terça-feira, 6 de setembro de 2022

Superendividamento - AAPPREVI procura soluções

 

AJUDA FINANCEIRA

Superendividamento

Marcos Cordeiro de Andrade

Senhores advogados da AAPPREVI.

Lamentavelmente, nem sempre ditames contidos em regulamentos avocados servem para solucionar problemas extremos, generalizados ou não. Mesmo assim, entendo que é chegada a hora de buscar socorro prático à sombra desses mesmos normativos regulatórios. Trata-se de cuidar do superendividamento que atinge considerável parcela de tomadores do ES da PREVI, cuja súplica contida no relato abaixo serve de espelho para casos idênticos (guardados sigilosamente em nossos arquivos). Também fazendo parte dos medos do aposentado (*).

Considerando ser a situação originária na facilidade de crédito disponibilizada aos participantes em tempos remotos, posteriormente inibidas as renovações e garroteados os direitos adquiridos (por tradição), creio que o mal assim instalado deva ser sanado por quem o provocou.

Para este caso, eis duas situações em que os regulamentos são chamados a atuar:

PREVI - E para nós o mais importante é pensar em como melhorar a sua experiência com a Previ. Afinal, você, associado, é nossa razão de ser e estamos sempre em busca de cumprir nosso propósito de cuidar do futuro das pessoas. Por isso, é essencial criar soluções que facilitem a vida dos participantes.

AAPPREVI -Art. 2º - A Associação, que abrange todo o território Nacional, tem por objetivo:

a)          prestar defesa, de qualquer natureza, aos associados, em juízo ou fora dele, bem como aos titulares de direitos inerentes à defesa do consumidor, do idoso e da ordem econômica, nos termos dos artigos 81 e 82 do Código de Defesa do Consumidor, dos artigos 81 e 82 do Estatuto do Idoso e do art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.347/1985.

Ocorre que, em se tratando de pedidos de ajuda financeira o discurso da PREVI é outro, e, burocraticamente, ensina como não chegar a esse ponto dando aula de educação financeira, mas é omissa quanto a indicar como sair da situação uma vez instalada. Do mesmo modo, ensina com soberba como o endividado pode pagar suas contas com o uso do “PIX”. Mas não mostra de onde tirar “esse PIX”.

Ademais, conhecendo-se a postura de esfinge adotada pela PREVI, resta às Associações de Aposentados e Pensionistas tomar para si o encargo de procurar ajudar seus sócios na busca de soluções para esses problemas recorrentes.

Dado o inusitado do tratamento, até parece que tudo isso faz parte de um plano diabólico à feição dos interesses do Plano que, para compensar os baixos benefícios historicamente corroídos pela inflação, cujos reajustes praticados não contemplam a reposição, é de se supor que a PREVI, usando um planejamento maldoso arquitetado por mentes doentias a serviço do mal, projetou o extermínio econômico dos idosos a partir de determinada idade. Antes, criou-se a Carteira de Empréstimos esbanjando dinheiro em direção a todos os Participantes. Posteriormente, quando o gargalo do endividamento irreversível atingiu os de “maior idade”, se deu o corte radical dos acessos aos mútuos. E quando menos se esperava, num gesto absurdo de maldade explícita  cortaram o acesso ao ES radicalmente – nada de novos mútuos, nada de renovações, nada de prorrogações. Nada de nada – adeus ES. E a dívida que restou manteve-se atrelada a duvidosos parâmetros de crescimento do saldo devedor e aporte de encargos abusivos, juridicamente reconhecidos.

E o mutuário de idade avançada ficou ao Deus dará. Restando buscar recursos em outras fontes, nem sempre legítimas, consolidando incapacidade de solvência com o acréscimo de novos encargos e, consequentemente, tornando insuficiente o líquido do contracheque até mesmo para suprir as necessidades básicas.

Por tudo isso, individualmente impotente para ajudar os que me procuram, conclamo os diligentes advogados que servem à AAPPREVI para abarcar a causa dos devedores do ES em todo o seu contexto.

Por favor, amigos advogados, lembremos Mahatma Gandhi: “Quem não vive para servir, não serve para viver”.

http://www.previplano1.com.br/2017/09/medos-de-um-aposentado.html 


Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade

Presidente da AAPPREVI

www.aapprevi.com.br 

presidencia@aapprevi.com.br

P.S. Por motivos óbvios, omitimos a identificação do autor da narrativa a seguir divulgada.

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06/09/22

Prezado Marcos Cordeiro,

Hoje venho lhe pedir um conselho, uma ajuda, ou nem sei o que.

Estou passando por uma fase muito difícil financeiramente, posso dizer que estou falido, já que meu provento não cobre minhas despesas. Aluguei um imóvel mais barato em um bairro mais distante, terei que subir várias escadas usando muletas. Venho acumulando dívidas com as facilidades de empréstimos, e com a necessidade de sobrevivência. E agora cheguei ao ponto de não poder pagar nenhuma prestação. Com o Empréstimo Simples Sendo reajustado de maneira absurda o ganho líquido só diminui.

Tenho a ação Buraco Verde que nem sei se dará frutos.

Empréstimos com o BB que são descontados quando a folha é creditada, não tendo chance de ficar inadimplente.

Por favor o que eu posso fazer? O desespero tomou conta de mim.

Não sei se tenho o direito de desabafar com você, mas apesar de ter tido a honra de conhecê-lo pessoalmente, sinto uma grande admiração e confiança em você.

Você acha que teria uma solução para a minha situação ou devo esperar a morte chegar?

Abraços fraternais

4 comentários:

Unknown disse...

Marcos, a situação é aflitiva. São muitos colegas nessa situação. A PREVI precisa criar alguma ferramenta para acudir os que estão pedindo socorro.

Bom dia.
Antonio A Ravacci

Tereza Fleury disse...

São muitas as pessoas na mesma situação.
É de uma ironia ímpar e cruel a nota da Previ sobre o Pix.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Boa noite amigo! A situação é insustentável!
Vânia Alves.

Marcos Cordeiro de Andrade disse...

Caro Marcos,

Recebi hoje, 10-9-22, pela primeira vez a REVISTA DIREITOS, de nossa AAPPREVI, agosto de 2022 - ano 1 - no. 39.

Bela edição, um trabalho primoroso. Parabéns por tudo o que nossa AAPPREVI faz, que só merece incentivo e apoio.

Orgulho-me em pertencer ao seu quadro de sócios e só me resta colocar-me, sempre, à disposição, se necessário.

Cordial abraço,

Adailton J. Chiaradia
Itajubá MG