Caros Colegas,
Como ocorre
mensalmente, o sócio Holbein Menezes encaminhou matéria exclusiva para a
Revista Direitos da AAPPREVI nº 8. No entanto, pela atualidade do tema,
resolvemos não esperar pela edição e divulgamos antecipadamente a preciosa
contribuição.
Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
Presidente Administrativo
Curitiba (PR), 21 de abril de 2013.
Choros e chorões...
Por Holbein Menezes
Nesta
oportunidade não estarei a falar da séria dos catorze “Choros” do grande compositor brasileiro, Heitor Villa-Lobos (1887-1959), muitos dos quais (os de 1920 a
1928) inspirados na música dos chorões do
Rio de Janeiro, e o nº 1, dedicado a Ernesto Nazareth. Foram obras eruditas
escritas para violão, flauta, clarinete, trompas, trombone, piano, orquestra
etc., e representam pontos culminantes da obra de Villa, assim como da música
brasileira.
Entretanto,
estarei a falar dos chorões previdenciários
da PREVI, a quem um ex-diretor de seguridade da Caixa de Previdência apodou de
“velhinhos trambiqueiros”. Ainda que não sejamos “trambiqueiros” – e o meu
protesto levei-o direto ao Sasseron – desconfio que somos, na verdade,
“chorões”; ou alarmistas; ou então, vá lá, pessimistas.
Contra
muitas afamadas e veementes opiniões em contrário, publicamente opinei, e votei
pela divisão do superávit entre patrocinador e previdenciários; pela simples
razão tática de que, se o caos da crise do capitalismo mundial chegasse ao
Brasil – e poderia ter chegado, e até hoje sofremos seus efeitos secundários–,
atingira a nossa Caixa de Previdência.
Ora, a Lei
Complementar 109 estatui que o patrocinador responderá solidariamente por
qualquer inadimplência do sistema de previdência associado a ele provedor. Isso
significa que a suspensão do pagamento do BET representará suspensão da
reversão ao patrocinador. E no caso de a crise financeira chegar à PREVI, e
essa se tornar inadimplente com relação aos seus previdenciários, o Banco do
Brasil, por lei é obrigado a assumir os compromissos previdenciários da
responsabilidade da Caixa de Previdência.
Por
conseguinte, votar pela distribuição do superávit entre patrocinador e
previdenciários significou votar pela consolidação, factual, da
responsabilidade do Banco para conosco, “velhinhas e velhinhos” da PREVI.
Ainda hoje chora-se essa perda; mas não nos contentamos com o ganho da certeza de o patrocinador ser obrigado por lei a responder
pelo pagamento dos nossos proventos de aposentados e pelas pensões de nossas
viúvas, na eventualidade de a crise mundial trazer dificuldades financeiras
para a Caixa de Previdência.
Nestes dias
de agora ocorre outro surto de choros;
em resultado da aritmética da PREVI quanto ao cálculo do reajuste do próximo
ano junho 2013/maio 2014.
Vejamos: até
maio deste ano estamos a ser
reajustados pelo índice cheio da
inflação medida pelo IPCA, de junho de 2012 a maio de 2013; até maio! A Administração da Caixa
resolveu, e os órgãos da burocracia tupiniquim concordaram, transferir a data
do reajuste de maio para janeiro, unificando destarte as datas dos reajustes do
INSS e da PREVI.
Ora, a PREVI já nos houvera pago reajustes
de junho de 2012 a abril deste ano de 2013, pelo índice cheio da inflação medida até maio do ano
passado. Diante disso, calculou uma média, 3,82%, retroativo a janeiro deste
ano, para até dezembro de 2013; (a partir de junho de 2013 a dezembro de 2013,
qual será a inflação; quem sabe????); entretanto sabe-se que a partir de
janeiro de 2014, aplicará o reajuste cheio
da inflação de 2013.
Onde está a
escamoteação?
Na cabeça
dos chorões!
Holbein
Menezes.
Matéria exclusiva para a Revista Direitos da AAPPREVI, sua reprodução e
divulgação são permitidas desde que mencionada a fonte: Blog PreviPlano1 – www.previplano1.com.br
9 comentários:
Um artigo muito bem escrito. De um colega erudito, que sabe o que diz. Bem argumentado. Mas, não concordo. Entendo que a atitude correta, já que se está a um mês do reajuste anual, é aguardar este último mês, e fazer neste ano, a correção pelo índice anual cheio. Que já é deficiente. A respeito da Reversão de Valores, o argumento também não me convence. Nada obstante, respeito a opinião manifestada e admiro, e muito, o nível cultural do escritor.
Edgardo Amorim Rego
Gostei do raciocínio do colega Holbein. Em síntese, ele quer dizer de maneira pragmática que o Banco e a Previ, de per si, NÃO DÃO NEM DARÃO NADA para os "velhinhos" de ... graça. No mais das vezes, somente darão se ambos levarem "algum". Daí que, se não pudesse repartir o "superávit" adredemente criado ( não era prá ter ), eles armariam alguma Resolução juntamente com as outras 5 instâncias e brecavam qualquer benefício pecuário, principalmente. Taí a situação da intervenção de 2001 que perdura até hoje, uma vez que não interessa ao Banco e à Previ e ao Governo o direito sagrado de ASSEMBLÉIA ... Se não for judicialmente, não haverá alteração do statu quo! Ou seja, na visão do erudito colega, PELO MENOS FICAMOS COM A METADE DO BOLO, que é melhor do que ficar sem nada!
Gostaria de expressar minha opinião a respeito das palavras de Sr. Holbein Menezes. Acredito primeiramente que é provável que esteja se baseando em sua própria situação financeira e está se dirigindo a uma faixa bastante variável de proventos, com muitas pessoas com salários bastante baixos. Temos vários aposentados que nos defendem pensando nos que ganham menos e não em si próprios, como é o caso do Medeiros, Edgardo e muitos outros que me perdoem por não citá-los.Tenho acompanhado vários blogs e percebi que os superávits foram criados deixando de lado várias normas de segurança previstas pela legislação. Além disso várias injustiças foram sendo feitas pelo caminho e a PREVI, o Banco e o PT tiveram muito lucro com isso. É só ver a enormidade de ações judiciais em curso no Brasil que são dificultadas porque não interessa ao Governo. Se as aplicações feitas não tivessem dado certo nós seríamos os maiores prejudicados e não o patrocinador que sempre encontra uma forma de nos deixar com o ônus. É o caso que aconteceu agora. Porque a PREVI não apressou os passos burocráticos para que esse aumento viesse em janeiro ou fevereiro, talvez até um adiantamento? Eles ignoram totalmente qualquer ângulo que possa trazer algum benefício aos assistidos. Por menor que seja a diferença é o que nos pertencia e a Previ faz mais uma vez uma injustiça, com a prepotência dos que tem o poder na mão, espezinhando os milhares de aposentados que dependem dela para ter uma vida um pouco melhor. Sr. Holbein, me desculpe se fui indelicada mas considero suas palavras muito injustas. Maria José
O colega que me desculpe. A MEU VER, Banco do Brasil e PREVI não me têm que dar nada... Eles têm que cumprir os contratos e a Lei: "não somos governados por homens, somos governados por Leis."...
Edgardo Amorim Rego
Receita Federal publica instrução sobre tributação.
Normativo divulgado pela Receita Federal aborda tributação de Imposto de Renda referente a contribuições previdenciárias feitas de 1989 a 1995. A PREVI já deu início aos seus estudos, mas aguarda outras definições da Receita Federal. Tão logo essas definições estejam esclarecidas, a PREVI adotará as providências cabíveis e dará ampla divulgação.
Fonte: Site PREVI
Complementando: o Banco e a Previ se acham DONOS do patrimônio da Previ, e por isso eles se colocam, sempre, na condição de DAR OU NÃO alguma migalha para os assistidos ... Lei? ora, a Lei! Está aí prá todos verem a Resoluçaõ 26, ilegal em tudo! E o voto de minerva que foi instituído na época de Sua Alteza Imperial FHC??? por qual motivo não mudaram os Estatutos??? O motivo é simples: eles se acham(tem certeza!) que são donos da Previ, e cumprem a Lei somente quando lhes é interessante. O relacionamento que o BB e a Previ tem conosco é esquisito, estranho e humilhante. Pelo menos é assim que me sinto quando "peço" alguma coisa que me é de direito (!?)
Insisto. Os homens procedem de acordo com a sociedade em que vivem. Leiam-se os livros de Psicologia (livros compostos com os resultados de EXPERIMENTOS, não se trata de palpites) e eles afirmam que somos QUASE TOTALMENTE produto do meio em que vivemos. Cada um de nós, portanto, trate de mudar o ambiente em que vive, para que se forme uma sociedade verdadeiramente DEMOCRÁTICA e IGUAL, isto é, LIVRE, EMPREENDEDORA, SOLIDÁRIA e DIGNA. Sociedade, portanto, onde SEJAMOS GOVERNADOS PELAS LEIS (leis democraticamente formuladas pelo consenso de todos) e NÃO SEJAMOS GOVERNADOS POR HOMENS. Somente assim seremos SERES HUMANOS DIGNOS!
Edgardo Amorim Rego
Leia no Blog do Ed:
251. Novo Argumento
Por Edgardo Rego.
http://blogdoedear.blogspot.com.br/
Notícias da Previdência
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Diário dos Fundos de Pensão (23/04/2013)
Pesquisa: O idoso no Brasil
A soma de todos os rendimentos auferidos pelos brasileiros com 60 anos ou mais atingiu no ano passado os R$ 402,3 bilhões. Uma renda insuficiente para manter parte ponderável dessa parcela da população na aposentadoria sem precisar trabalhar.
Dos 22,3 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, perto de 3,3 milhões embora aposentados continuem trabalhando, sendo 2,2 milhões homens e 1,1 milhão mulheres. A informação consta da pesquisa “Idosos no Brasil”, divulgada na semana passada pela Data Popular.
A pesquisa mostra que nada menos de 39,1% dos brasileiros aposentados que se encontram na faixa dos 60 aos 69 anos ainda trabalham, percentual que cai pouco (para 26,3%) naquele contingente de pessoas nas mesmas condições e com idades que variam entre 70 e 79 anos.
Nada menos de 15,8 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais são identificados como principais responsáveis pela renda no domicílio em que habitam. Nesse grupo, 55,4% são homens e 44,6% mulheres.
Outro dado da pesquisa é que as mulheres são maioria absoluta entre os idosos: 55,5% do total. Fonte: Site ANAPAR
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