Caros Colegas,
NOTA DA AAPPREVI
MINUTA DE
RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO
Antecipamos ao conhecimento público o texto da Minuta modificado,
fruto dos estudos e enquadramentos jurídicos objetivados pelo Dr. JOSÉ TADEU DE
ALMEIDA BRITO, Advogado que orgulhosamente apresentamos como componente da
nossa Assessoria Jurídica:
Na revisão foram observadas as
seguintes proposições de ALTERAÇÕES, EXCLUSÕES, INSERÇÕES e SUBSTITUIÇÕES:
É nosso
dever lembrar que tudo faz parte de uma série de medidas que estão sendo
desenvolvidas sob a supervisão do Dr. Tadeu para, em nome da AAPPREVI, merecer
destinação aos Órgãos e Autoridades competentes dentro do que pretendemos. Dos
passos seguintes daremos ciência aos associados e demais participantes da
PREVI.
Eis a Minuta
original, antes das modificações propostas:
Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
Ari Zanella
Vice Presidente Administrativo
José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro
Presidente Administrativo
Ari Zanella
Vice Presidente Administrativo
José Gilvan Pereira Rebouças
Vice Presidente Financeiro
35 comentários:
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Desamparo oportunista":
Prezados Marcos e colegas.
Excelente a sua colocação. Porém, sem querer jogar confetes, garanto-lhe, que ao criar a AAPPREVI, você estava dando uma de profeta, antevendo as duras batalhas que nos esperam à frente.Essa trincheira que você criou(com os demais fundadores) é irreversivel.Ela já está madura, você está mais maduro...Temos que falar agora, de ação integrada e coordenada no sentidso de nos prepararmos para a batalha contra a res. 026, pois alem de ela não estar consolidada,e encontrar-se subjudice, foi baseado nela que o pessoal do cnpc bolou essa minuta espuria e que está prestes a ser implementada.A ação seria a seguinte: arrecadar, junto aos colegas da AAPPREVI recursos para pagarmos jurista de notorio saber sobre previdencia complementar e assim oferecer subsidios para uma nova ação ou para fortalecimento das açoes em curso, utilizando-se, inclusive, o precioso parecer do min. Celso de Mello.Ruindo referida res. 026, caem por terra todos os argumentos dos nossos adversarios. Incomoda-me que a FAABB diga, no seu site expressoes como "seria ideal que se fizesse isso e aquilo"...Nós temos que falar como donos desse patrimonio e para isso temos que fazê-lo COM FIRMEZA. Nós temos que ter essa conscientização: NOS SOMOS OS DONOS DESSE PATRIMONIO e não podemos ficar calados, passivos, enquanto eles deitam e rolam como se donos fossem da nossa Previ. A Previ não se pronunciou a respeito -seus atuais dirgentes - porque nunca nos comportamos como donos e sim como pedintes. Uma mudança no nosso comportamento é urgente e tem que ser para ontem...
Postado por Anônimo no blog Previ Plano 1 em 7 de junho de 2012 17:30
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Desamparo oportunista":
Prezado Marcos,
Realmente, nossa unica trincheira, agora, é a AAPPREVI.Tenho acompanhado há muito tempo e conheço, mais ou menos a sua personalidade.Você, por ser muito ético, é avesso a tomar certas medidas, com medo do que alguns gaiatos poderiam dizer.Espero que a esta altura, seu estômago já esteja mais preparado para lidar, inclusive, com hipocritas de toda espécie.Sensibilidades numa batalha não nos levam à vitoria.Desde que usemos armas legais e éticas, tudo é válido.Mas, você, se quiser ser líder ou um dos lideres dessa nave que está à deriva - e como ela precisa de você !!! - terá que aprender a engolir sapos, no bom sentido.Você terá que engolir muitos "Lauros Santana"...A tarefa é espinhosa porem honrosa e eu tenho certeza de que você poderá contar com o apoio moral e financeiro dos associados da AAPPREVI e, quem sabe, de outras associações, que hoje, fazem apenas jantares, festas dançantes,etc.Considerando que a ameaça nos cobre a todos, como se fosse um manto, a adesao a uma guerra santa seria bem melhor do que em tempos passados. Esse chamamento é PARA FAZER e não apénas para xingar aqueles que poderiam fazer alguma coisa e não fazem.Nada de representantes que digam "o patrocinador está irredutivel" ou coisa que o valha. Temos que agir com FIRMEZA e a firmeza de um dono com relação a sua propriedade.E que Deus o abençoe nessa batalha.
Postado por Anônimo no blog Previ Plano 1 em 7 de junho de 2012 17:48
O blog do doutor tá tipo assim: Ceis num votaram nimin pra nada agora guenta que vou esbanjá.
Desce daí doido!
Por conhecer como se portam várias associações "defensoras" através de suas açoes e já estarem na lida a muito tempo, é que associado da AAPPREVI não ouso dela exigir, de imediato, a soluçao de todos nossos problemas. É nova, com poucos recursos, creio, e não tem o poderio de uma FAABB ,p.ex.Mas tem de sobra as boas intenções,a honestidade sem ambiçoes. Colegas, o bom senso em certas ocasiões é mais que recomendável e a paciencia virtude nos julgamentos.Quando acessei o blog e lá estava esse post - retirada -senti-me recompensado e grato ao Sr. Marcos pela pronta resposta a quem indaga para que serve a AAPPREVI. Lendo os dois comentários - 19:11 e 19:12 - seguintes percebi como estamos, afinal, nos conscientizando de nossos direitos e da força que desconhecemos ter.Aos participantes do PB1, em especial aos aposentados,desejamos essa firmeza e altivez para reivindicarem direitos.Não há porque suplicar ES, não há porque pedir melhorias. Se de direito, exigir, afinal na pior das hipóteses somos donos de 50% do pote de ouro cobiçãdo. Não é justo colegas e pensionistas comentarem suas intimidades, suas agruras financeiras e não sensibilizarem "os eleitos" que se atrevem a nos ridicularizar.Isto com certteza irá mudar.
Caro Sr. Marcos, sou leigo mas, não de todo desconhecedor do assunto. Lí as modificações propostas e peço: protocole o mais rápido possível antes daquela mínima interferência da FAABB.Ouso sugerir que encaminhe também a Presidencia da Republica ou Casa Civil, se não constam de seus destinatários.Em 2008 a própria presidente da FAABB diz nada ter feito antecipadamente à res.26, pois que desaconselhada pelos orgãos de controle que diziam que a res.26 ainda não era editada.Diz a mesma coisa com relação a res. retirada de patrocinio.Medidas cautelares ou liminares seriam inócuas ou prejudiciais, pois a resolução "não existe no mundo jurídico".Talvez, mas, "cautela e caldo de galinha" não fazem mal.
Caro Marcos Cordeiro,
Aprendi muitas coisas na vida, mas usar este negócio de Blog ainda me é difícil, portanto, espero estar escrevendo no lugar certo.
Mas é o seguinte: existe um formulário para que participemos da tal da consulta, que no meu entendimento não passa de uma farsa, mas cujo prazo encerra-se semana que vem.
A dificuldade é exatamente o preenchimento da SUGESTÃO, da Motivação/Justificativa para a sugestão e da Fundamentação Legal, o que por si só já diz da dificuldade montada para esta consulta armadilha.
O que sugiro, ou mesmo peço, é que seja feita por seu Jurídico, com a propriedade já demonstrada, uma série de exemplos para que sejam copiados e assim remetidos,de forma que, de alguma forma, participemos da consulta, mas sempre negando a possibilidade da retirada do patrocinador. Afinal, ao entrarmos no BB não fomos consultados mas sim obrigados, a aderir à PREVI.
O formulário pode ser encontrado no link abaixo.
http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1319
Um abraço
SolonelJr
quinta-feira, 7 de junho de 2012
EM COMUNHÃO COM A AAPPREVI
Estamos juntos com o dileto amigo Marcos Cordeiro de Andrade, nosso comandante-em-chefe das forças oposicionistas, para, em nome de milhares de associados, reagir veementemente contra esta minuta dirigida, que está sendo editada, de governo para governo, pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar. Nesse sentido, já está pronta nova minuta preparada pelo Dr. José Tadeu de Almeida Brito, encomendada pela nossa Associação:
http://www.aapprevi.com.br/minuta_cnpc.pdf - Para ler a minuta original do CNPC
http://www.aapprevi.com.br/minuta_revisada.pdf - Para ver pari passu as modificações
http://www.aapprevi.com.br/minuta_revisada_alt.pdf - Para ver a minuta revisada
Digno de nota é destacar que o Dr. Tadeu, a pedido da Aapprevi, dedicou-se integralmente a este estudo, até pela exiguidade de tempo com que nossos algozes nos querem fazer engolir certas decisões. Tiveram mais de dez anos para regular a matéria e agora querem fazê-lo a toque de caixa. Porque isso tem objetivo bem definido: preparar o terreno para novos golpes rasteiros contra os associados, à semelhança da Resolução 26.
A colaboração de todos poderá vir através de novos sócios para a Aapprevi. Já está bem provado que somos uma Associação digna de crédito, que não desperdiça sua preciosa contribuição. Tudo é revertido a nosso favor.
Ari Zanella é o Vice Presidente Administrativo da AAPPREVI
http://arizanella.blogspot.com.br/2012/06/em-comunhao-com-aapprevi.html
Solonel e demais Colegas,
O preenchimento do formulário envolve uma questão de manifestação particular de expressão do entendimento da matéria. E a AAPPREVI não pretende deixar margem para ser acusada de manipulação de vontades.
Todavia, quem estiver de acordo com as modificações propostas pode copiar os itens escolhidos como: Sugestão (2); Motivação/Justificativa (3); e Fundamentação Legal (4).
Vale lembrar que a exigência do formulário na forma em que está dificulta a manifestação dos interessados, tanto para declarar discordância como para propor alterações, notadamente pelo cerceamento imposto na obrigatoriedade de se mandar um exemplar para cada modificação indicada.
Em vista disso, quem se dispuser a elaborar um exemplo nos encaminhe para publicação, omitindo os dados pessoais.
MARCOS, MUITA GENTE ESTA POR FORA DESSA NOTICIA.
Depois de trabalhar tanto na minha vida, estarei voltando ao trabalho. Quem esperava por tudo isso que o BB e a PREVI estão fazendo conosco.
Até onde a ANAPAR não está envolvida, lembre-se que o Sasseron está há muito tempo na PREVI e foi ele quem praticamente criou a ANAPAR.
O envolvimento dele com o cumprimento da meta do Governo nas questões de mudanças estruturais da Previdência Complementar deve ser evidente pois basta observar a postura dele com relação à proteção dos participantes a quem representa (talvez seja até de boa fé, talvez ele pense que está fazendo o melhor por nós frente a situação). Mas como se diz o inferno está cheio de gente de boa vontade. Porque escrevo isso, porque tudo é que feito com subterfugios e, como se diz, debaixo dos lençois, ou seja, no escuro, deve por aqueles que representam a parte fraca, ser colocado sob a luz, pois a união dos fracos quando conhecem o verdadeiro propósito do que está sendo feito, os torna fortes e digo, até, invencíveis.
O papel de nossos representantes (que estão dentro da PREVI e da CASSI),se houver algum verdadeiro representante, é de conhecer o que se passa, obter provas e, se necessário até renunciar ao cargo, mas entrar com ação na justiça contra os malfeitos e, principalmente, colocar nos meios de comunicação o que está acontecendo.
É evidente que a PREVI e a CASSI são penduricalhos que atravancam a privatização do BB além de significar custos que reduzem significativamente o poder de ganho por fora ...
Os que se lembram sabem que a PREVI era nossa e o BB a tomou, a CASSI era do BB e ele nos deu (presente de grego).
CONSULTA PUBLICA
SUGESTÃO DE PREENCHIMENTO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPC
CONSULTA PÚBLICA N.º 01, DE 28.05.2012
cnpc.sppc@previdencia.gov.br
Matéria: Minuta de Resolução que trata da retirada de patrocínio aos planos de benefícios administrados por entidade fechada de previdência complementar.
1 – Identificação do propone
2 – Sugestão (deverão ser preenchidos individualmente tantos formulários quantas forem as sugestões, identificando o item que mereceu a sugestão – um formulário por sugestão/item)
3 - Motivação/Justificativa para a sugestão (informar a motivação/justificativa para cada uma das sugestões/item individualmente)
4 – Fundamentação Legal (informar a base legal que fundamenta a sugestão)
NÃO CONCORDO COM A RETIRADA DO PATROCINADOR.
EXCETO SE O MESMO PAGAR EM DOBRO O QUE FOI ACORDADO,INCLUSIVE DEVOLVENDO O SUPERAVIT.
CONCORDO COM A RETIRADA DO VOTO DE MINERVA E A ENTREGA DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO AOS ASSISTIDOS.
CONCORDO COM A RETOMADA DAS CONTRIBUIÇÕES, PELO PATROCINADOR, DAS CONTRIBUIÇÕES 2 X 1, E COBRAR O QUE NÃO FOI PAGO.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DIREITO ADQUIRIDO E ESTATUDO DO IDOSO.
PESSOAL,
VAMOS ESPERAR QUE A CHAPA VENCEDORA, POR SINAL SINDICALISTA, DEFENSORA DO TRABALHADOR, SE MANIFESTE. AFINAL, FOI SOB A PROMESSA DE DEFENDER APOSSENTADOS E TRABALHADORES QUE ELA SE ELEGEU.
É DELA QUE DEVEMOS COBRAR ORIENTAÇÕES!!!
IDOSO PREFERENCIAL PARA RECEBER SEUS DIREITOS
APAREÇA CHAPA 6. CHEGA DE ENGANAR OS VELHINHOS.
Marcos, é obrigatório o envio? Responde por favor.Estou todo enrelado.
Celso. Fico no aguardo.
Grato
Estou realmente decepcionado com essa CONSULTA PÚBLICA. Já enviei três sugestões. E, se eu entendi,as três foram devolvidas pelo computador. Foi-me difícil entender a Minuta. Está sendo difícil preencher o formulário. Está-me sendo impossível enviar as mensagens de sugestão. Está-me sendo difícil entender COMO SE TRATA DE UMA CONSULTA PÚBLICA. Uma consulta pública que as pessoas, ignorantes como eu, não têm a capacidade intelectual para dela participar?! Então não é uma Consulta Pública para o POVO BRASILEIRO.
Edgardo Amorim Rego
Colegas hipertensos,
Outro dia li aqui a postagem de um colega falando da despesa mensal com remédio para pressão alta.
Existe uma lei que permite pegar remédio com essa finalidade gratuitamente nas farmácias mediante apresentação de receita médica. O NOME É FARMÁCIA POPULAR. Vale também para diabetes
Marcos tem como nós salvarmos essa minuta modificada? É essa a minuta que temos que enviar até o dia 11? Enviar a quem? E para quem? Pode ser pele internet?
DESCULPE, MAS É MUITO COMPLICADO.
Previ e esse banco só nos ferra!
GOSTARIA DE TORNAR PÚBLICO AOS REPRESENTANTES ELEITOS DA PREVI QUE VOCES NÃO FORAM ELEITOS PARA NOS FERRAR E SIM PARA DEFENDER OS INTERESSES DE TODOS OS APOSENTADOS DA PREVI, INCLUSIVE EU, QUE NÃO VOTEI EM VOCES.
Portanto queiram se manisfestar a propósito do seu programa eleitoral,inclusive à respeito dessa "consulta pública" Retirada do Patrocinador, inclusive quais a medidas que tomarão.
Se precisarem de mobilização é só marcar a data e local.
Caros Colegas,
Não há obrigatoriedade de participação individual na consulta. Quem tiver facilidade de lidar com o assunto, e quiser, pode fazê-lo.
O mais importante é a manifestação de Entidades representativas dos participantes de fundos de pensão. No nosso caso esperamos que a FAABB tome a si a incumbência de instruir e incentivar suas afiliadas a se interessar e participar.
Isso será bem mais abrangente do que manifestações esporádicas e ninguém deve se sentir constrangido por não mandar formulários individualmente.
Façamos justiça. A minha primeira mensagem, a mais importante, CHEGOU AO CNPC. A Secretária do CNPC acusou o recebimento e indicou que enviou para dois outras personalidades do Ministério. Estou tentando identificar quem são. Essa primeira mensagem é a MAIS IMPORTANTE. Mas espero que outras, umas duas ou três também importantes, cheguem ao CNPC e mereçam a mesma atenção da Secretária. OBRIGADA SENHORA SECRETÁRIA.
Edgardo Amorim Rego
Se todo este imbroglio não passar de um malefejo, um pouco de aguardente de buginga composto com seiva de apurana resolveria a questão, porém se um golpe, e eu acho que é, mutreteiros como o Sasseron (perdoe a má palavra) deveriam ser engaiolados como o Saci na quaresma.
Colegas,
Existe determinado remédio ou alguns remédios para pressão que não são fornecidos pelas farmácias populares.
Não sou o caso anterior mas tomo um remédio que não há nas Populares.
É caro pra valer.
Saúde
Prezado Marcos,
Ultimamente não tenho dormido muito bem, mas ao ver o seu post com as sugestoes do Dr. Tadeu, tomei novo alento. A sua resposta foi rápida e pertinente, como pede a ocasiao.Essa é a resposta que esperamos de nossos representantes e de entidades como a FAABB. Entretanto, lendo as sugestoes feitas pela FAABB, li frases como "o ideal seria modificar os itens tais e tais para..." Ora, a representante de todas as associações usar expressoes tipo "O IDEAL SERIA' é de um ridículo sem par.Tem que deixar claro que se não forem feitas as alteraçoes cabiveis, nós prontamente entraremos com o remédio juridico pertinente. Quanto a mim e, acredito, com relação a milhares de colegas, vo cê pode contar, inclusive financeiramente para a empreitada que poderá estar a nossa frente.Temos que agir e falar como DONOS que somos desse patrimônio.Expressoes como a citada acima ou "o patrocinador está irredutivel nao sao dignas de sair da boca ou da escrita de um representante nosso.É por causa disso que até agora não nos levaram a sério.
Prezado Marcos,
Excelente o trabalho do Dr. Tadeu. Espero que ele as tenha colocado na forma do formulario enviado pelo cnpc, para que eles não as devolvam, dizendo que deverao ser preenchdas dentro daquele padrao e aí estariamos perdendo tempo,pois o,prazo se esgota proxima segunda-feira.
Caro Marcos,
Fiquei alegre com as alteraçoes oferecidas ao cnpc, mas mais alegre ainda porque você falou que elas fazem parte de uma série de medidas que estao sendo desenvolvidas sob a supervisao do Dr. Tadeu, porque se eles não acatarem tais sugestoes - é é provável que não o farão - deveremos entrar com todo o remédio juridico necessário ao aniquilamento do monstro que estão a conceber. Seria interessante, se o Dr. Tadeu já não o estiver fazendo, que ele leia todo o parecer do min. Celso de Mello sobre a famigerada res.026, que está sub judice, para, se for o caso, questionar sua legalidade, já que ela está fazendo escola: foi com base nela que o cnpc bolou essa nova resolução que está para dar à luz. Parabéns e você é o líder de que estavamos precisando. Agora, como outro colega bem lembrou, aprenda a ter estômago de avestruz para não se sensibilizar com a opiniao de gaiatos, pois eles conhecem o seu ponto fraco e tentarao neutralizá-lo. Não deixe que eles vençam. Você está no caminho certo.E, que para tanto, DEUS o abençoe. Não deixemos, também, de dobrarmos os nossos joelhos, em oração Aquele que tem o controle de todas as coisas, o nosso eterno Deus.
Refiro-me ao anônimo de 13:18 para perguntar o significado das palavras: Malefejo, Buginga, apurana e saci da quaresma. Quanto ao termo mutreteiro para o cidadão informado, acredito que seja carinhoso demais.
Prezado anônimo das 11:48.
Tranquilize-se. Eis uma pequena mostra das providências adotadas pelo Dr. Tadeu, com o aval da AAPPREVI:
http://www.aapprevi.com.br/01_CNPC_TD.pdf
http://www.aapprevi.com.br/02_CNPC_TD.pdf
http://www.aapprevi.com.br/03_CNPC_TD.pdf
--
Marcos, relativamente ao par.3o do art. 9, onde dispõe que o montante de eventuais excedentes ou insuficiência patrimonial,oriundos de avaliação atuarial, serão rateados entre participante e patrocinador, dentro dos critérios ali estabelecidos, salvo melhor entendimento. Obviamente haverá excedente patrimonial, que, smj, representará mais de 50% do patrimônio do nosso Fundo, particularmente. Não é aí que está o pulo do gato, onde o patrocinador vai abocanhar boa parte do "nosso" patrimônio.
Prezado colega Airton, de Cataguazes (MG) que foi o primeiro
a nos solicitar HELP no dia 04/06/2012, às 17:36 hs, - a resposta ao seu apelo está consubstanciada na intervenção que o Presidente Marcos Cordeiro
efetuou hoje, às 15:25 hs, nestes Comentários.
Raul Avellar
Temos que enviar UMA sugestão, individual, para cada um dos artigos que queremos modificar ?
Não dá prá entender...é muito burocrático, enrolado, num prazo a encerrar-se segunda-feira, dia 11.
É muita explicação exigida, muito embasamento legal.
É prá f.... a paciência do aposentado....
Eta Sasseron (ANAPAR) e D.Gema (mulher do Sérgio Rosa). Tá muito complicado...
Acho que o CNPC irá refugar as alterações propostas pelo Dr. Tadeu, Pois quer uma por uma, tim tim por tim, tantas quantas forem as alterações/ sugestões, artigo por artigo
....É DEMAIS....
RETIRADA DE PATROCÍNIO
As cartas enviadas pela AAPPREVI no dia 08/06 estão em NOTÍCIAS RELEVANTES do Blog e do Site www.aapprevi.com.br .
A CADA AÇÃO CORRESPONDE UMA REAÇÃO EM INTENSIDADE IGUAL E EM SENTIDO CONTRÁRIO. Esta lei da Física serve para dizer que temos que reagir com a mesma força contrária aos atos daqueles que querem reduzir nossos direitos ou roubar nosso patrimônio. Eu, porém, afirmo devemos fazer mais, muito mais. Tomemos o exemplo de Cristo que, apesar de amoroso, compassivo e de paz, passou a mão no chicote quando foi necessário. Assim, se preciso for vamos às últimas consequências. Além de apoiar nossos legítimos Representantes - que cuidam do aspecto legal-, protestemos nas ruas, façamos abaixo-assinados, peladaços, panelaços, aposentadaços, bengalaços, liguemos para os vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores, presidente; entupamos a Previ com e-mail, telefonemas; colemos cartazes, outdoors, e o que mais for preciso. Também retiremos do bb nossos ourocap, seguros, aplicações, débitos em cc, empréstimos, etc. Feito isso, se não alcançarmos a tranquilidade em nosso merecido descanso de Aposentados ou Pensionistas, ao menos poderemos partir para a eternidade com a Consciência Tranquila - daqui a muuuuuitos anos, espero. SOMOS DO BEM E DA PAZ, MAS NÃO SOMOS PALHAÇOS NEM MARIAS-MOLES.
DEU NA FOLHA DE S.P. DE HOJE, DOMINGO, DIA 10.06.2012:
"FUNDOS DE PENSÃO PERDERÃO UNS R$1,5 BILHÃO EM APLICAÇÕES NO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
SERÁ QUE A PREVI TEM DINHEIRO LÁ? ALGUÉM SABE RESPONDER? SÓ FALTA ...
· Todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência ou desrespeito ao idoso;
· Ao Ministério da Justiça (nos âmbitos estadual e municipal) compete zelar pela aplicação das normas sobre o idoso, determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos, assim como acolher as denúncias para defender os direitos da pessoa idosa junto ao Poder Judiciário.
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