Ação da Vida Toda – Carta aos Ministros(*)
Curitiba (PR). 07 de junho de 2021.
(*) Caros colegas, atentem para a data dessa carta.
Excelentíssimos Senhores Ministros do
STF.
Bom dia.
Nós, aposentados e pensionistas do
Brasil, sobrevivendo materialmente com os benefícios instituídos pela Previdência
Social, cedo aprendemos a respeitar os integrantes da sua Casa de Trabalho, o
STF, porquanto é de suas mentes privilegiadas que nascem, e se eternizam,
épicas finalizações de julgamentos que nos atingem.
No momento em que nos encontramos na
encruzilhada de um novo tempo, aguardando reparação de erro histórico cometido
contra nossos benefícios previdenciários, resta lembrar que ao dependermos do
seu poder decisório rogamos a Deus que lhes dê ampla clarividência da grandeza
que representa o seu voto reparador. Ele trará melhores dias a significativa
parcela da população.
Sem o poder no resultado de
reivindicações extremas, face à incapacidade que a condição nos impõe, por
vezes somos prejudicados comprovadamente por aqueles que deveriam nos amparar.
Nesses lapsos, é preciso recorrer ao Poder Judiciário como sendo a respeitável
instância a nos socorrer.
É sabido que cabe à autoridade
governamental manter o equilíbrio das contas públicas. Exatamente porque é daí
que se capacita a cumprir os desígnios de cuidar do bem-estar social. Todavia,
nem por isso lhe é dado o poder de tirar dos mais fracos para suprir suas
obrigações.
Se hoje há a preocupação em preservar
a capacidade de pagamento de aposentadorias e pensões, é bom lembrar que essa
preocupação deveria ter sido cuidada quando da instituição desses mesmos
benefícios, e não maquiando com artificialismos os regulamentos concessórios.
Também hoje o que se busca é a
reparação desse injusto entendimento. E confiamos em que, se ao julgador não
cabe servir a poderes ou poderosos, defender a Justiça elucidando ambiguidades
é primazia da sua Função. Justamente, no caso presente, os aposentados e
pensionistas não pedem a instituição de privilégios, mas tão somente fazer
retornar, à origem, os verdadeiros direitos a que fazem jus monetariamente.
Então, depois de tudo, será oportuno
parodiar Winston Churchill:
“Nunca tantos deveram tanto a tão poucos”.
Marcos Cordeiro de Andrade
Aposentado do INSS.
(Sem direito à Ação da Vida Toda)
cordeiro@marcoscordeiro.com.br
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