AJUDA FINANCEIRA
Superendividamento
Marcos Cordeiro de
Andrade
Senhores advogados da AAPPREVI.
Lamentavelmente, nem sempre ditames contidos em regulamentos
avocados servem para solucionar problemas extremos, generalizados ou não. Mesmo
assim, entendo que é chegada a hora de buscar socorro prático à sombra desses
mesmos normativos regulatórios. Trata-se de cuidar do superendividamento que
atinge considerável parcela de tomadores do ES da PREVI, cuja súplica contida
no relato abaixo serve de espelho para casos idênticos (guardados sigilosamente
em nossos arquivos). Também fazendo parte dos medos do aposentado (*).
Considerando ser a situação originária na facilidade de
crédito disponibilizada aos participantes em tempos remotos, posteriormente
inibidas as renovações e garroteados os direitos adquiridos (por tradição),
creio que o mal assim instalado deva ser sanado por quem o provocou.
Para este caso, eis duas situações em que os regulamentos são
chamados a atuar:
PREVI - E para nós o mais importante é pensar em como
melhorar a sua experiência com a Previ. Afinal, você, associado, é nossa razão
de ser e estamos sempre em busca de cumprir nosso propósito de cuidar do futuro
das pessoas. Por isso, é essencial criar soluções que facilitem a vida dos
participantes.
AAPPREVI -Art. 2º - A Associação, que abrange todo o
território Nacional, tem por objetivo:
a) prestar
defesa, de qualquer natureza, aos associados, em juízo ou fora dele, bem como
aos titulares de direitos inerentes à defesa do consumidor, do idoso e da ordem
econômica, nos termos dos artigos 81 e 82 do Código de Defesa do Consumidor,
dos artigos 81 e 82 do Estatuto do Idoso e do art. 5º, inciso V, da Lei nº
7.347/1985.
Ocorre que, em se tratando de pedidos de ajuda financeira o
discurso da PREVI é outro, e, burocraticamente, ensina como não chegar a esse
ponto dando aula de educação financeira, mas é omissa quanto a indicar como
sair da situação uma vez instalada. Do mesmo modo, ensina com soberba como o
endividado pode pagar suas contas com o uso do “PIX”. Mas não mostra de onde
tirar “esse PIX”.
Ademais, conhecendo-se a postura de esfinge adotada pela
PREVI, resta às Associações de Aposentados e Pensionistas tomar para si o
encargo de procurar ajudar seus sócios na busca de soluções para esses
problemas recorrentes.
Dado o inusitado do tratamento, até parece que tudo isso faz
parte de um plano diabólico à feição dos interesses do Plano que, para
compensar os baixos benefícios historicamente corroídos pela inflação, cujos
reajustes praticados não contemplam a reposição, é de se supor que a PREVI, usando
um planejamento maldoso arquitetado por mentes doentias a serviço do mal,
projetou o extermínio econômico dos idosos a partir de determinada idade.
Antes, criou-se a Carteira de Empréstimos esbanjando dinheiro em direção a
todos os Participantes. Posteriormente, quando o gargalo do endividamento
irreversível atingiu os de “maior idade”, se deu o corte radical dos acessos
aos mútuos. E quando menos se esperava, num gesto absurdo de maldade explícita cortaram o acesso ao ES radicalmente
– nada de novos mútuos, nada de renovações, nada de prorrogações. Nada de nada
– adeus ES. E a dívida que restou manteve-se atrelada a duvidosos parâmetros de
crescimento do saldo devedor e aporte de encargos abusivos, juridicamente
reconhecidos.
E o mutuário de idade avançada ficou ao Deus dará. Restando
buscar recursos em outras fontes, nem sempre legítimas, consolidando
incapacidade de solvência com o acréscimo de novos encargos e,
consequentemente, tornando insuficiente o líquido do contracheque até mesmo
para suprir as necessidades básicas.
Por tudo isso, individualmente impotente para ajudar os que
me procuram, conclamo os diligentes advogados que servem à AAPPREVI para
abarcar a causa dos devedores do ES em todo o seu contexto.
Por favor, amigos advogados, lembremos Mahatma Gandhi: “Quem não vive para servir, não serve para viver”.
http://www.previplano1.com.br/2017/09/medos-de-um-aposentado.html
Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente da AAPPREVI
P.S. Por
motivos óbvios, omitimos a identificação do autor da narrativa a seguir
divulgada.
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06/09/22
Prezado
Marcos Cordeiro,
Hoje
venho lhe pedir um conselho, uma ajuda, ou nem sei o que.
Estou
passando por uma fase muito difícil financeiramente, posso dizer que estou
falido, já que meu provento não cobre minhas despesas. Aluguei um imóvel mais
barato em um bairro mais distante, terei que subir várias escadas usando
muletas. Venho acumulando dívidas com as facilidades de empréstimos, e com a
necessidade de sobrevivência. E agora cheguei ao ponto de não poder pagar
nenhuma prestação. Com o Empréstimo Simples Sendo reajustado de maneira absurda
o ganho líquido só diminui.
Tenho
a ação Buraco Verde que nem sei se dará frutos.
Empréstimos
com o BB que são descontados quando a folha é creditada, não tendo chance de
ficar inadimplente.
Por
favor o que eu posso fazer? O desespero tomou conta de mim.
Não
sei se tenho o direito de desabafar com você, mas apesar de ter tido a honra de
conhecê-lo pessoalmente, sinto uma grande admiração e confiança em você.
Você
acha que teria uma solução para a minha situação ou devo esperar a morte
chegar?
Abraços
fraternais
4 comentários:
Marcos, a situação é aflitiva. São muitos colegas nessa situação. A PREVI precisa criar alguma ferramenta para acudir os que estão pedindo socorro.
Bom dia.
Antonio A Ravacci
São muitas as pessoas na mesma situação.
É de uma ironia ímpar e cruel a nota da Previ sobre o Pix.
Boa noite amigo! A situação é insustentável!
Vânia Alves.
Caro Marcos,
Recebi hoje, 10-9-22, pela primeira vez a REVISTA DIREITOS, de nossa AAPPREVI, agosto de 2022 - ano 1 - no. 39.
Bela edição, um trabalho primoroso. Parabéns por tudo o que nossa AAPPREVI faz, que só merece incentivo e apoio.
Orgulho-me em pertencer ao seu quadro de sócios e só me resta colocar-me, sempre, à disposição, se necessário.
Cordial abraço,
Adailton J. Chiaradia
Itajubá MG
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