do primeiro, e “O Sertão em carne e osso”, do segundo, convivi durante minha infância e adolescência oprimido sob o tema de ajuda aos atingidos pelo flagelo da seca, daí a denominação de flagelados dada aos sobreviventes dessa aberração da natureza.

Esse fenômeno cíclico criou situações inusitadas no sertão nordestino envolvendo figuras notáveis como beatos e políticos. Uns benquistos, bem vistos e úteis, como padres, conselheiros e missionários. Outros de existência dispensável, da classe dos coronéis de então e políticos aproveitadores, instituidores da Indústria da Seca. Estes nada mais eram que incansáveis batalhadores por aportes de verbas federais para lidar com o assunto, mas com propósito outro que não a Ajuda aos Flagelados. Dedicavam-se ao ofício de locupletar-se com as cifras liberadas para viver no bem bom da dedicação à rapinagem, em revoada sistêmica como aves de arribação. A cada nova estiagem na região, se dava o retorno para nidificar onde por e chocar seus ovos de ouro – os donativos destinados aos flagelados que recebiam ínfimas migalhas do que lhes era destinado, e ainda agradeciam aos supostos benfeitores enquanto enterravam seus mortos.

Ainda hoje são numerosas as vítimas da fome causada pela seca, cujos efeitos daninhos são alimentados pelos aproveitadores e espertalhões ajudados por comparsas instalados nas instâncias Legislativas, nos palácios de governo, nos ministérios e secretarias.

Tantas eram as falcatruas cometidas sob a capa de ajuda aos flagelados que o folclore nordestino foi enriquecido com relatos inusitados, como o caso retratado pelo repórter David Nasser, de O Cruzeiro. Conta ele que certo Departamento específico destinado a promover Obras Contra as Secas adquiriu no exterior um Trator Limpa Neve, que seria adaptado para construir açudes – quando a máquina apropriada custava dez vezes menos, aqui mesmo no nosso quintal.

Por tudo isto, alimento certo ceticismo a cada campanha empreendida para arrecadação de fundos para ajudar vítimas de catástrofes naturais. Tirando as ações imediatas, emergenciais, fruto do esforço de vizinhos, tudo que vem depois através de chamamentos de pessoas bem intencionadas corre risco de ter mal versado o produto amealhado. Ações como arrecadação de donativos em dinheiro, ou mesmo de mantimentos, comumente chegam ao destino dilapidado – quando chegam. Há casos concretos em que até roupas eram desviadas para vendagem comercial por parte dos encarregados da recepção e distribuição aos necessitados. Além do que, há sempre os espíritos de porco, desagregadores maldosos que, espelhando-se em suas próprias atitudes de uma vida mesquinha e inservível, recheada de sujos desejos inconfessos, vêm maldade nos propósitos de pessoas sérias, tementes a Deus e amantes do próximo desamparado.

Assim entendendo, não me envolvo em eventos da natureza. Para esse trabalho existem os nichos apropriados, como a Cruz Vermelha, Defesa Civil e ONGs reconhecidamente sérias. De minha parte prefiro apelar para as autoridades pedindo providências saneadoras – preventivas ou pós catástrofe - apontando falhas na legislação e incúria de representantes do povo.

Portanto, seria de bom alvitre que disso também cuidassem os formadores de opinião, Associações de Classe, Grupos de ajuda e tudo mais que carregue o mínimo de credibilidade em suas ações. Se as pessoas de boa índole, reconhecidamente, que tratam desses segmentos direcionarem sua solidariedade, sua indignação e sua capacidade de argumentação e movimentação ao vetor específico, que são as autoridades constituídas, por certo o resultado do seu trabalho será muito mais profícuo. E não correm o risco de induzir a retirada de recursos de quem tem pouco para por ao alcance de aproveitadores mal intencionados, embora a intenção primeira seja a de que os necessitados recebam a pretendida Ajuda aos Flagelados.

Todavia, se apesar de tudo acharem que estarão contribuindo positivamente com esse tipo de comportamento, possuindo condições de fazer chegar com segurança os donativos arrecadados, que continuem agindo assim. Mas, por favor, vão baixar em outra freguesia. Que peçam doações a quem possa dar sem lhes fazer falta. Dirijam-se aos Banqueiros, Empresários, Dioceses, renomadas personalidades que ganham fortunas e outros milionários como Astros e Estrelas badalados. Esqueçam os aposentados e pensionistas dependentes da PREVI com quem devemos nos preocupar, pois muitos deles estão à míngua e de cujos contracheques nem centavos sobram. Ao contrário, a cada dia 20 são obrigados a malabarismos financeiros para sobreviver até o mês seguinte. E para tanto se endividam sistematicamente, mês a mês, entregando-se nas mãos de bancos, financeiras e agiotas de toda sorte. E ninguém move uma palha sequer para socorrê-los.

Para estes flagelados é que devemos pedir ajuda.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 21 de janeiro de 2012.

domingo, 15 de janeiro de 2012

Invalidez ultrajada

Caros Colegas.

Dentre as bandeiras defendidas pela AAPPREVI, a situação dos injustos benefícios destinados aos aposentados por invalidez é uma das mais preocupantes com que lidamos. O volume de sócios enquadrados nessa categoria é imenso e os relatos isolados de suas aflições nos chegam constantemente. Também na nossa Direção contamos com a participação de um deles, por sorte o mais atuante e eficaz membro, mas que nunca reivindicou o poder de expressão inerente ao cargo para manifestar-se nesse sentido, pelo temor de ser acusado de estar legislando em causa própria - suponho.

Tal qual o contingente de pensionistas, os aposentados por invalidez são esquecidos pelas Associações de classe e, o que é pior, sua voz não se faz ouvir pela falta de aglutinação do seu clamor por justiça, amparado nas agruras que enfrentam no cotidiano ao sabor do tratamento recebido na má remuneração assistida.

Por isso, há necessidade de se desenvolver movimento de conscientização entre os dependentes da PREVI, principalmente do PB1, de modo que as carências e necessidades desse grupamento sejam divulgadas e debatidas, buscando-se soluções sem favor nenhum.

Lamentavelmente a falta de depoimentos dessas pessoas é sentida e pouco aparece nos meios de comunicação. Isso talvez ocorra em função da discriminação que a sociedade lhes impõe tendo-as como pouco ou nada importantes. E pela condição que carregam elas se retraem, pois a pecha de inválidos inservíveis é companheira constante – sem razão de ser, obviamente. Comumente a aposentadoria por invalidez é tida como prêmio à ociosidade buscada por elementos espertalhões e que, dentro desse abominável conceito, é um fardo para a sociedade mesquinha que se contenta em cumprir determinados parâmetros arcaicos incluídos nas Leis Previdenciárias, como se fora uma obrigação onerosa ao Estado criada por legislador benevolente, inválido também. E que, por isso mesmo, deve ser esquecida como está para evitar “prejuízos” somados aos existentes, na desavergonhada ótica dos Poderes constituídos.

Os baixos benefícios auferidos são consequência da precocidade da aposentadoria indesejada, pois, diferentemente do inativo por tempo de serviço, o aposentado por invalidez não completa o período regulamentar exigido pelas normas previdenciárias. Enquanto aquele tem a prerrogativa de programar a data do desligamento para conseguir melhores ganhos, na inatividade por invalidez somente resta acatar as determinações médicas para se afastar do circuito produtivo por incapacidade ao desempenho das funções exercidas. E não há prazo para a ocorrência – é fulminante o desfecho. E o excluído da vida laboral é penalizado financeiramente pelos enquadramentos mesquinhos das Leis previdenciárias.

Todavia, pelo infortúnio acometido deveria haver um equilíbrio pecuniário em reparação à injustiça perpetrada pelo destino. Mal comparando, o que ocorre na carreira militar deveria ser copiado, onde o incapacitado para permanecer na ativa é recompensado. Em determinados casos é arbitrado como benefício da reforma o soldo de duas patentes à frente daquela última exercida ainda em serviço e no gozo da capacidade funcional.

Injustiças à parte, para empunhar mais alto essa bandeira a AAPPREVI se propõe a acolher depoimentos de aposentados por invalidez para levar à PREVI, servindo de embasamento à reivindicação oficial a ser executada na sequência. O pedido que se fará terá caráter de urgência para atendimento imediato no que couber. De resto, servirá de pauta a ser respeitada em próxima reforma estatutária.

Sócios ou não, pedimos a participação de todos os envolvidos para impressionar pelo volume dos prejudicados. A partir daí, faremos do conjunto de relatos identificados uma poderosa ferramenta para cobrança de providências.

Também pretendemos que esse trabalho a ser desenvolvido envolva a CASSI, igualmente, e que seja incluído na plataforma política das “Chapas Limpas” em formação para as próximas eleições na CASSI e na PREVI, garimpando candidatos que se identifiquem com as justas reivindicações pretendidas.

Para tanto, pedimos aos interessados enviar para a AAPPREVI através do e-mail aapprevi@aapprevi.com.br declarações comportando o assunto - com autorização explícita de uso para o fim a que se destina e divulgação nos nossos meios de comunicação, se necessário.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
www.aapprevi.com.br
www.previplano1.com.br

Curitiba (PR), 15 de janeiro de 2012.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Nova Ação Judicial da AAPPREVI

Caros Colegas,

A AAPPREVI está ingressando com mais uma Ação Judicial em favor dos seus associados, nos moldes das seis anteriormente ajuizadas.

Trata-se da “AÇÃO AJUDA ALIMENTAÇÃO (VALE REFEIÇÃO) – VERBA 963” (NÃO é Cesta Alimentação) destinada a corrigir impropriedades arbitradas pelo BB quando da instituição do benefício a título de Ajuda Alimentação, no ano de 1987, amparado em acordo coletivo firmado entre o Banco do Brasil e a CONTEC, e homologado pelo TST naquela ocasião.

FUNDAMENTOS:

O acordo previa o pagamento mediante o fornecimento de tíquetes aos funcionários beneficiados. No entanto, o Banco descumpriu a cláusula terceira desse acordo coletivo de 1987 que disciplinou o assunto e não acatou a orientação do TST - passando a fazer o pagamento da ajuda alimentação através de depósito nas contas correntes dos seus empregados, ao invés do fornecimento dos tíquetes regulamentares.

O INSS, em função de um auto de fiscalização, constatou a irregularidade e descobriu que o BB não era filiado ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e moveu uma ação contra ele, na qualidade de empregador.

A autarquia argumentou que após a fiscalização o Banco reconheceu que os valores integram os salários de seus empregados, tanto é que em janeiro de 1990 passou a recolher a contribuição previdenciária e, ainda no final de 1989, regularizou sua participação no PAT requerendo o enquadramento no programa. No STJ, o recurso do BB não foi reconhecido, mantendo o entendimento do tribunal de origem (Tribunal Regional Federal da quinta região).

De tudo isto, restou o fundamento de que referida vantagem, por ser paga em dinheiro, deve ser considerada salário e, portanto, integra o salário-de-contribuição. (Art. 28.I da lei 8.212 de 24 de julho de 1991), servindo para subsidiar o cálculo do benefício da aposentadoria.

Em resumo, ao integrar o vale-refeição a remuneração do empregado e não estando a empresa contribuinte inscrita no PAT, o auxílio-alimentação passa a compor a base de cálculo de contribuição dado o caráter salarial da ajuda. (Enunciado 241 do TST).

QUEM TEM DIREITO:

O funcionário/aposentado que estava na ativa em novembro de 1987, no gozo dos direitos trabalhistas.

ADVOGADOS RESPONSÁVEIS:

A condução do feito está a cargo do competente Escritório de Advocacia Sylvio Manhães Barreto, do Rio de Janeiro, um dos componentes da nossa Assessoria Jurídica.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

• Cópias da CTPS onde consta a foto, qualificação e contrato de trabalho.
• Um extrato da conta corrente dentro do período de novembro/1987 a novembro/1989 (apenas de um dos meses).
• Cópias do RG e CPF.
• Comprovante de residência (água, luz ou telefone).
• Procuração (clique aqui).

Vale lembrar que essa Ação segue os mesmos procedimentos dispensados às demais patrocinadas pela AAPPREVI, onde não há custos para os sócios além do pagamento da mensalidade de filiação (R$ 10,00). Isto porque a Associação arca com todas as despesas inerentes e não há contrato de adesão a ser firmado nem cobrança de taxas ou comissões, em qualquer fase do processo.

Para maiores esclarecimentos acesse o site www.aapprevi.com.br

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro

AAPPREVI – Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº Um, da PREVI.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Reescalonamento de Dívidas de Funcionários

Mensagem recebida:

Para: presidencia@aapprevi.com.br

Att. Marcos Cordeiro de Andrade

Prezado Sr. Presidente Administrativo,

Em atenção ao seu questionamento abaixo transcrito, informamos o Programa de Reestruturação de Dívidas de Funcionários, lançado em 02.12.2011, compreende as seguintes linhas de empréstimos:

- BB Crédito Reescalonamento Funci,
- BB Crédito Renegociação Funci e
- PAS Descontrole Financeiro.

A modalidade BB Crédito Reescalonamento Funci possui como público-alvo funcionários do Banco do Brasil da ativa e aposentados. As modalidades BB Crédito Renegociação Funci e PAS Descontrole Financeiro são direcionadas apenas para funcionários da ativa, inclusive os cedidos, em licença-saúde e em licença-maternidade.

À disposição.

MARCOS Renato COLTRI
Gerente Executivo
Diretoria de Empréstimos e Financiamentos
mrcoltri@bb.com.br
61-3102-6401

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----- Encaminhado por F6813620 Marcos Renato Coltri/BancodoBrasil em 09/01/2012 03:32 PM -----
Para:

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De: Presidência - AAPPREVI
Data: 05/01/2012 09:48 AM

Assunto: Reescalonamento de Dívidas de Funcionários

Ao
Banco do Brasil S.A.
Diretoria de Empréstimos e Financiamentos
diemp@bb.com.br

Senhor Diretor
Gueitiro Matsuo Genso

Prezado Senhor,

Visando fornecer orientação segura aos aposentados e pensionistas, encaremos informar se o recém criado Programa de Reescalonamento de Dívidas é extensivo a esse contingente de correntistas do Banco.

A consulta se baseia no que foi noticiado pela Contraf-CUT no dia 20/12/2011, conforme reprodução abaixo:

O Banco do Brasil estaria lançando programa de reescalonamento de dívidas para os funcionários (não menciona se os aposentados estariam incluídos); a taxa de juros variaria de 1,14% a 1,89%. O Banco estaria reconhecendo, também, que errou ao conceder crédito acima da capacidade de pagamento dos mutuários, uma tese que está sendo defendida por advogados para conseguir melhores condições de renegociação de débitos.
fonte www.contrafcut.org.br”.


Contando com sua obsequiosa atenção, agradecemos antecipadamente pela resposta que certamente mandará nos encaminhar brevemente,

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
AAPPREVI – Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº Um, da PREVI (CNPJ 11.632.592/0001-80)
Rua Professor Ulisses Vieira, 864 – Vila Izabel – CEP 80320-090 – Curitiba (PR)
(41) 3045-0370 – www.aapprevi.com.br

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Estamos em 2012

Caros Colegas,

É tempo de semeadura. Depois da colheita do que plantamos e da sua transformação, guardadas as proporções concluímos que se a AAPPREVI dedicasse o seu tempo ao cultivo de vinhedos e à fabricação de bons vinhos, não seria exagero primar pela guarda de muitas garrafas da última safra como relíquia a ser degustada mais à frente, para brindar novas conquistas - pela excelência da qualidade conseguida.

O que determina a qualidade de uma safra?
A qualidade de um vinho é fruto da qualidade da matéria-prima (as uvas) e do trabalho do homem, considerando as técnicas por ele empregadas na preparação desta matéria-prima (viticultura) e da transformação das uvas em vinho (enologia).
Explica o Site Adega.

Em não sendo esta a seara que nos exige amanho, nos damos por felizes em fazer comparações para, a partir delas, continuar no caminho traçado. Por isso ingressamos neste novo ano com o invejável ânimo que nos trouxe até aqui. E faremos o possível para tornar realidade os sonhos buscados, juntando novos desafios enquanto os anteriores caminham para alcançar o sucesso esperado e pelo qual continuaremos trabalhando.

Ao iniciar-se um novo ano, aguardamos apenas o término do recesso do Judiciário para ingressarmos com novas Ações. Estas, como as demais que estão em andamento, visam melhorias de benefícios e reparação de injustiças perpetradas pelo Banco e pela PREVI, nos entendimentos fabricados ao longo das reformas estatutárias havidas.

No ano em que se espera arregimentação de esforços para dar suporte à campanha eleitoral no âmbito das nossas Caixas, a AAPPREVI, mesmo dizendo-se solidária ao Movimento Eleitoral que se avizinha, declara com orgulho que o poder do foco de sua atuação permanecerá direcionado para o desenvolvimento sustentável das três principais forças a serviço do quadro social – Comunicação, Assessoria Previdenciária e Assessoria Jurídica.

Por tudo que foi feito e pelo que se pretende fazer, 2012 se afigura promissor para todos os associados da AAPPREVI, a quem dedicamos nossa vontade de servir desejando muita saúde, paz e harmonia.

www.aapprevi.com.br

www.previplano1.com.br

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 02 de janeiro de 2012.