ABAIXO-ASSINADO pleiteando reajuste no Complemento PREVI
Caros colegas,
Boa tarde.
O Vice-Presidente Previdenciário da AAPPREVI criou um
abaixo-assinado pleiteando reajuste no complemento PREVI.
Já contém mais de 30.000 assinaturas.
Leia e participe:
https://www.aapprevi.com.br/reajuste-no-complemento-da-aposentadoria-da-previ/
Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
Nota do Escritório Lima & Silva
27/10/2020
Prezados Associados da AAPPREVI.
Estamos à disposição para prestar
os esclarecimentos que se façam necessários aos senhores associados, no que diz
respeito ao assunto específico de cada um.
Ratificamos as palavras do Sr.
Presidente Marcos Cordeiro de Andrade. Pedimos a compreensão por conta da
pandemia da COVID 19.
Estamos trabalhando em regime
home office, e priorizando os acompanhamentos de todos os processos dos
associados, recepcionando documentos digitalizados, preparação, instrução e
ajuizamento de novas ações.
As atividades por meio físico no
nosso Escritório só irão retornar à normalidade no mês de janeiro, após o
recesso do judiciário. Por conta disso, estamos com número reduzido de
colaboradores, tendo em vista que, colaboradores do Escritório só têm acesso à
documentação de nossos clientes no Escritório, inviabilizando o acesso remoto.
Assim, os advogados estão com
sobrecarga de trabalho.
Esclarecemos que temos o prazo de
cinco dias úteis para responder aos associados, motivo pelo qual solicitamos,
com elevado respeito, que se evite retransmissão de e-mails antes de decorrido
o prazo, para se evitar acúmulo de e-mails idênticos, acarretando dificuldades
na comunicação.
Solicitamos que os
questionamentos sejam reenviados, para que sejam respondidas individualmente,
com brevidade.
Atenciosamente,
Lima & Silva
Advogados
Reparando equívocos – AAPPREVI
Caros colegas,
Comenta-se nas redes sociais notícia sobre fatos ocorridos entre 2003/2004, que deveriam ter sido cuidados pelas Associações de Classe por prejudiciais aos seus integrantes.
Inadvertidamente, essas colocações estão sendo veiculadas de afogadilho, por desconhecimento de causa. Talvez até de modo bem intencionado, mas com viés prejudicial contra quem atribuem responsabilidade inexistente.
Antes de se usar a abrangência que envolve acusações às “nossas associações” se faz necessário separar o joio do trigo como no caso presente, onde inclui-se quem não tem “culpa no cartório”. Lembrando que a AAPPREVI foi fundada em 2010, a acusação de ser omissa por não cuidar de fatos ocorridos anteriormente a essa data é, no mínimo, atentado contra o bom senso. Além do que fica a impressão de que ela foge às suas responsabilidades estatutárias.
Também, a reboque do que se publica na situação acima, censuras esparsas são dirigidas, nominalmente, a AAPPREVI por conta do posicionamento envolvendo a comunicação dispensada ao seu público.
Quanto a isso, trata-se de situação atípica posto que, para comunicação em tempos de pandemia, atuamos de comum acordo com os preceitos recomendados pelas autoridades sanitárias. Em consequência, advém a precariedade no atendimento quando se trabalha em “home office” - sem acesso tempestivo aos recursos da Sede (telefones, aparelhos eletrônicos, arquivos etc.).
Nesse particular, recorremos à necessária compreensão e, com pedido de desculpas por eventuais transtornos ocasionados, determinamos que seja feito um esforço concentrado dos Setores envolvidos para eliminar pendências existentes no sentido de que se trata.
Curitiba (PR), 27 de
outubro de 2020.
Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de
Andrade
Presidente da
AAPPREVI
Nota de esclarecimento – Decadência
09/10/2020
O Escritório Lima & Silva, responsável pelas Ações da
AAPPREVI de Readequação de Teto e suas variantes, divulgou nota de
esclarecimento sobre o prazo de decadência das Ações.
O Supremo Tribunal Federal
– STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6096 decidiu que é
inconstitucional o art. 24 da Lei nº 13.846/19.
Por meio da Medida
Provisória 871/19, transformada na Lei nº 13.846/19, o art. 24 havia dado nova
redação para o art. 103 da Lei n° 8.213/91 (Lei dos Benefícios), limitando o
direito fundamental à concessão de benefício ao prazo decadencial.
Com a referida decisão o
STF faz retornar a redação anterior do art. 103 da Lei 8.213/91, a qual impõe o
prazo decadencial apenas para a revisão do ato de concessão de benefício.
Ressalte-se a redação do art. 103:
“Art. 103. É de dez anos o
prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou
beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia
primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for
o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no
âmbito administrativo.”
Desse modo, o STF mantém o
direito de o segurado contestar à decisão do INSS de indeferimento de concessão
ou restabelecimento de benefício previdenciário, sem prazo de decadência.
Contudo, no que diz
respeito ao prazo de decadência de dez anos fixado no art. 103 da Lei nº
8.213/91, para a revisão do ato de concessão de benefício, nada foi
alterado.
Por fim vale destacar, que
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF já decidiram que em casos
excepcionais, existindo fatos novos supervenientes à concessão do benefício,
como o reconhecimento de direito a vínculo de trabalho ou horas extras
(mediante acordo ou intermédio de uma ação judicial), a contagem do prazo
decadencial de dez anos se inicia a partir do reconhecimento do direito.
Atenciosamente,
Lima & Silva Advogados
AAPPREVI
EM MEMÓRIA de José Bezerra Rodrigues
Mensagem recebida do colega ANDRÉ MASCARENHAS:
Caros Amigos e Amigas,
Com muita tristeza comunico que a caminhada de nosso
amigo, JOSÉ BEZERRA RODRIGUES, foi encerrada ontem às 23:45h. Ele lutava desde
22.07; agora, habita um novo plano.
Eclesiastis 3,1-11, porque há um tempo para tudo nessa
vida, já que estamos aqui só de passagem! ❤️🕊
Sepultamento será hoje, 03/10/20, às 16h e velório das
14 às 16h, na Capela A no Cemitério Jardim da Saudade, Brotas, Salvador BA.😢😢
André Mascarenhas
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Com saudades e respeito à agigantada estatura moral que
alcançou em vida, me permito registrar, como homenagem póstuma, o discurso
proferido pelo colega José BEZERRA Rodrigues quando da abertura da reunião para
apresentação dos resultados 2013, da PREVI, em Salvador (BA).
Respeitosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
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UM MOMENTO, POR FAVOR, UMA QUESTÃO DE ORDEM
Meu nome
é José Bezerra Rodrigues – matrícula no BB – 5.320.820-X.
Do alto
dos meus 78 anos de idade, dos quais 20.836 dias, como sócio da PREVI e há pouco
tempo integrante do grupo “Meia Dúzia de Três ou Quatro”, guardando na sua
nomenclatura inicial, se tratar de coisa raquítica, mas que pode ser amanhã um
fiel da balança, quem sabe?
1 - São
muitos os colegas, espalhados por este Brasil afora, que demonstram inquietude
e descontentamento pelo que vem ocorrendo com a nossa PREVI, contando com a
complacência e beneplácito dos dirigentes, tanto pelos escolhidos do rei,
quanto os nomeados por nós, através do voto, que não estão sabendo honrar a
outorga. Vejamos:
A) Transformaram nossa condição de associados, que é o
mesmo que sócios, em meros assistidos. Segundo o Aurélio, assistidos é o mesmo
que socorridos. Socorridos coisa nenhuma, nós somos os legítimos e verdadeiros
donos da PREVI.
B) Em eventos como este, gostaríamos, isto sim, na
qualidade de sócios, não apenas engolir de goela abaixo, a apresentação de uma
peça pronta e acabada, quase sempre ricamente encadernada e cheia de gráficos
bem elaborados, porém discutir esses balanços, ainda na forma de rascunho,
quando poderíamos questioná-los, pedir esclarecimentos e apresentar sugestões,
para posteriormente serem fechados e publicados; será que agora não estamos
fazendo apenas o papel de inocentes úteis, permitindo que saiam por aí
apregoando, para Deus e o mundo de que os sócios da PREVI tomaram prévio
conhecimento daquilo que poderíamos qualificar como malfeito?;
C) Permitiram, ao arrepio da lei, que uma simples
resolução alterasse sua legitimidade, dando uma de João Sem Braço;
D) Esqueceram que os estatutos de uma sociedade, é uma
lei orgânica que expressa formalmente os princípios que remem a mesma, razão
pela qual, não podendo, nem mesmo o rei, macular esta assertiva. Corre a boca
pequena, que o tal Teto de Benefícios, pode ser elevado a patamar comprometedor
e danoso as finanças do nosso fundo de pensão, estendendo também estas benesses
aos dirigentes da PREVI, que podem se acovardar e fingir que estão com os olhos
fechados, diante de tamanha anomalia;
E) Permitiram que conselheiros, que têm a função pura
e tão somente de aconselhar, referendassem, a mando de quem quer que seja,
dispensa do pagamento de mensalidades, tanto do chamado patrocinador, quanto do
pessoal da ativa, uma vez que as mesmas se destinariam à formação de um fundo
de reserva para ser utilizado quando das futuras aposentadorias, evitando assim
subtrair dos recursos suadamente pagos pelos colegas que o fizeram ao longo de
muitos e muitos anos. Quem executa um comando errado, se responsabiliza pelas
consequências, tanto civil, com criminalmente, correndo às suas expensas, os
gastos com o processo. Quem pariu Mateus que o embale.
2 – Temos
bem presente de que esses desmandos se passaram diante dos nossos olhos, sem
que saíssemos da letargia, alimentando o saudosismo em pensar que o compreensivo
empregador de outrora, seja o mesmo ganancioso de agora; b) – Que boa parte, se
não a totalidade dos dirigentes da PREVI, escolhidos por nós através do voto,
se deixaram picar pela mosca azul do poder, preferindo se ombrear com os
escolhidos do rei, em detrimento dos legítimos e sadios interesses de seus
eleitores, sempre esbanjando boa fé. Eleições vêm aí, quando poderemos corrigir
falhas do passado e alterar fumos para o futuro.
3 – Já
estão apregoando aos quatro cantos, de que quem decide as eleições da PREVI,
são os colegas da ativa, que quase sempre votam sob pressão, chegando próximo a
assédio moral, pois com renitência fica estampada na tela do computador de
trabalho de cada qual, a expressão “Você ainda não votou”. Irritados, mas não subjugados,
os pobres coitados dos funcionários, que até para se verem livres da
infernização, devem ter engrossado o caldo da coluna dos 18 mil insatisfeitos
da última eleição, que votaram em branco ou anularam o voto. Não perdem por
esperar, pois quem ainda está vivo, não está morto.
4 – Na
oportunidade queremos agradecer à empresa que nos brindou com este excelente
desjejum, com quitutes tão deliciosos, que não temos por hábito saboreá-los com
frequência, mas deixando claro que fomos nós aqui presentes, verdadeiros donos
da PREVI, que patrocinamos o evento, encarregando os nossos administradores de
fazê-lo.
5 – Tudo
isto considerado, me sinto no direito de me ausentar do ambiente, deixando os
nossos administradores, inteiramente à vontade, para venderem o seu peixe, da
forma melhor que lhes aprouver. Obrigado.
Salvador
(B), 19/03/2014.
Idoso –Descartável no Brasil de hoje
Marcos Cordeiro de
Andrade.
Hoje, dia 1 de outubro, é celebrado o dia
do idoso. No entanto eu, sendo um deles, e sem nada a comemorar, me ocupo de reprisar
um desabafo que escrevi lá atrás, em 2015.
Alguns fatos narrados estão
superados, por conta de personagens mutantes e ofícios modificados, mas o
conceito que carrego de como o idoso é visto permanece forte e, enquanto vivo
for, estarei aqui denunciando os maus tratos dispensados aos aposentados e
pensionistas, idosos todos. Paciência, portanto:
Caros Colegas,
Tratado pelas milenares
civilizações orientais como preciosidade patrimonial a ser preservada, o idoso
no Brasil é uma classe fadada à extinção por conta da ideologia instalada no
governo brasileiro, de plantão há duas décadas. Tido e visado como estorvo às
aspirações de domínio de massa em direção ao poder partidário, o idoso tem sido
alvo de sistemático sufocamento das possibilidades de subsistência, sem direito
à longevidade naturalmente permitida por Deus.
Identificado pelas autoridades
governamentais como freio à consecução dos megalômanos projetos dominadores das
riquezas do país, os idosos são alvo de política saneadora, como se fora objeto
de profilaxia necessária à purificação da população produtiva geradora das
riquezas, ora requisitadas para embalar campanhas de distribuição de renda
através de conceitos espúrios. Trata-se de um vetor utilizado para solidificar
a base da ideologia do menor esforço, para suprir uma casta auto eleita que
pratica o enriquecimento ilícito e se dá ao luxo de distribuir dinheiro público
para angariar a simpatia dos países que professam a mesma ideologia, e que lhe
serão úteis como parceiros do mal. Para essa distribuição ilegal não importam
os meios utilizados, seja o desvio de dinheiro público pelo roubo ou pela
destinação equivocada dos impostos arrecadados.
Para o sucesso do projeto em
curso o idoso não serve aos propósitos visados como, por exemplo, engrossar as
passeatas do MST em caminhadas propagandistas. Nem tem utilidade como invasor
de imóveis rurais ou urbanos que são tarefas apropriadas ao esforço jovem,
nesse caso portanto foices e enxadas distribuídas gratuitamente para uso como
arma de guerra, razão por que não lhes dão máquinas e implementos agrícolas. De
se notar que nos cortejos assim formados não cabem velhos e velhas debilitados.
E estes velhos ficam nas barracas simetricamente erguidas com dinheiro público oriundo
dos impostos sindicais e outros, com utilidade para servir de vitrine aos olhos
da imprensa – pois todos eles – jovens e idosos – têm onde morar, pois não
surgiram do nada de uma hora para outra, mas se articulam transportados em
carros e ônibus com custeio do “movimento”. Também os velhos não servem para ocupar
imóveis em nome do Movimento dos sem teto, porque não teriam forças para correr
no enfrentamento com a força policial destacada para desalojá-los, em encenação
programada do uso da força desproporcional de modo a sensibilizar os incautos.
Para isto usam-se, principalmente, mulheres e crianças simbolizando a parte
fraca de perseguidos pela sociedade. Mulheres, que significam matrizes da
produção de futuros guerrilheiros urbanos. E crianças, que são tidas como o
amanhã dos movimentos subversivos, entronizadas nesse aprendizado desde cedo.
Não se prestando para esses fins,
para eles o idoso teima em viver como um dispendioso fardo para o governo
carregar. Entre outros efeitos, ele onera os cofres da previdência social e dos
órgãos de saúde pública. À Previdência Oficial porque ela lhe paga benefícios
constitucionais pela inatividade, sem importar que houve contribuição
particular ao longo de anos regulamentares para fazer jus a isso. E à Saúde Pública,
porque sua fragilidade implica em gastos com atendimento médico-hospitalar e
aquisição de medicamentos. Havendo entendimento de que esse dinheiro seria
“melhor empregado” pelo governo no uso de determinantes outras.
Nesse ponto o “plano” faz uso do
seu maior potencial. Encarece deliberadamente os planos de saúde particulares
com ênfase para os inaceitáveis enquadramentos das mais elevadas faixas
etárias, ao tempo em que libera sucessivos aumentos dos medicamentos destinados
à classe. Alie-se a isso a sistemática corrosão do poder aquisitivo com
reajustes dos benefícios incompatíveis com a realidade financeira, e teremos
implantada a incapacidade de sobrevivência no ataque às doenças comuns à idade,
cuja profilaxia é entregue ao descaso como propósito de dificultar a
sobrevivência dos atingidos. Gripes, dengue, malária e outras doenças comuns aos
idosos não são cuidadas convenientemente. Enquanto que males próprios da
criança e da juventude são atacadas exemplarmente, pois eles são o futuro da
nação aparelhada.
No que tange ao “restrito” universo
dos idosos associados da PREVI e da CASSI, Entidades criadas para arrecadar
mensalidades destinadas ao pagamento de aposentadoria e pensões, e cuidados com
a saúde dos seus mantenedores complementando os parcos benefícios públicos ao
alcance, o “plano” vem sendo usado em sua plenitude aniquiladora. Cuidou o
Governo de atrelar essas Entidades ao jugo do poder central através do Banco do
Brasil, aparelhando as três Diretorias com nomeações de subservientes e bem
pagos prepostos com as suas cores, e que agem com primorosa eficiência no
cumprimento das determinações “superiores”. Para tanto, se ocupam de retirar
patrocínios, reduzir benefícios e travar o equilíbrio nos reajustes.
Sabendo-se, no entanto, que o bem
bolado “plano de extermínio dos idosos” não tem pressa para atingir o objetivo,
esmeram-se para que a grande massa envolvida não possa desconfiar do que está
sendo alvo. Por isso, o seu aniquilamento segue obedecendo ao silencioso e estratégico
“plano” jamais imaginado por qualquer mente insana – que dirá por pessoas
normais. E assim, como gado de corte tocado para o matadouro, o idoso do Brasil
ordeiramente cumpre o dócil papel que lhe é atribuído – e segue em caravana
rumo ao fim indesejado e imerecido. Nesse sentido, permito-me um exercício de
ficção macabra que trata de prever desvio no objetivo da vacinação em massa.
Na realidade, o risco de a
previsão fictícia realizar-se está fora de alcance porque o número de idosos
que se submetem à vacinação maciça ainda está longe do ideal. Mas, quando as
estatísticas apontarem percentual próximo aos cem por cento da faixa etária
pretendida, nada impede que seja desferido o golpe coletivamente fatal. Basta
um “pequeno erro” na composição medicamentosa da vacina a ser inoculada para
causar a morte simultânea de milhões de idosos inservíveis para o País
deliberadamente aparelhado. Depois, com um pungente pedido de desculpas à
humanidade, o erro será explicado como proveniente de falha técnica permitida
pelo progresso. E o assunto será pranteado com honra e circunstância – mas os
indesejáveis idosos estarão descartados definitivamente, sem maiores despesas
futuras para o erário público.
E todos viverão felizes para
sempre – menos os VELHOS descartados como praga abjeta.
Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 06 de junho de
2015 – www.previplano1.com,br
