sexta-feira, 14 de outubro de 2022

"A PREVI não recebe ninguém!"

 

“A PREVI não recebe ninguém!

Ao som dessa demonstração de prepotência, representantes da AAPPREVI foram barrados à entrada do Palácio do Mourisco, Sede da PREVI.

Ocorre que nós não estávamos ali para interromper o expediente dos nobres Dirigentes com bajulices interesseiras. Ao contrário, tínhamos por missão fazer entrega de uma carta assinada por 36.769 participantes/assistidos do Fundo clamando por justiça. Obviamente o pacote contendo as 484 folhas assinadas poderia ter sido remetido via Correios. No entanto, precisávamos de uma prova da entrega retratada nos domínios da Caixa, contando com a presença de alguém que se prestasse ao evento. Impedidos, somente nos restou encenar a entrega posando na portaria do prédio como se no interior estivéssemos.

Concluindo o episódio, como deferência à carteirada providencial (somos todos advogados) os documentos foram encaminhados aos andares superiores pelas mãos de servidor que retornou com o protocolo de entrega assinado pelo Chefe de Gabinete Luis Omena.

https://www.aapprevi.com.br/documentos/pdf/protocolo_entrega_abaixoassinado.pdf 

Curitiba (PR), 22/08/22.

Marcos Cordeiro de Andrade

Presidente da AAPPREVI

www.aapprevi.com.br 

P.S. Até hoje, dia 14/10/22, o Abaixo-Assinado não recebeu a atenção merecida.

terça-feira, 11 de outubro de 2022

ES - Ajuizada Ação da AAPPREVI

 

Comunicado aos associados

A AAPPREVI AJUIZA AÇÃO JUDICIAL DENUNCIANDO IRREGULARIDADES DO EMPRÉSTIMO SIMPLES – PREVI

 

Atendendo aos anseios dos Participantes e Assistidos da PREVI, nesta data (10.10.2022), a AAPPREVI ajuizou uma Ação Judicial contra a PREVI, visando a declaração de reconhecimento por parte do Judiciário de que esse Fundo de Pensão pratica encargos financeiros ilegais e se utiliza de requisitos abusivos para o fornecimento de Empréstimo Simples. Esses requisitos abusivos impedem os Participantes mais idosos de terem acesso a esse tipo de empréstimo, mesmo sendo cobrado deles uma alta taxa de FQM (Fundo de Quitação por Morte).

Vale ressaltar que neste início de outubro, a PREVI aumentou a margem consignável do Empréstimo Simples de 30% para 35%. Isso é fruto de intervenção da AAPPREVI, eis que em julho deste ano, a AAPPREVI expediu uma Notificação Extrajudicial impelindo a PREVI a corrigir as ilegalidades atualmente praticadas e, neste aspecto, assim dispôs a nossa Notificação:

“Notificação:

Em vista do exposto, fica a PREVI notificada para, no prazo de 30 dias, promover as seguintes alterações nos parâmetros do Empréstimo Simples:

1. Margem consignável: Alterar de 30% para 40%, em obediência aos ditames do § 5º do art. 6º da Lei n. 10.820/2003;”

É relevante informar que, em caso de êxito da ação acima, os Associados da AAPPREVI estarão legitimados para aderirem a uma eventual e futura ação revisional em face da PREVI, inclusive para pleitearem a devolução de encargos financeiros ilegais.

 

Curitiba – PR, 10 de outubro de 2022

 

MARCOS CORDEIRO DE ANDRADE

Presidente

 

ANTONIO AMÉRICO RAVACCI

Vice-Presidente Financeiro

 

ΛΛB - Advocacia Almeida Brito

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA BRITO

Assessor Jurídico da AAPPREVI

Advogado – OAB-PR 32.492, OAB-DF 45.904 e OAB-RJ 185.032

sábado, 1 de outubro de 2022

Dia do Idoso

   Idoso – Descartável no Brasil de hoje

Marcos Cordeiro de Andrade.

Hoje, dia 1 de outubro, é celebrado o dia do idoso. No entanto eu, sendo um deles, e sem nada a comemorar, me ocupo de reprisar um desabafo que escrevi lá atrás, em 2015.

Alguns fatos narrados estão superados, por conta de personagens mutantes e ofícios modificados, mas o conceito que carrego de como o idoso é visto permanece forte e, enquanto vivo for, estarei aqui denunciando os maus tratos dispensados aos aposentados e pensionistas, idosos todos. Paciência, portanto:

Caros Colegas,

Tratado pelas milenares civilizações orientais como preciosidade patrimonial a ser preservada, o idoso no Brasil é uma classe fadada à extinção por conta da ideologia instalada no governo brasileiro, de plantão há duas décadas. Tido e visado como estorvo às aspirações de domínio de massa em direção ao poder partidário, o idoso tem sido alvo de sistemático sufocamento das possibilidades de subsistência, sem direito à longevidade naturalmente permitida por Deus.

Identificado pelas autoridades governamentais como freio à consecução dos megalômanos projetos dominadores das riquezas do país, os idosos são alvo de política saneadora, como se fora objeto de profilaxia necessária à purificação da população produtiva geradora das riquezas, ora requisitadas para embalar campanhas de distribuição de renda através de conceitos espúrios. Trata-se de um vetor utilizado para solidificar a base da ideologia do menor esforço, para suprir uma casta auto eleita que pratica o enriquecimento ilícito e se dá ao luxo de distribuir dinheiro público para angariar a simpatia dos países que professam a mesma ideologia, e que lhe serão úteis como parceiros do mal. Para essa distribuição ilegal não importam os meios utilizados, seja o desvio de dinheiro público pelo roubo ou pela destinação equivocada dos impostos arrecadados.

Para o sucesso do projeto em curso o idoso não serve aos propósitos visados como, por exemplo, engrossar as passeatas do MST em caminhadas propagandistas. Nem tem utilidade como invasor de imóveis rurais ou urbanos que são tarefas apropriadas ao esforço jovem, nesse caso portanto foices e enxadas distribuídas gratuitamente para uso como arma de guerra, razão por que não lhes dão máquinas e implementos agrícolas. De se notar que nos cortejos assim formados não cabem velhos e velhas debilitados. E estes velhos ficam nas barracas simetricamente erguidas com dinheiro público oriundo dos impostos sindicais e outros, com utilidade para servir de vitrine aos olhos da imprensa – pois todos eles – jovens e idosos – têm onde morar, pois não surgiram do nada de uma hora para outra, mas se articulam transportados em carros e ônibus com custeio do “movimento”. Também os velhos não servem para ocupar imóveis em nome do Movimento dos sem teto, porque não teriam forças para correr no enfrentamento com a força policial destacada para desalojá-los, em encenação programada do uso da força desproporcional de modo a sensibilizar os incautos. Para isto usam-se, principalmente, mulheres e crianças simbolizando a parte fraca de perseguidos pela sociedade. Mulheres, que significam matrizes da produção de futuros guerrilheiros urbanos. E crianças, que são tidas como o amanhã dos movimentos subversivos, entronizadas nesse aprendizado desde cedo.

Não se prestando para esses fins, para eles o idoso teima em viver como um dispendioso fardo para o governo carregar. Entre outros efeitos, ele onera os cofres da previdência social e dos órgãos de saúde pública. À Previdência Oficial porque ela lhe paga benefícios constitucionais pela inatividade, sem importar que houve contribuição particular ao longo de anos regulamentares para fazer jus a isso. E à Saúde Pública, porque sua fragilidade implica em gastos com atendimento médico-hospitalar e aquisição de medicamentos. Havendo entendimento de que esse dinheiro seria “melhor empregado” pelo governo no uso de determinantes outras.

Nesse ponto o “plano” faz uso do seu maior potencial. Encarece deliberadamente os planos de saúde particulares com ênfase para os inaceitáveis enquadramentos das mais elevadas faixas etárias, ao tempo em que libera sucessivos aumentos dos medicamentos destinados à classe. Alie-se a isso a sistemática corrosão do poder aquisitivo com reajustes dos benefícios incompatíveis com a realidade financeira, e teremos implantada a incapacidade de sobrevivência no ataque às doenças comuns à idade, cuja profilaxia é entregue ao descaso como propósito de dificultar a sobrevivência dos atingidos. Gripes, dengue, malária e outras doenças comuns aos idosos não são cuidadas convenientemente. Enquanto que males próprios da criança e da juventude são atacadas exemplarmente, pois eles são o futuro da nação aparelhada.

No que tange ao “restrito” universo dos idosos associados da PREVI e da CASSI, Entidades criadas para arrecadar mensalidades destinadas ao pagamento de aposentadoria e pensões, e cuidados com a saúde dos seus mantenedores complementando os parcos benefícios públicos ao alcance, o “plano” vem sendo usado em sua plenitude aniquiladora. Cuidou o Governo de atrelar essas Entidades ao jugo do poder central através do Banco do Brasil, aparelhando as três Diretorias com nomeações de subservientes e bem pagos prepostos com as suas cores, e que agem com primorosa eficiência no cumprimento das determinações “superiores”. Para tanto, se ocupam de retirar patrocínios, reduzir benefícios e travar o equilíbrio nos reajustes.

Sabendo-se, no entanto, que o bem bolado “plano de extermínio dos idosos” não tem pressa para atingir o objetivo, esmeram-se para que a grande massa envolvida não possa desconfiar do que está sendo alvo. Por isso, o seu aniquilamento segue obedecendo ao silencioso e estratégico “plano” jamais imaginado por qualquer mente insana – que dirá por pessoas normais. E assim, como gado de corte tocado para o matadouro, o idoso do Brasil ordeiramente cumpre o dócil papel que lhe é atribuído – e segue em caravana rumo ao fim indesejado e imerecido. Nesse sentido, permito-me um exercício de ficção macabra que trata de prever desvio no objetivo da vacinação em massa.

Na realidade, o risco de a previsão fictícia realizar-se está fora de alcance porque o número de idosos que se submetem à vacinação maciça ainda está longe do ideal. Mas, quando as estatísticas apontarem percentual próximo aos cem por cento da faixa etária pretendida, nada impede que seja desferido o golpe coletivamente fatal. Basta um “pequeno erro” na composição medicamentosa da vacina a ser inoculada para causar a morte simultânea de milhões de idosos inservíveis para o País deliberadamente aparelhado. Depois, com um pungente pedido de desculpas à humanidade, o erro será explicado como proveniente de falha técnica permitida pelo progresso. E o assunto será pranteado com honra e circunstância – mas os indesejáveis idosos estarão descartados definitivamente, sem maiores despesas futuras para o erário público.

E todos viverão felizes para sempre – menos os VELHOS descartados como praga abjeta.

Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR), 06 de junho de 2015 – www.previplano1.com,br