NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
- Da AAPPREVI para a PREVI -
Curitiba (PR), 16 de julho de 2022.
Caros
colegas.
Em razão da recente decisão do STJ declarando tratamento
abusivo na condução de empréstimos a participantes de Fundos de Pensão, entre
eles a PREVI, vimos humildemente participar aos interessados o rumo que nos
permitimos tomar, à sombra dos entendimentos conclusivos do nosso Corpo
Jurídico.
Deste modo, encaminhamos nesta data uma NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL à PREVI, cujo inteiro teor disponibilizamos através do link
abaixo:
https://www.aapprevi.com.br/documentos/pdf/notificacao_extra_aapprevi_previ.pdf
Com o respeito que o assunto merece, pedimos que seja feito
bom uso do material ora divulgado.
Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente da AAPPREVI
www.aapprevi.com.br
16 comentários:
Marcos,
pertinente e muito boa a argumentação. Faz tempos é necessária alguma ação neste sentido. O compadrio existente, desde sempre, entre algumas de nossas associações e a PREVI, carece de um susto, visto que nenhuma cobrou na justiça providências negadas amigavelmente.
A desculpa de que, prejudicar a PREVI é prejudicar a todos os seus "dependentes", tem sido usada como motivo para se caminhar apenas até à esfera administrativa.
Espero que a PREVI reaja de forma inteligente e legal, mas caso não aconteça, que a AAPPREVI solicite a intervenção da Justiça neste sentido.
SolonelJr
Prezado Marcos
Gostaria de levar à sua apreciação um ponto que julgo de extrema relevância.
Na condição de apreciador do seriado Jornada na Estrelas, usarei a expressão Primeira Diretriz.
Assi é que a Primeira Diretriz de TODAS AS ENTIDADES que circunscrevem os funcionários do Banco do Brasil deveriam pugnar incansavelmente pela saúde econômico-financeira das Caixas.
As Caixas em primeiro lugar para que elas nos sirvam e aos que virão.
É mortal defender participantes em detrimento das Caixas.
Todos perderemos no curto e no médio prazo. No longo estaremos mesmo mortos.
Não cabe transferir custos individuais e pessoais às Caixas. Elas são e precisam ser um coletivo.
Assim cumpre discordar, ainda que possa parecer impertinente, da linha de encaminhamento assumida pela AAPREVI, que poderá gerar prejuízos à Previ.
Eventualmente à suspensão dos empréstimos a participantes.
Os ES e a Carim são muitos e não financiamentos bancários.
Há todo um viés em que se busca privilegiar os tomadores em detrimento do Fundo.
Repito: isso é mortal.
Aa condições podem ser melhoradas, sem dúvida. Mas não dá forma proposta. E isso somente favorece o antagonismo com a Direção da Previ e com os colegas da ativa.
Com meus máximos respeitos.
JFRezende
José Francisco,
em que pese a admiração que tenho por você, além do direito que você tem de discordar, eu gostaria de fazer alguns questionamentos, que listo abaixo. Afinal, pensamento por pensamento, todos nós os temos, e civilizadamente, gostaria de aprender sobre.
Questionamentos:
1 – é direito os diretores da PREVI estabelecerem aposentadoria elevadíssimas, como se tivessem contribuído para isso? Este fato não dá prejuízo à PREVI?
2 – é direito dividir um superávit ao meio, entregar a parte do BB e dividir a dos participantes em parcelas que não foram completamente pagas? Isso deu prejuízo para os associados e para a PREVI?
3 – é direito aumentar o custo do FQM e ainda assim limitar o número de parcelas de acordo com a idade do tomador? Essa prática não dá prejuízos aos participantes? Onde o contrário daria prejuízo ao coletivo? Se eu pago o FQM e não morro, quem fica com o valor pago? Se isto é um fundo para ser usado em caso de morte do tomador, por que motivo não se paga na primeira operação e isso vale até a última, custando apenas a atualização do valor contribuído? Ou, por que , se eu não morri e quitei o empréstimo, este valor não me é devolvido, já que não sei causa ao seu uso?
4 – é justo aumentar o custo da CAPEC acima dos reajustes dos benefícios, criando mais um fator de desarranjo financeiro para os participantes?
5 - não sou expert no assunto, aliás, pouco conhecimento tenho disso, mas me parece que, proporcionalmente, a maior lucratividade da PREVI vem exatamente dos empréstimos, cujo retorno é líquido e certo, enquanto que as demais aplicações dependem de fatores terceiros. É certo que os participantes tenham que garantir rentabilidade a um fundo que ele mesmo alimenta? E ainda assim, pagar bônus aos dirigentes?
6 -com todo respeito à sua opinião, mas acho infantil esta argumentação. “Não cabe transferir custos individuais e pessoais às Caixas. Elas são e precisam ser um coletivo.” Um coletivo é formado por um conjunto de individualidades. E somente sobreviverá se este conjunto tiver saúde. O que não cabe (mas consta que existe) é a transferência do custo com vantagens pessoais criadas pelos dirigentes para o coletivo, por exemplo.
7 –a COOPERFORTE tem lucro com os empréstimos e divide com quem os tomou, e, consequentemente participou da feitura deste resultado.
8 –finalmente, para que não se torne um livro. vejo como maior absurdo de tudo isso, é o fato de que, apesar de termos contribuído durante toda a vida, termos um plano fechado, de onde só saem participantes, mas continuamos a contribuir, como se isso, um dia, viesse a aumentar nosso complemento. Na verdade, continuamos contribuindo para os lucros do BB.
SolonelJr
Prezado Marcos Cordeiro.
Acompanho o empenho da AAPREVI, no tratamento desse assunto, desde o estudo do seu departamento de consultoria jurídica até essa bem elaborada notificação. Parabéns pela iniciativa pioneira. Sou cético em relação à PREVI, controlada pela força do Patrocinador e submissa, pela subserviência mercenária de seus dirigentes. Mas vamos à luta! Abraço cordial. Aristophanes.
Enviado do Email para Windows
"ATITUDE" tempestiva e pertinente. Parabéns, AAPREVI!!!!
Caro Presidente
Parabéns! Uma vez mais, vejo-o no estafante trabalho de nos defender, o que é um apanágio de um homem digno como você. Estou na torcida, pois você merece. Vi, também, a capacidade do Dr. Tadeu, que pôs o dedo na ferida, de forma cirúrgica. Meus votos de sucesso na missão. Naquela minha carta, de minha futura ação contra a Previ, eu já havia falado desta ação, evidentemente sem citar o nome da AAPPREVI.
Se precisar de mim, até mesmo para um testemunho, é só me avisar.
Grande abraço, grande Marcos Cordeiro de Andrade.
Adailton J. Chiaradia
Itajubá (MG)
Parabéns Marcos Cordeiro de Andrade, Presidente da AAPPREVI, por sua iniciativa. Esperamos que a PREVI o ouça sem ser preciso de ações judiciais.
Dejair José Pereira Gomes.
BOA TARDE A TODOS
PARABENS POR NOS DEFENDER NESSE ABUSO DO EMPRESTIMO
SIMPLES, POIS PAGUEI 20 PRESTAÇOES E MEU SALDO DEVEDOR
SO AUMENTA E NAO DIMINUI! NAO PEGAREI MAIS EMPRESTIMOS
ATE UMA RESPOSTA AS SUAS SOLICITAÇOES!
ATENCIOSAMENTE
MARCO ANTONIO FERNANDES
PREVI agiota e racista com relação aos idosos.
Uma injustiça e uma desumanidade contra aqueles que por décadas é décadas tem ajudado a formar seu fabuloso patrimônio.
Pratica contra os velhinhos prazos tão ínfimos nos empréstimos a que os impedem de usufruir do ES. E a cobrança do FQM pra que estão sendo utilizados?
No mínimo para as polpudas gratificações e manutenção dos vergonhosos salários acima do teto regulamentar.
PARABÉNS a AAPREVI por tão grata denúncia.
JACY ALVES PIMENTA
62 anos de PREVI.
Boa noite,
Os meus votos de êxito. A questão da decisão judicial que impôs o teto de juros de 12% não capitalizáveis nos empréstimos das entidades de previdência fechada, como a nossa Previ, é justa tanto ética quanto moralmente pelos seguintes motivos:1º - Independentemente de um associado ser tomador de empréstimo ou não, a facilidade está à sua disposição, e o montante eventualmente tomado é calculado e estabelecido dentro de uma margem consignável proporcional à sua renda e ao seu saldo acumulado de contribuições. Então não há qualquer apropriação ou comprometimento do patrimônio de ninguém, a Previ lhe empresta o que ela custodia e administra do próprio tomador. 2º - Paga-se um prêmio de seguro junto com a prestação, o que garante a quitação do saldo em caso de ausência. 3º - A Previ não pode ser usurária, escorchando o tomador como um agiota. 4º - A "alta administração" da Previ se outorga salários, "jetons" e privilégios que são no mínimo questionáveis em relação àqueles a quem devem servir, que somos nós!
Poderia continuar aqui listando um rol de outros argumentos. Se alguém lembrar de mais outros, não deixem de mencionar!
Att.,
Gilberto F. Lopes
Colegas,
Muito bom o trabalho desenvolvido pela AAPPREVI culminando com a Notificação Extrajudicial
à PREVI.
Como a PREVI usa o ano com 360 dias nos seus cálculos para cobrança de encargos, deveria usar o ano
civil com 365 ou 366 dias nas suas fórmulas de cálculos, ensejando menores encargos aos participantes.
Parabéns ao Marcos Cordeiro e aos Advogados que fizeram a análise do caso do ES.
Andretta
Andretta, Antonio Roberto - Curitiba - PR
Sr. Presidente,
Parabéns pela importante iniciativa. Eu mesmo fui impelido a vender meu apartamento para liquidar o "empréstimo simples" que, com as condições de juros e correção, estavam me levando a uma situação tendente à insolvência.
J.J.de O.Barreto.
Bom dia. Como é bom pertencer a uma Associação que luta, realmente, pelos associados. Parabéns e obrigado. Angelo Vaccarini
Colega Rezende,
Desculpe-me por esses comentários: Você defende a PREVI em todos os seus comentários, quando os assuntos são para beneficiar alguns colegas. Chegou até a sujerir que a previ utilize o seguro da CAPEC para quitar débitos de colegas caso tenha que cumprir as determinações judiciais no caso dos juros; Fica alegando que a PREVI não pode pagar o seguro em vida aos participantes com mais de 80 anos porque isso quebraria a previ (claro que pode é só querer, fazer estudos). Isso entre outros assuntos. Não vejo você tentando justificar os altos salários da diretoria e outros escândalos divulgados por colegas; prejuízos na compra e venda de ações como se fossem amadores atuando na bolsa, causando enormes prejuízos aos cofres da entidade e ninguém é culpado por isso, nem que esses prejuízos possam desequilibrar o plano; Dezenas de dirigentes sindicais ganhando muito, como conselheiros nas empresas que a previ detém ações; BB se apoderando de 7,5 bi irregularmente. etc. etc. Nada disso pode quebrar a previ, mas se for cumprido as determinações da justiça, aí o plano pode desequilibrar. E os milhares de colegas que morrem anualmente e não vão mais receber benefícios? Trabalhei 31 anos, estou aposentado, mas continuo pagando mais de R$ 500,00 por mês a previ. Não é justo que dirigentes apliquem mal o nosso dinheiro ou se deixem roubar comprando ações podres e nós temos que pagar a conta. Não sou nenhum intelectual como os nobres colegas que vivem tentando explicar tudo, mas também não sou nenhum ignorante que não vê o que se passa, só que nada posso fazer a não ser me indignar. Aproveitando para parabenizar a AAPPREVI pelo excelente estudo e notificação a PREVI.
Ivan
Parabéns Ivan Braga, não te conheço pessoalmente mas já te admiro !!!
Você resumiu muito bem nossos anseios, a PREVI está tratando os seus aposentados e pensionistas como se ela fosse um Tigrão (Tigrona) e tratando o mercado como se fosse uma Chuchuca !!!!
A PREVI nos deve no mínimo explicações, mas com certeza não é só isso !!!!
Fred - Garça/SP
Publicado no Blog do Medeiros:
https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:dbcd2651-bf4e-34e0-b2c2-aed3a9aea863
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