Absolvição em cadeia

Marcos Cordeiro de Andrade

Caros Colegas,

 

A justiça brasileira sofreu recentemente um rude e exemplar golpe ao ter negado o pedido de extradição do cidadão Pizzolato, que “cumpria” férias nas confortáveis penitenciárias italianas. A enorme frustração advinda fez aflorar o sentimento de inveja próprio das nações de terceiro mundo em relação às de primeiríssimo. Por não poder oferecer confortáveis aposentos nas penitenciárias locais aos bandidos de alto padrão “roubatório”, de agora em diante não mais teremos êxito em pedidos da espécie. Ao menos em relação à anfitriã do nosso ilustre evadido – agora absolvido. Ele cedo poderá ser visto pela TV nas arquibancadas italianas assistindo aos jogos de vôlei de times e seleções brasileiros - patrocinados pelo Banco do Brasil.

Fazendo jus ao ditado aqui respeitado de que somente se fecha a porta depois da casa arrombada, e considerando o affair Pizzolato como caso perdido, cabe agora adotar medidas como as que buscam providências tardias. Algumas dessas medidas além de eficazes são de simples execução, para evitar que os italianos considerem os nossos “oriundi” como coitadinhos se precisarem retornar à pátria em casos idênticos.

Primeiramente, deve o Ministério da Justiça mandar construir em local aprazível (como o complexo hoteleiro da Costa do Sauípe), uma Penitenciária Federal de Conforto Máximo, para acomodar hóspedes ilustres como esse em causa. Ela deverá ser classificada pela Embratur com o rótulo de padrão cinco estrelas, ou mais, onde não poderão faltar requisitos que façam inveja aos melhores hotéis das ricas nações árabes. Para garantir reconhecimento de que oferece de fato aposentos confortabilíssimos para o nosso gosto (e dos italianos) alguns itens são imprescindíveis conter, tais como: pista de pouso que comporte acolher jatinhos executivos para possibilitar visita dos parentes próximos, amigos e políticos da “base aliada”; lavanderias de dupla finalidade - para lavar roupas e dinheiro – estas últimas na forma de casas de câmbio e loterias; sauna com profissionais competentes disponíveis 24 horas ao atendimento condigno; octógono tipo UFC para promover embates amigáveis entre hóspedes e visitantes desafetos; adega fartamente suprida de bons vinhos italianos, uísque 12 anos e da indefectível cachaça brasileira, pois nunca se sabe as preferências dos futuros degustadores - além de outros mimos.

A par disso, para evitar longos julgamentos na Justiça Italiana no caso em que meliantes evadidos do nosso solo busquem sua proteção, basta que a Polícia Federal inclua uma consulta no formulário de pedido de passaporte; “Assinale com xis a resposta certa: Caso precise ser extraditado, concorda que temos prisões do seu agrado em questões de conforto? ( ) sim ( ) não. Também, deve examinar com lupa de aumento as intenções dos que buscam essa dupla cidadania – saber o porquê querem dividir o solo pátrio com outro alhures. Ai, deve-se perscrutar os cargos exercidos, seu envolvimento com o público em geral nas diversas formas de abordagem, origens e passado dos ascendentes daquele País, etc. Isto para deletar maledicências e  detectar nomes de futuros candidatos a processos de extradição.

No entanto, no caso Pizzolato seus advogados ainda contavam com argumento perfeito para inocentá-lo das acusações de roubo que lhe pesam. Bastaria incluir nos autos do processo a alegação de que esse Cliente roubou o Banco do Brasil e que era passível de absolvição sumária se levado em conta que “ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”. Por outro lado, essa tese também seria derrotada se a esperteza dos “nossos” advogados incluísse como contra argumento o fato de que o BB pode ser beneficiado pela mesma máxima, pois rouba “velhinhos trambiqueiros”, e, mesmo assim, alguns trocados de cada vez - algo da ordem de 7,5 bilhões de reais por investida. Aí a coisa viraria contra o nosso lado. É complicado, mas faz parte da “democracia” brasileira, em que o culpado nem sempre é o mordomo, mas geralmente é quem acusa sem ter dinheiro para gastar com provas difíceis de obter.

De lamentar o reconhecimento de que isso só acontece nos judiciários inexperientes, sem registro pregresso de casos envolvendo ladroagem de grande porte. Nesse sentido, o máximo que se tem no nosso meio são episódios de pequena monta tidos como picuinhas persecutórias, abrangendo anões de orçamento, mensaleiros, fraudadores de obras insignificantes como as da construção de sedes de tribunais, de refinarias da Petrobrás, de financiamentos de eventos esportivos mundiais, e outros que tais. De salientar que nesses “julgamentos” não correram cifras rapinadas que fizessem nenhum ladrão rico. Os poucos condenados estão à mingua pedindo ajuda financeira para manter seu padrão de vida, quase semelhante ao do mais comum dos brasileiros de salário mínimo. Sobrasse experiência ao nosso Judiciário mais coisa viria à tona.

Basta dizer que o inocente Pizzolato, acusado sem provas e injustamente do roubo de cerca de 75 milhões de reais, alegou em sua defesa que não poderia ter roubado tanto dinheiro sozinho. Logo, para aprofundar a acusação, seria o caso de se supor que tem cúmplices a encontrar. E, para tanto, minimamente deveriam ser percorridos os gabinetes do BB onde se originou a acusação, para localizar seus prováveis cúmplices. Quem sabe se, em caso positivo, instalados também em ambientes correlatos, como os da PREVI e da CASSI? Elementar, meu caro Colega aposentado.

Por tudo isto, entendemos que há muito que consertar em matéria de punir ladrões de “boa posição” no nosso País, ou os que fogem daqui. Porque os de pequena expressão são achados, julgados e trancafiados em tempo recorde. E somente será possível mudança de rumos depois que perderem validade dois célebres bordões que nos ferem: Este não é um País sério, de De Gaulle. E o brasileiro não sabe votar, dito por Pelé.   

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 30 de outubro de 2014. www.previplano1.com.br