Caros Colegas,
Esta mensagem foi recebida da
presidente da FAABB, Isa Musa de Noronha, às 23h34min de hoje, 19/05/15.
Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente da AAPPREVI
==================
Foi realizada hoje a segunda
rodada de negociação sobre a sustentabilidade da Cassi entre o Banco do Brasil
e os representantes de entidades dos funcionários do BB, da ativa e
aposentados.
No início da reunião, os representantes
das entidades reiteraram que concordam com a proposta de ações estruturantes
apresentadas pelos dirigentes eleitos da Cassi com base em estudos acompanhados
por técnicos do BB. Insistiram na necessidade do aporte solicitado pelos
eleitos. O BB repetiu que descarta a hipótese de aporte extraordinário.
Em seguida foram discutidas
algumas premissas que devem nortear a busca de soluções para a Caixa de
Assistência. O BB concorda com os negociadores que representam o funcionalismo
que o Modelo de Atenção Integral à Saúde, por intermédio da Estratégia de Saúde
da Família, e a maneira mais adequada de garantir a saúde das pessoas, com
ênfase na prevenção e não na cura. Os dois lados da mesa também concordaram que
é preciso aperfeiçoar a gestão do modelo, o que envolve tanto os dirigentes
indicados pelo Banco quanto os eleitos pelos associados.
Outro ponto que gerou consenso
foi que nenhum associado, seja da ativa ou aposentado, pode ficar desamparado.
As soluções que forem encontradas deverão atender estas premissas.
Os negociadores que
representam os associados também reiteraram que a solidariedade e um princípio
fundamental, pelo qual cada um contribui de acordo com sua capacidade e utiliza
o plano de acordo com suas necessidades. O Banco argumentou que a solidariedade
deve ser aperfeiçoada, esclarecendo que deve detalhar a que aperfeiçoamento se
refere no decorrer das reuniões.
PROPOSTA DO BANCO DO BRASIL
Em seguida, o diretor Carlos
Neri apresentou a proposta do BB, dividindo-a em três partes:
A) na primeira parte, o
Banco propõe repassar para a Cassi os R$ 5,830 bilhões que estão provisionados
no balanço do BB como compromisso com o pos-laboral, ou seja, com os
aposentados. Segundo o BB, este valor está construído sobre bases atuariais que
garantem que seja suficiente para honrar com a contribuição do Banco de 4,5% do
salário bruto dos funcionários ativos e aposentados de hoje. Este valor seria
depositado numa conta em nome da Cassi, num fundo da BBDTVM, com regulamento
próprio aprovado em conjunto com os associados, e somente poderia ser utilizado
para arcar com as contribuições hoje de responsabilidade do BB para os
aposentados. Alem disso, o BB acrescentaria mais 0,99% a sua contribuição sobre
os salários brutos mensais dos ativos, que também seria direcionado ao mesmo
fundo na BBDTVM, que segundo o BB seria suficiente para arcar com o valor
equivalente a contribuição de 4,5% para os futuros aposentados. Com estas
medidas, o Banco deixaria de contribuir para os aposentados, deixando de ser
obrigado a fazer as provisões previstas pela CVM 695/2012;
B) o BB argumenta que, com os
R$ 5,830 bilhões passando para o nome da Cassi, as atuais reservas obrigatórias
mantidas pela Caixa estariam liberadas. Sendo assim, os valores hoje existentes
nestas reservas poderiam ser utilizados no custeio da entidade, inclusive
cobrindo os déficits existentes e possibilitando a implantação das ações
estruturantes propostas pelos dirigentes eleitos da Cassi, que, com um
investimento estimado em R$ 150 milhões, preveem a diminuição das despesas da
Cassi ao longo dos próximos anos;
B) em caso de déficits
futuros, o BB propõe que os estes sejam rateados somente entre os associados, a
serem pagos no ano seguinte, em 12 parcelas mensais. O Banco propõe que nos
critérios de rateio sejam utilizados fatores como idade do associado, grupo
familiar (número de dependentes) e utilização do plano.
As entidades participantes da
mesa de negociação ficaram de avaliar a proposta apresentada pelo Banco,
inclusive as premissas utilizadas para fundamentá-la.
AVALIAÇÃO DA FAABB
A princípio entendemos que é necessário destrichar tal proposta do Banco do
Brasil em suas premissas. À falta dessas, argumentei que enquanto o BB
considera que os 5.830 (cinco bilhões, oitocentos e trinta milhões) é quantia
necessária e suficiente para honrar o compromisso do BB com seus atuais
aposentados e pensionistas até a morte do último de nós, ponderei que tal valor
é atuarial, projetado considerando tão somente premissas de tábua de
mortalidade e morbidade, sem considerar outras variáveis que interferem nos
cáculos, como a descoberta de novos e melhores instrumentos de diagnóstico e
tratamento e o chamado custo saúde, crescente a cada ano. Argumentei que esses
5.830 definitivamente podem não ser garantia de assistência perene.
Argumentei que aceitar ratear
futuros déficits somente dentre nós, é desigual, é oportunismo do BB que se
descompromissa conosco, pois o déficit futuro é passíveis de ocorrer, por
várias razões, dentre elas, a má gestão compartilhada, ou seja de
responsabilidade tanto do Banco quanto dos eleitos, ou causado pelo o uso
indiscriminado e do custo saúde, esse historicamernte crescente.
Em resumo: a proposta do BB
não atende aos nossos interesses: descompromissa o BB de vez da cobertura da
saúde de aposentados e pensionistas, livra o Banco da responsabilidade de
cobertura de déficits que ele, Banco, por participar ativamente da gestão
também é responsável.
Nos próximos dias a FAABB e
nossas filiadas estaremos debruçados na análise analítica da proposta do Banco
para apresentar contra propostas e/ou estudar medidas que assegurem a
manutenção de nossos direitos.
(Isa Musa de Noronha).
